HÁ DEMOCRACIA NA VULNERABILIDADE SOCIAL? : REPENSANDO A DEMOCRACIA LIBERAL

Thaís Dalla Corte; Tiago Dalla Corte; Guilherme Lunelli

doi:10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Autores

Thaís Dalla Corte Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0002-4344-087X
Tiago Dalla Corte Universidade de Passo Fundo (UPF) https://orcid.org/0000-0002-9290-4423
Guilherme Lunelli Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-5659-2979

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n2.47867

Palavras-chave:

Democracia, Participação Popular, Representatividade, Vulnerabilidade social

Resumo

Em razão da pandemia da Covid-19, que tornou o mundo ainda mais desigual, a democracia liberal, paradigma hegemônico que já estava em crise, necessita ser repensada para uma prática social inclusiva. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa teórica foi refletir sobre a democracia participativa como alternativa ao modelo essencialmente representativo diante da vulnerabilidade social. Como resultados, evidenciou-se que a democracia liberal limita a participação individual e coletiva para não colocar em risco a acumulação de capital perante as reivindicações de distribuição social. Logo, a democracia, visando à justiça social perante a vulnerabilidade, necessita ser estruturada em quatro dimensões: a de distribuição, a de reconhecimento, a de representatividade e a de participação. Em conclusão, entende-se que a renovação política requer, por meio da coexistência e da complementaridade entre participação direta e representação indireta, a redistribuição de recursos, o reconhecimento da pluralidade cultural e a inclusão social.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thaís Dalla Corte, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cursou Doutorado Sanduíche (PDSE/Capes) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO). Especialista em Analisi Costituzionale della Democrazia pela Università del Salento (UNISALENTO). Especialista em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Tiago Dalla Corte, Universidade de Passo Fundo (UPF)

Doutor e Mestre em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). Possui MBA em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Economista. Docente da Faculdade de
Economia, Ciências Contábeis e Administração da Universidade de Passo Fundo (FEAC/UPF) e do Curso de Administração do Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG).

Guilherme Lunelli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Dourando em Direito pela PUC-SP. Defensor Público de Mato Grosso do Sul.

Referências

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000.

DAHL, Robert A. A democracia e os seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

DEMOCRACY index: in sickness and in health?. The Economist, London, 2020. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020-download-success. Acesso em: 12 dez. 2022.

FINEMAN, Martha Albertson. The limits of equality: vulnerability and inevitable inequality. In: WEST, Robin; BOWMAN, Cynthia G. (org.). Research handbook on feminist jurisprudence. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019. p. 73-90.

FLORES, Joaquin Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. In: SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (org.). Teoria crítica no século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79-94.

FRASER, Nancy. Rethinking recognition. New Left Review, London, n. 3, p. 107-120, maio/jun. 2000. Disponível em: https://newleftreview.org/issues/ii3/articles/nancy-fraser-rethinking-recognition. Acesso em: 20 ago. 2021.

HABERMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova, São Paulo, n. 36, p. 39-53, 1995. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451995000200003

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

LINDBERG, Staffan I. (ed.). Democracy report 2021: autocratization turns viral. Gothenburg: V-Dem Institute, 2021. Disponível em: https://www.v-dem.net/static/website/files/dr/dr_2021.pdf. Acesso em: 7 nov. 2021.

MAIR, Peter. ¿Gobernar el vacío? El proceso de vaciado de las democracias occidentales. New Left Review, Madrid, v. 42, p. 22-46, jan./fev. 2007. Disponível em: https://newleftreview.es/issues/42/articles/peter-mair-gobernar-el-vacio.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.

MONEDERO, Juan Carlos. Curso urgente de política para gente decente. Barcelona: Seix Barral, 2013.

MONEDERO, Juan Carlos. El gobierno de las palabras: politica para tiempos de confusión. Madrid: S.L. Fondo de Cultura Economica de España, 2009.

PHILLIPS, Anne. O que há de errado com a democracia liberal?. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 6, p. 339-363, jul./dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000200013

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.

SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de. A pandemia de covid-19 e a desigualdade racial de renda. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, DF, n. 26, p. 37-44, mar. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi26art4

TABARES, Camila de Vasconcelos; CONCEIÇÃO, Bruno da Silva; MARQUES, Rodolfo Silva. Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições de 2018. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, n. 229, p. 57-77, jan./mar. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/229/ril_v58_n229_p57.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021.