HÁ DEMOCRACIA NA VULNERABILIDADE SOCIAL? : REPENSANDO A DEMOCRACIA LIBERAL

Thaís Dalla Corte; Tiago Dalla Corte; Guilherme Lunelli

doi:10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Autores

Thaís Dalla Corte Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0002-4344-087X
Tiago Dalla Corte Universidade de Passo Fundo https://orcid.org/0000-0002-9290-4423
Guilherme Lunelli Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5659-2979

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Palavras-chave:

Democracia, Participação Popular, Representatividade, Vulnerabilidade social

Resumo

Em razão da pandemia da Covid-19, que tornou o mundo ainda mais desigual, a democracia liberal, paradigma hegemônico que já estava em crise, necessita ser repensada para uma prática social inclusiva. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa teórica foi refletir sobre a democracia participativa como alternativa ao modelo essencialmente representativo diante da vulnerabilidade social. Como resultados, evidenciou-se que a democracia liberal limita a participação individual e coletiva para não colocar em risco a acumulação de capital perante as reivindicações de distribuição social. Logo, a democracia, visando à justiça social perante a vulnerabilidade, necessita ser estruturada em quatro dimensões: a de distribuição, a de reconhecimento, a de representatividade e a de participação. Em conclusão, entende-se que a renovação política requer, por meio da coexistência e da complementaridade entre participação direta e representação indireta, a redistribuição de recursos, o reconhecimento da pluralidade cultural e a inclusão social.

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Biografia do Autor

Thaís Dalla Corte, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cursou Doutorado Sanduíche (PDSE/Capes) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO). Especialista em Analisi Costituzionale della Democrazia pela Università del Salento (UNISALENTO). Especialista em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Tiago Dalla Corte, Universidade de Passo Fundo

Doutor e Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Possui MBA em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Economista. Docente da Faculdade de
Economia, Ciências Contábeis e Administração da Universidade de Passo Fundo (FEAC/UPF) e do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG).

Guilherme Lunelli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Dourando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensor Público de Mato Grosso do Sul.

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