Responsabilidade civil ambiental na Alemanha: um estudo comparativo com o Direito brasileiro

Daniela Oliveira Gonçalves; Élcio Nacur Rezende

doi:10.5433/1980-511X.2015v10n2p39

Responsabilidade civil ambiental na Alemanha: um estudo comparativo com o Direito brasileiro

Autores

Daniela Oliveira Gonçalves Escola Superior Dom Helder Câmara
Élcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p39

Palavras-chave:

Alemanha, Dano Ambiental, Responsabilidade Civil.

Resumo

Buscando comparar os institutos de responsabilidade civil ambiental da Alemanha com os do Brasil, o presente estudo pretende realizar uma análise da responsabilidade civil por danos ambientais na Alemanha. Inicialmente são analisados os conceitos da responsabilidade civil e suas espécies, subjetiva e objetiva. Em seguida o conceito de responsabilidade civil por danos ambientais na legislação brasileira é analisado, discutindo também o conceito de dano ambiental. Finalmente é realizada a apreciação de alguns dispositivos do Código Civil Alemão e também a Lei de Responsabilidade Civil Ambiental da Alemanha.

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Biografia do Autor

Daniela Oliveira Gonçalves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCMINAS.

Élcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre e Doutor em Direito. Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Publicado

2015-09-01

Como Citar

Gonçalves, D. O., & Rezende, Élcio N. (2015). Responsabilidade civil ambiental na Alemanha: um estudo comparativo com o Direito brasileiro. Revista Do Direito Público, 10(2), 39–64. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n2p39

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Edição

v. 10 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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