Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária

Ariadne Celinne de Souza e Silva

doi:10.5433/1980-511X.2022v17n03p248

Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária

Autores

Ariadne Celinne de Souza e Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul https://orcid.org/0000-0001-5670-2923

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p248

Palavras-chave:

nacionalidade, renúncia à nacionalidade, apatridia voluntária.

Resumo

Esta resenha tem por objeto o livro: Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária de autoria de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A obra discute o direito à nacionalidade e a possibilidade de o indivíduo renunciar à nacionalidade brasileira de forma voluntária e permanecer em situação apatridia.

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Biografia do Autor

Ariadne Celinne de Souza e Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Advogada. Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (PPGD/UFMS). Especialista em Direito Civil Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Referências

RODRIGUES, Paulo Cesar Villela Souto Lopes. Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária. Belo Horizonte, Fórum, 2019. 258p.

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Publicado

2022-12-28

Como Citar

de Souza e Silva, A. C. (2022). Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária. Revista Do Direito Público, 17(03), 248–250. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p248

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Edição

v. 17 n. 03 (2022)

Seção

Resenhas

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