Interpretação constitucional pós-positivista
DOI:
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2007v2n1p103Palavras-chave:
Princípios constitucionais, Pós positivismo, Princípios instrumentais, Princípios materiais, Dignidade da pessoa humana.Resumo
Este artigo trata da interpretação constitucional, resgatando, inicialmente, seudesenvolvimento histórico até a interpretação pós-positivista, como é aceitaenquanto nova perspectiva do Direito. Foca na importância dos princípios comoportadores de aplicabilidade direta nos conflitos, com fim de solidificar umainterpretação concretizadora por parte dos operadores e reintroduzir as idéias dejustiça e legitimidade ao ordenamento jurídico.Downloads
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