A centralidade da participação popular na gestão da Educação Integral da Sexualidade (EIS) em Cuba
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2026.v29.53496Palavras-chave:
Educação sexual, Participação popular, Movimento de mulheres, CubaResumo
A Revolução Cubana trouxe consigo uma nova concepção de participação popular e estruturação de políticas públicas, sendo educação e saúde áreas estratégicas. As mulheres organizadas na Federação de Mulheres Cubanas (FMC) se debruçaram sobre suas temáticas de interesse impulsionando o Estado em atender suas necessidades. Dentre elas, a área da educação sexual. O presente artigo busca refletir acerca da importância da participação popular na proposta de trabalho feita por dirigentes do Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX) de Cuba às Assembleias Municipais do Poder Popular1 para a gestão da educação integral da sexualidade (EIS) no marco do desenvolvimento local comunitário. As reflexoes contidas nesse texto partem de uma pesquisa de doutorado com período sanduíche realizado em Cuba entre 2021 e 2022. Nos valeremos, neste artigo, de pesquisa bibliográfica e documental em torno da temática, além de entrevistas em profundidade realizadas com referências na temática. Considera-se que a participação popular é chave para o avanço da EIS, que tem como dificultador, o bloqueio estadunindense, as raízes patriarcais na ilha e os desafios no trabalho intersetorial a partir do território.
Downloads
Referências
ÁLVAREZ LAJONCHERE, C. Educación sexual en cuba: Reseña histórica. Revista Sexología y Sociedad, La Habana, v. 2, n. 7, 2013. Disponível em: https://revsexologiaysociedad.sld. cu/index.php/sexologiaysociedad/article/view/117/161. Acesso em: 14 fev. 2022.
BENÍTEZ PÉREZ, M. E. La trayectoria del aborto seguro en Cuba: evitar mejor que abortar. Revista Novedades en Población, La Habana, v. 10, n. 20, p. 87-104, 2014.
CASTRO ESPÍN, M. La educación integral de la sexualidad en el contexto histórico- político de la Revolución Cubana: contradicciones y avances. In: GARCÍA, R. (ed.). Eduicación integral de la sexualidade: enfoques y propuestas. La Habana: CENESEX, 2015. p. 15-24.
CESAR, M. A. A mulher e a política social em Cuba: o contraponto socialista ao bem-estar capitalista. Brasília: Edições Alva, 2004.
CUBA. Ministerio de la Justicia. Ley 156/2022. Código de las Famílias. Gaceta Oficial n. 87, año CXX, La Habana, 17 ago. 2022. Disponível em: https://www.tsp.gob.cu/gaceta-oficial-no-87-ordinaria-de-2022-ley-1562022-codigo-de-las-familias-0. Acesso em: 26 set. 2022.
CUBA. Ministerio de Salud Pública. Guía de actuación para los servicios de planificación familiar. La Habana: Editorial Ciencias Médicas, 2018.
CUBA. Ministerio de Salud Pública. Manual para la atención a la salud sexual y reproductiva en la adolescencia. La Habana: Editorial Ciencias Médicas, 2019.
DAMIAO, N. A. Entre o direito de decidir e a proibição: o aborto no Brasil e em Cuba. 2023. Tese (Doutorado em Serviço Social e Política Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2023.
DAMIÃO, Nayara André. Cuba e o direito de decidir: da legalização do aborto aos desafios atuais. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 175–194, 2024. DOI: 10.5433/1679-4842.2024v27n1p175. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/ index.php/ssrevista/article/view/48785. Acesso em: 6 mar. 2026.
ESPÍN, V. Las mujeres empezaron a plantear sus inquietudes. In: GONZÁLEZ, M. C. (org.). Vilma Espín. La Habana: Ocean Sur, 2018. p. 35-44.
FMC - FEDERACIÓN DE MUJERES CUBANAS. Centro de Estudios de la Mujer. Centro de Estudios de Población y Desarrollo de la Oficina Nacional de Estadísticas e Información. Mirando las relaciones de género en Cuba. La Habana: CEM-FMC: CEPDE-ONEI, 2018.
GUILLAUMIN, C. Prática do poder e ideia de natureza. In: FERREIRA, V.; ÁVILA, M. B.; FALQUET, J.; ABREU, M. (org.). O patriarcado desvendado: teoria de três feministas materialistas. Recife: SOS Corpo, 2014.
RIVERO PINO, R. Propuesta de sistema de trabajo de las Asambleas Municipales del Poder Popular para la Gestión de la educación de la sexualidad en el marco del desarrollo local-comunitario. In: CASTRO ESPÍN, M.; RIVERO PINO, R. Responsabilidad gubernamental y educación integral de la sexualidad en Cuba. La Habana: Editorial CENESEX, 2015.
SERRANO LORENZO, Y. C. La Federación de Mujeres Cubanas y su labor con las familias. Trabajo Social, Bogotá, v. 20, n. 2, p. 55-75, 2018.
VICEMINISTRA del Mincex denuncia bloqueo económico en duodécima Conferencia Ministerial de la Organización Mundial del Comercio. CubaDebate, La Habana, 13 jun. 2022. Disponível em: http://www.cubadebate.cu/noticias/2022/06/13/viceministra-del-mincex-denuncia-bloqueo-economico-en-duodecima-conferencia-ministerial-de-la-organizacion-mundial-del-comercio/. Acesso em: 26 set. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Nayara André Damião, Fabrício Alves Negrão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
