Participação nas políticas sociais
da perspectiva democrático-popular às inovações democráticas
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p852Palavras-chave:
Participação, Política Social, Democracia, Conselhos, Inovações democráticasResumo
O texto tem por objetivo apresentar elementos do tamanho da participação institucional de base democrático-popular e problematizar o sentido das Instituições Participativas - IPs e das experiências de inovações democráticas. Tal produção se construiu com base na revisão da literatura e documentos da área. Com caráter exploratório e descritivo, em um primeiro momento, apresenta indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC acerca da expansão dos espaços institucionais de participação, além de problematizar elementos históricos e o sentido da democratização da relação Estado/sociedade. Tais indicadores demonstram que conselhos das políticas de Saúde, Assistência Social, Alimentação Escolar, Direitos da Criança e Adolescente e Educação, se fazem presentes em mais de 90% dos municípios brasileiros. Posteriormente, indicamos elementos que levaram a mudança do sentido da participação, baseada em referências democrático-popular, para uma participação institucionalista, metamorfoseada que passa a integrar o campo político e categorial das IPs e de experiências de inovações democráticas.
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