The Bolsa Família Program among indigenous peoples: the impact among Akwe Xerente

Authors

  • Cássia Araújo Moraes Braga Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins
  • Reijane Pinheiro da Silva Federal University of Tocantins https://orcid.org/0000-0002-0636-9795

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p105

Keywords:

Bolsa Família Program, Indigenous Peoples, Akwe Xerente, Social assistance. Food safety.

Abstract

The development projects already implemented in the region of the current Tocantins brought several social, environmental and cultural impacts to the Xerente people, who started to demand government intervention to gain access to basic social rights. Several indigenous peoples across Brazil experience a shortage of natural resources that previously guaranteed their survival and livelihood. Many of them were included in the Bolsa Família Program (PBF). This research sought to analyze the impact of the PBF on the reality of the Akwe Xerente, considering the aspects of ethnic diversity in question. The methodology adopted was based on a qualitative approach, based on field research. The analysis of results identified that the program guarantees access to food, health, education and reduced child labor.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Cássia Araújo Moraes Braga, Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins

Graduated in Social Work and Master in Regional Development by the Federal University of Tocantins. Social Worker at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins.

Reijane Pinheiro da Silva, Federal University of Tocantins

PhD in Social Anthropology from the Federal University of Rio Grande do Sul. Master in Sociology from the Federal University of Goiás. Graduated in Social Sciences from the Federal University of Goiás. Adjunct Professor III at the Federal University of Tocantins Foundation.

References

AVELAR, P. S. Programa Bolsa Família em Comunidades Indígenas Teréna. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Desenvolvimento na região Centro-oeste da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).PPGSD-UFMS, Campo Grande, 2014.

AUZENI, S. C. da S.; GIORDANI, .R. C. F.. Inter-relações entre espaço físico, modo de vida Mbyá-guarani e alimentação na perspectiva da segurança alimentar: reflexões sobre a área indígena Araça-í em Piraquara/PR. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 129-165, jan./jun. 2008. Disponível em: inter-relações entre espaço físico, modo de vida mbyá-guarani e alimentação na perspectiva da segurança alimentar: reflexões sobre a área indígena araça-í em piraquara/pr | auzani | espaço ameríndio (ufrgs.br). Acesso em: 5 nov. 2018.

BORGES, J. C.. Territórios recortados, políticas fragmentadas: a experiência da Assistência Social entre os índios Pataxó, Bahia. ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste, v. 3, n.6, p-211-227, ago/dez, 2016. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/aceno/article/view/4295. Acesso em: 26 mar. 2018.

BORGES, J. C. “A sociedade brasileira nos fez pobres”: assistência social e autonomia étnica dos povos indígenas. O caso de Dourados, Mato Grosso do Sul. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, Ano 22, n. 46, p. 303-328, jul/dez, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-71832016000200011. Disponível em: 0104-7183-ha-22-46-0303.pdf (scielo.br). Acesso em: 26 mar. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Estudos Etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre Povos Indígenas. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2015. 18 p. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/estante/estudos-etnograficos-sobre-o-programa-bolsa-familia-entre-povos-indigenas/. Acesso em: 18 mai. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017. 74 p. Disponível em: miolo.web.indd (mds.gov.br). Acesso em: 22 mar. 2018.

CAVALVANTI, D. M. et al. Impactos do programa Bolsa Família na renda e na oferta de trabalho das famílias pobres: uma abordagem usando o efeito quantílico de tratamento. Economia Aplicada, São Paulo-SP, v. 20, n. 2, p. 173-201, 2016. Disponível em: Impactos do programa Bolsa Família na renda e na oferta de trabalho das famílias pobres: Uma abordagem usando o efeito quantílico de tratamento | Economia Aplicada (usp.br). Acesso em: 28 dez. 2020.

CAVALCANTI-SCHIEL, R. A política indigenista, para além dos mitos da Segurança Nacional. Estudos Avançados, v. 23, n. 65, p. 149-164, 2009. Disponível em: Ricardo.indd (scielo.br). Acesso em: 22 mar. 2018.

LIMA, L. G. B. Os Akwẽ–Xerente no Tocantins:
território indígena e as questões socioambientais. 2016. 320 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana). PPGGH/USP, São Paulo, SP, 2016.

MOREIRA, É. F. M.. Programa Bolsa Família: uma etnografia a partir da perspectiva das mulheres indígenas Ticuna. 2017. 87 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em ciências sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos). PPGCS-UVRS, São Leopoldo, RS, 2017.

OLIVEIRA, L. D. L. de. Estado e políticas públicas no vale do javari: os Kanamari e o Programa Bolsa Família. 2016. 129 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas). PPGAS-UFAM, Manaus, AM, 2016.

QUERMES, P. A. de A.; CARVALHO, J. A. de. Os impactos dos benefícios assistenciais para os povos indígenas: estudo de caso em Aldeias Guaranis. Ser. Soc. Soc., São Paulo, n. 116, p.769-791, out/dez, 2013. Disponível em: Revista116.indd (scielo.br). Acesso em: 26 mar. 2018.

RAMOS, C. M. P. Chinelos, mochilas e artesanatos: percepções sobre a contribuição do programa bolsa família em comunidades indígenas Pataxó do município de Porto Seguro/BA. 2016. 110 f. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia). PPGCS-UFBA, Salvador, BA, 2016.

RODRIGUES, E. B. de O. O Programa Bolsa Família e suas condicionalidades para famílias indígenas aldeadas: breve extrato da realidade social dos beneficiários indígenas nas aldeias de Campo Grande/MS. 2016. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso. Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Disponível em: 02000517170.pdf (ufms.br). Acesso em: 3 mai. 2018.

SALGADO, C. A. B. Segurança alimentar e nutricional em terras indígenas. Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v. 4, n. 1, p. 131-186, 2007. Disponível em: 05-Artigo-Carlos Salgado (funai.gov.br). Acesso em: 3 Nov. 2018.

SANTOS, D. B. et al. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a duração do emprego formal dos indivíduos de baixa renda. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 5, p. 708-733, 2017. Disponível em: 1982-3134-rap-51-05-708.pdf (scielo.br). Acesso em 28 dez. 2018.

SILVA, M. O. S. e. Os programas de transferência de renda e a Pobreza no Brasil: superação ou regulação?. Revista de Políticas Públicas, São Luis, v.9, n. 1, p. 251-278, jul./dez 2005. Disponível em: os programas de transferência de renda e a pobreza no brasil: superação ou regulação? | silva | revista de políticas públicas (ufma.br). Acesso em: 16 dez. 2018.

SILVA, R. P.; GRÁCIO, H. R.. O modelo de desenvolvimento do Tocantins e o povo Akwẽ-Xerente: impactos socioambientais e desafios da interculturalidade. Pracs: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. Macapá, v. 13, n. 2, p. 131-144, jul./dez. 2020. Disponível em: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/user. Acesso em: 29 dez. 2020.

TAVARES, P. A.. Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 3, p. 613-635, 2010. Disponível em: Microsoft Word - Economia e Sociedade 40 Artigo 8 (scielo.br). Acesso em: 10 dez. 2018.

XERENTE, V. B. Bolsa família na área Akwẽ-Xerente: problematizando o impacto do programa na aldeia Nrõzawi, (terra indígena Xerente). 2015. 59 f. Monografia (Graduação, Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins). UFT, Miracema do Tocantins, TO, 2015.

Published

2021-02-13

How to Cite

BRAGA, C. A. M.; SILVA, R. P. da. The Bolsa Família Program among indigenous peoples: the impact among Akwe Xerente. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 105–127, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p105. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38829. Acesso em: 14 may. 2024.

Issue

Section

Artigos