HÁ DEMOCRACIA NA VULNERABILIDADE SOCIAL? : REPENSANDO A DEMOCRACIA LIBERAL

Thaís Dalla Corte; Tiago Dalla Corte; Guilherme Lunelli

doi:10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Authors

Thaís Dalla Corte Mato Grosso do Sul State University https://orcid.org/0000-0002-4344-087X
Tiago Dalla Corte University of Passo Fundo https://orcid.org/0000-0002-9290-4423
Guilherme Lunelli Pontifical Catholic University of São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5659-2979

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Keywords:

Democracy, Popular participation, Representativeness, Social vulnerability

Abstract

Due to the Covid-19 pandemic, which has made the world even more unequal, liberal democracy, a hegemonic paradigm already in crisis, needs to be rethought for an inclusive social practice. In this context, the general objective of this theoretical research was to reflect on participatory democracy as an alternative to the essentially representative model in the face of social vulnerability. The results showed that liberal democracy limits individual and collective participation to avoid jeopardizing capital accumulation in the face of social distribution demands. Therefore, democracy, aiming at social justice in the face of vulnerability, needs to be structured in four dimensions: distribution, recognition, representativity, and participation. In conclusion, it is understood that counter-hegemonic democracy requires, through the coexistence and complementarity of direct participation and indirect representation, the redistribution of resources, the recognition of cultural plurality, and social inclusion.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Thaís Dalla Corte, Mato Grosso do Sul State University

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cursou Doutorado Sanduíche (PDSE/Capes) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO). Especialista em Analisi Costituzionale della Democrazia pela Università del Salento (UNISALENTO). Especialista em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Tiago Dalla Corte, University of Passo Fundo

Doutor e Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Possui MBA em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Economista. Docente da Faculdade de
Economia, Ciências Contábeis e Administração da Universidade de Passo Fundo (FEAC/UPF) e do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG).

Guilherme Lunelli, Pontifical Catholic University of São Paulo

Mestre e Dourando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Defensor Público de Mato Grosso do Sul.

References

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

DAHL, Robert A. A democracia e os seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

DEMOCRACY index: in sickness and in health?. The Economist, London, 2020. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020-download-success. Acesso em: 12 dez. 2022.

FINEMAN, Martha Albertson. The limits of equality: vulnerability and inevitable inequality. In: WEST, Robin; BOWMAN, Cynthia G. (org.). Research handbook on feminist jurisprudence. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019. p. 73-90.

FLORES, Joaquin Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (org.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79-94.

FRASER, Nancy. Rethinking recognition. New Left Review, London, n. 3, p. 107-120, maio/jun. 2000. Disponível em: https://newleftreview.org/issues/ii3/articles/nancy-fraser-rethinking-recognition. Acesso em: 20 ago. 2021.

HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451995000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000200003

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

LINDBERG, Staffan I. (ed.). Democracy report 2021: autocratization turns viral. Gothenburg: V-Dem Institute, 2021. Disponível em: https://www.v-dem.net/static/website/files/dr/dr_2021.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021.

MAIR, Peter. ¿Gobernar el vacío? El proceso de vaciado de las democracias occidentales. New Left Review, Madrid, v. 42, p. 22-46, jan./fev. 2007. Disponível em: https://newleftreview.es/issues/42/articles/peter-mair-gobernar-el-vacio.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

MONEDERO, Juan Carlos. Curso urgente de política para gente decente. Barcelona: Seix Barral, 2013.

MONEDERO, Juan Carlos. El gobierno de las palabras: politica para tiempos de confusión. Madrid: S.L. Fondo de Cultura Economica de España, 2009.

PHILLIPS, Anne. O que há de errado com a democracia liberal?. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 6, p. 339-363, jul./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000200013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000200013

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.

SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A pandemia de covid-19 e a desigualdade racial de renda. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, DF, n. 26, p. 37-44, mar. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi26art4 DOI: https://doi.org/10.38116/bapi26art4

TABARES, Camila de Vasconcelos; CONCEIÇÃO, Bruno da Silva; MARQUES, Rodolfo Silva. Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições de 2018. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, n. 229, p. 57-77, jan./mar. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p57.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.