Virtualidade, sociedade em rede e a possibilidade de construção participada do mérito nas ações coletivas

Fabrício Veiga Costa; Rayssa Rodrigues Meneghetti

doi:10.5433/1980-511X.2023v18n3p68

Autores

Fabrício Veiga Costa Universidade de Itaúna
Rayssa Rodrigues Meneghetti UNIVERSIDADE DE ITAÚNA https://orcid.org/0000-0002-0597-7924

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2023v18n3p68

Palavras-chave:

Sociedade em rede, Participação popular, Ações coletivas, Mérito participado, Audiências públicas.

Resumo

A presente pesquisa objetivou responder se é possível a construção participada do mérito processual nas ações coletivas, mediante o uso de ferramentas virtuais, no contexto da sociedade em rede, a fim de viabilizar e ampliar a participação popular. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especificamente no que atine à importância da democraticidade do provimento final de mérito nas ações coletivas. A solução apresentada para a problemática é a utilização de ferramentas digitais, em especial, a realização de audiências públicas virtuais, com base na ideia de Sociedade em Rede. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórico-bibliográfica e documental, seguida dos tipos de análises temáticas, comparativas, teóricas e interpretativas; o recorte do tema se deu mediante a utilização do método dedutivo. Ao final da presente pesquisa foi possível concluir que a hipótese analisada obteve resultado afirmativo, já que as ferramentas virtuais podem revelar-se como mecanismos de participação democrática extremamente eficazes para a implementação do contraditório nas ações coletivas, visto que a tecnologia é um fenômeno cada vez mais abrangente e facilitador dos avanços políticos, sociais e processuais.

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Biografia do Autor

Fabrício Veiga Costa, Universidade de Itaúna

Pós-doutor em educação pela UFMG (2015). Doutor em Direito Processual pela PUC Minas (2012). Mestre em Direito Processual pela PUC Minas (2006). Especialista em Direito Processual (2004), Direito de Família (2009) e Direito Educacional (2014) pela PUC Minas. Professor do programa de pós-graduação Stricto Sensu em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna.

Rayssa Rodrigues Meneghetti, UNIVERSIDADE DE ITAÚNA

Doutoranda e Mestra (2018) em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - UIT, com área de concentração na linha de pesquisa Direito Processual Coletivo e Efetividade dos Direitos Fundamentais (2018). Pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais (2019). Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade Pontifícia Católica de Minas Gerais (2017). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014).

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