O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

Ariel Sousa Santos; Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

doi:10.5433/1980-511X.2022v17n03p104

Autores

Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0003-4746-995X
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Universidade Tiradentes - UNIT https://orcid.org/0000-0002-3725-6339

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p104

Palavras-chave:

Desigualdade Social. Direitos Humanos. Estado Democrático de Direito. Poder Judiciário. Revolução Democrática da Justiça.

Resumo

Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário possibilita o acesso à Justiça e aos demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Todavia, há um distanciamento entre a sociedade e o Estado, o que intensifica os índices de desigualdade social e viola os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana. Desse modo, esta pesquisa justifica-se em razão do seu caráter social de abrangência nacional, visto que, a problemática em questão atinge grande parte da população brasileira, especialmente, as minorias. Em decorrência disto, objetiva-se analisar a necessidade de uma revolução democrática da Justiça no Brasil, como forma de aproximar o Poder Judiciário e a população. Para isto, no que concerne à Metodologia Científica, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica. Quanto aos objetivos da pesquisa, serão descritivos-explicativos, cujo procedimento técnico empregado será bibliográfico. Destarte, conclui-se que, por meio da revolução democrática da Justiça e da aproximação entre o judiciário e a sociedade haverá a atenuação das problemáticas sociais em análise.

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Biografia do Autor

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju (SE-BR). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Universidade Tiradentes - UNIT

Professora Titular de Graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes, Aracaju (SE-BR). Pós-Doutoranda em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado e Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Conferencista. Autora de artigos e Livros Jurídicos (23 obras - 3 individuais e 20 coletivas). Diretora Técnica do Tribunal de Contas de Estado de Sergipe. Advogada, contadora, jornalista. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro da Academia Sergipana de Educação, da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos.

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