O Programa Bolsa Família entre os povos indígenas: o impacto entre os Akwe Xerente

Autores

  • Cássia Araújo Moraes Braga Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)
  • Reijane Pinheiro da Silva Universidade Federal do Tocantins (UFT) https://orcid.org/0000-0002-0636-9795

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p105

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família, Povos indígenas, Akw-Xerente, Assistência Social, Segurança alimentar.

Resumo

Os projetos de desenvolvimento já implantados na região do atual Tocantins trouxeram vários impactos sociais, ambientais e culturais ao povo Xerente, que passaram a demandar intervenção governamental para terem acesso aos direitos sociais básicos. Vários indígenas de todo o Brasil vivenciam escassez de recursos naturais que antes garantiam a sobrevivência e sustento desse povo, muitos deles foram inseridos no Programa Bolsa Família. Esta pesquisa buscou analisar o impacto do PBF na realidade dos Akw?-Xerente, considerando os aspectos da diversidade étnica em questão. A metodologia adotada fundamentou-se em uma abordagem qualitativa, a partir da pesquisa de campo. A análise de resultados identificou que o programa garante o acesso a alimentos, saúde, educação e diminuiu o trabalho infantil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cássia Araújo Moraes Braga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)

Graduada em Serviço Social e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins. Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Reijane Pinheiro da Silva, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. Professora adjunta III da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Referências

AVELAR, P. S. Programa Bolsa Família em Comunidades Indígenas Teréna. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na região Centro-oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).PPGSD-UFMS, Campo Grande, 2014.

AUZENI, S. C. da S.; GIORDANI, .R. C. F.. Inter-relações entre espaço físico, modo de vida Mbyá-guarani e alimentação na perspectiva da segurança alimentar: reflexões sobre a área indígena Araça-í em Piraquara/PR. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 129-165, jan./jun. 2008. Disponível em: inter-relações entre espaço físico, modo de vida mbyá-guarani e alimentação na perspectiva da segurança alimentar: reflexões sobre a área indígena araça-í em piraquara/pr | auzani | espaço ameríndio (ufrgs.br). Acesso em: 5 nov. 2018.

BORGES, J. C.. Territórios recortados, políticas fragmentadas: a experiência da Assistência Social entre os índios Pataxó, Bahia. ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste, v. 3, n.6, p-211-227, ago/dez, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/aceno/article/view/4295. Acesso em: 26 mar. 2018.

BORGES, J. C. “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica dos povos indígenas. O caso de Dourados, Mato Grosso do Sul. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, Ano 22, n. 46, p. 303-328, jul/dez, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-71832016000200011. Disponível em: 0104-7183-ha-22-46-0303.pdf (scielo.br). Acesso em: 26 mar. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2015. 18 p. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/estante/estudos-etnograficos-sobre-o-programa-bolsa-familia-entre-povos-indigenas/. Acesso em: 18 mai. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017. 74 p. Disponível em: miolo.web.indd (mds.gov.br). Acesso em: 22 mar. 2018.

CAVALVANTI, D. M. et al. Impactos do programa Bolsa Família na renda e na oferta de trabalho das famílias pobres: uma abordagem usando o efeito quantílico de tratamento. Economia Aplicada, São Paulo-SP, v. 20, n. 2, p. 173-201, 2016. Disponível em: Impactos do programa Bolsa Família na renda e na oferta de trabalho das famílias pobres: Uma abordagem usando o efeito quantílico de tratamento | Economia Aplicada (usp.br). Acesso em: 28 dez. 2020.

CAVALCANTI-SCHIEL, R. A política indigenista, para além dos mitos da Segurança Nacional. Estudos Avançados, v. 23, n. 65, p. 149-164, 2009. Disponível em: Ricardo.indd (scielo.br). Acesso em: 22 mar. 2018.

LIMA, L. G. B. Os Akwẽ–Xerente no Tocantins:
território indígena e as questões socioambientais. 2016. 320 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana). PPGGH/USP, São Paulo, SP, 2016.

MOREIRA, É. F. M.. Programa Bolsa Família: uma etnografia a partir da perspectiva das mulheres indígenas Ticuna. 2017. 87 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em ciências sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos). PPGCS-UVRS, São Leopoldo, RS, 2017.

OLIVEIRA, L. D. L. de. Estado e políticas públicas no vale do javari: os Kanamari e o Programa Bolsa Família. 2016. 129 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas). PPGAS-UFAM, Manaus, AM, 2016.

QUERMES, P. A. de A.; CARVALHO, J. A. de. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis. Ser. Soc. Soc., São Paulo, n. 116, p.769-791, out/dez, 2013. Disponível em: Revista116.indd (scielo.br). Acesso em: 26 mar. 2018.

RAMOS, C. M. P. Chinelos, mochilas e artesanatos: percepções sobre a contribuição do programa bolsa família em comunidades indígenas Pataxó do município de Porto Seguro/BA. 2016. 110 f. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia). PPGCS-UFBA, Salvador, BA, 2016.

RODRIGUES, E. B. de O. O Programa Bolsa Família e suas condicionalidades para famílias indígenas aldeadas: breve extrato da realidade social dos beneficiários indígenas nas aldeias de Campo Grande/MS. 2016. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Disponível em: 02000517170.pdf (ufms.br). Acesso em: 3 mai. 2018.

SALGADO, C. A. B. Segurança alimentar e nutricional em terras indígenas. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v. 4, n. 1, p. 131-186, 2007. Disponível em: 05-Artigo-Carlos Salgado (funai.gov.br). Acesso em: 3 Nov. 2018.

SANTOS, D. B. et al. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a duração do emprego formal dos indivíduos de baixa renda. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 708-733, 2017. Disponível em: 1982-3134-rap-51-05-708.pdf (scielo.br). Acesso em 28 dez. 2018.

SILVA, M. O. S. e. Os programas de transferência de renda e a Pobreza no Brasil: superação ou regulação?. Revista de Políticas Públicas, São Luis, v.9, n. 1, p. 251-278, jul./dez 2005. Disponível em: os programas de transferência de renda e a pobreza no brasil: superação ou regulação? | silva | revista de políticas públicas (ufma.br). Acesso em: 16 dez. 2018.

SILVA, R. P.; GRÁCIO, H. R.. O modelo de desenvolvimento do Tocantins e o povo Akwẽ-Xerente: impactos socioambientais e desafios da interculturalidade. Pracs: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. Macapá, v. 13, n. 2, p. 131-144, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/user. Acesso em: 29 dez. 2020.

TAVARES, P. A.. Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 3, p. 613-635, 2010. Disponível em: Microsoft Word - Economia e Sociedade 40 Artigo 8 (scielo.br). Acesso em: 10 dez. 2018.

XERENTE, V. B. Bolsa família na área Akwẽ-Xerente: problematizando o impacto do programa na aldeia Nrõzawi, (terra indígena Xerente). 2015. 59 f. Monografia (Graduação, Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins). UFT, Miracema do Tocantins, TO, 2015.

Downloads

Publicado

13-02-2021

Como Citar

BRAGA, Cássia Araújo Moraes; SILVA, Reijane Pinheiro da. O Programa Bolsa Família entre os povos indígenas: o impacto entre os Akwe Xerente. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 105–127, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p105. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38829. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos