O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

Ariel Sousa Santos; Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

doi:10.5433/1980-511X.2022v17n03p104

Autores

Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0003-4746-995X
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-3725-6339

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p104

Palavras-chave:

Desigualdade Social. Direitos Humanos. Estado Democrático de Direito. Poder Judiciário. Revolução Democrática da Justiça.

Resumo

Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário possibilita o acesso à Justiça e aos demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Todavia, há um distanciamento entre a sociedade e o Estado, o que intensifica os índices de desigualdade social e viola os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana. Desse modo, esta pesquisa justifica-se em razão do seu caráter social de abrangência nacional, visto que, a problemática em questão atinge grande parte da população brasileira, especialmente, as minorias. Em decorrência disto, objetiva-se analisar a necessidade de uma revolução democrática da Justiça no Brasil, como forma de aproximar o Poder Judiciário e a população. Para isto, no que concerne à Metodologia Científica, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica. Quanto aos objetivos da pesquisa, serão descritivos-explicativos, cujo procedimento técnico empregado será bibliográfico. Destarte, conclui-se que, por meio da revolução democrática da Justiça e da aproximação entre o judiciário e a sociedade haverá a atenuação das problemáticas sociais em análise.

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Biografia do Autor

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju (SE-BR). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes - UNIT

Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes, Aracaju (SE-BR). Pós-Doutoranda em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Conferencista. Autora de artigos e Livros Jurídicos (23 obras - 3 individuais e 20 coletivas). Diretora Técnica do Tribunal de Contas de Estado de Sergipe. Advogada, contadora, jornalista. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro da Academia Sergipana de Educação, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos.

Referências

Aprimoramento jurídico e sensibilização da população marcam ações realizadas em prol da infância. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, 2019. Disponível em: http://oabsergipe.org.br/blog/2019/06/14/aprimoramento-juridico-e-sensibilizacao-da-populacao-marcam-acoes-realizadas-em-prol-da-infancia/. Acesso em 26 dez. 2020.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2001.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco, Livro V. São Paulo: Martin Claret, 2011.

BLACKBURN, Simon. Dicionário Oxford de Filosofia, Jorge Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1997, pág. 367.

BOAVENTURA, Edivaldo Machado. Como Ordenar as Ideias. 9. ed. São Paulo: Ática, 2007.

BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm. Acesso em 26 dez. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943.

BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agravo de Instrumento n° 10555170008778001. Agravante: Aurora Maria da Silva. Agrvado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Relator: Mônica Libânio. Minas Gerais, 26 de fevereiro de 2018. Jusbrasil, fev. 2018. Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/869045796/apelacao-civel-ac-10223140247345002-mg/inteiro-teor-869045845. Acesso em: 27 dez. 2020.

BRASÍLIA. Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Processo n° Agravo de Instrumento 0703777-82.2019.8.07.9000 DF 0703777-82.2019.8.07.9000. Agravante: Emily Freitas Custódio. Agravados: MercadoLivre.com atividades de internet LTDA e Mercadopago.Com Representações LTDA. Relator: Juiz Asiel Henrique de Sousa. Brasília (DF), 12 de novembro de 2019. Disponível em: https://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TJ-DF/attachments/TJ-DF__07037778220198079000_4ff40.pdf?AWSAccessKeyId=AKIARMMD5JEAD4VJ344N&Expires=1609091166&Signature=cvfkaGAtevrBSPY5Mcsot6P8CzU%3D. Acesso em: 27 dez. 2020.

CAMPELLO, Tereza; GENTILI, Pablo. As múltiplas faces da desigualdade. Faces da desigualdade no Brasil: um olhar sobre os que ficam para trás. Brasil: FLACSO, p. 10-15, 2017. https://www.jstor.org/stable/pdf/j.ctvtxw2vg.3.pdf

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os desafios do Judiciário: um enquadramento teórico. In: Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo, Malheiros Editores, 1998.

FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, Direitos Sociais e Justiça. 1 ed. Malheiros editores, 1998.

FARIA, José Eduardo. O Poder Judiciário nos universos jurídico e social: esboço para uma discussão comparada. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 67, 2001.

FREITAS, Janaina. Para uma revolução democrática da Justiça. De Boaventura de Sousa Santos. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 3, 2018. http://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/208/172

GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em Ciências Sociais. 8 ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

GUITTON, Jean. Trabalho intelectual: conselho para quem estuda e quem escreve. Paris, Aubier, Montaigne, 1992.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O trabalho do assistente social frente às mudanças do padrão de acumulação e de regulação social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Crise Contemporânea, Questão Social e Serviço Social. Brasília, DF: UnB, Centro de Educação Aberta, Continuada a Distância, módulo 1, 2000.

KELSEN, Hans. Teoria Geral das Normas. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1986.

LOPEZ, Felix. rePertórios soBre as razões da desigualdade no Brasil. 2020. Disponível em:http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10172/1/200806_bapi%2023_artigo_5.pdf. Acesso em: 03 fev. 2020.

LUMER, Christoph. Filosofia da enciclopédia. Meiner: Hamburg, 2005.

MADEIRA, Dhenis Cruz. O que é solipsismo judicial?. Revista Jurídica da Presidência, v. 22, n. 126, p. 191-210, 2020.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Civil: 10223140247345002. Apelante: Sérgio Aparecido da Silva Resende. Apelado Diviprev Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis e Rodrigo Silva Villano. Relator: Juiz Asiel Henrique de Sousa. Minas Gerais, 08 de fevereiro de 2018. Jusbrasil, fev. 2018. Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/869045796/apelacao-civel-ac-10223140247345002-mg/inteiro-teor-869045845. Acesso em: 27 dez. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 dez. 2020.

OXFAM BRASIL. A distância que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras. Brasil, 25 de setembro de 2017.

PLATÃO. República. São Paulo: Martin Claret, 2000.

RIBEIRO, Wagner Costa. Justiça espacial e justiça socioambiental: uma primeira aproximação. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 147-165, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142017000100147&script=sci_arttext. Acesso em: 03 fev. 2020.

RIGHETTI, Carmen Sílvia; ALAPANIAN, Silvia. O Poder Judiciário e as Demandas Sociais. Serviço Social em Revista, Londrina. Serviço Social em Revista, vol. 6, 2006. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c-v8n2_carmen.htm. Acesso em: 26 dez. 2020.

SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

SANTELER, Josef. et al. Dicionário de Filosofia, Editora Helder, SP, 1969, pág. 391.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos (Cebrap), 2007, págs. 79,71-94.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. 3. ed. – São Paulo: Cortez, 2011.

Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2020 / IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760. Acesso em: 26 dez. 2020.

SUTIL, Jorge Correa. Reformas judiciárias na América Latina: Boas notícias para os não privilegiados. In: O'DONNEL, Guillermo et al. (org.). Democracia, violência e injustiça: o não-estado de direito na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Refletindo sobre a noção de exclusão. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 55, São Paulo, Cortez, 1997.

WORLD BANK. Indicadores de desenvolvimento mundial. Washington, DC, 2020. Disponível em: http://wdi.worldbank.org/table. Acesso em: 26 dez. 2020.