Organização e participação política dos povos indígenas no Brasil: demandas para a política de assistência social

Autores

  • Natalia Raquel Niedermayer Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Osmir Dombrowski Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-7043-1880

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n1p148

Palavras-chave:

povos indígenas, participação política, conferências

Resumo

O presente artigo tem objetivo de refletir sobre a organização e participação política dos povos indígenas no Brasil e suas demandas para a política de assistência social com base na análise de relatórios conferencistas. Para tanto, realizou-se, pesquisa documental e bibliográfica com abordagem qualitativa. A conclusão inicial mostra que a organização e participação política dos povos indígenas tem avançado, significativamente, sendo de suma importância o fortalecimento das organizações indígenas, dos seus espaços participativos e deliberativos para que se possa avançar no atendimento às suas demandas e defesa dos seus territórios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Natalia Raquel Niedermayer, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Mestrado em Serviço Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestrado em extensão inovadora e desenvolvimento rural sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Osmir Dombrowski, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo . Professor associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Referências

BANIWA, Gersem Luciano. Movimentos e políticas indígenas no Brasil contemporâneo. Revista Tellus, Campo Grande, ano 7, n. 12, p. 127-146, abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.20435/tellus.v0i12.136

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 5. ed. Cortez: São Paulo, 2008.

BRASIL. Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Censo SUAS 2019: Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política nacional de assistência social PNAS/2004. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório de programas e ações: Guaíra (PR). Brasília, DF: Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, 2021. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/index.php?codigo=410880&aM=0#igdsuas. Acesso em: 10 set 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Trabalho social com famílias indígenas na proteção social básica. Brasília, DF: MDS, 2017.

CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conferência Estadual de Assistência Social 2015. Curitiba: CEAS, 2015. Disponível em: http://www.ceas.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2021.

CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conferência Estadual de Assistência Social 2005. Curitiba: CEAS, 2005. Disponível em: http://www.ceas.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2021.

CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conferência Estadual de Assistência Social 2009. Curitiba: CEAS, 2009. Disponível em: http://www.ceas.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2021.

CEAS - CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conferência Estadual de Assistência Social 2011. Curitiba: CEAS, 2011. Disponível em: http://www.ceas.pr.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2021.

CIMI - CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Movimento e organizações indígenas no Brasil. Brasília, DF: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, 2008. Disponível em: https://cimi.org.br/2008/07/27614/. Acesso em: 10 jun. 2021.

CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conferências Municipais de Assistência Social 2015-2019. Guaíra: Conselho Municipal de Assistência Social, 2019. Memorandos nº 2013000913/2015; 16302019.

CNAS - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011. Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Diário Oficial da União: Sessão 1, Brasília, DF, n. 118, p. 79, 21 jun. 2011.

FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Documento final: Conferência Nacional dos Povos Indígenas. Brasília, DF: FUNAI, abr. 2006. 62 p. Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Livros/Conferencia_Nacional_Povos%20Indigenas/Relatorio-Conferencia.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. I Conferência Nacional de Política Indigenista - Total de Propostas aprovadas pela Etapa Nacional. Brasília, DF: FUNAI, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-r/arquivos/conteudo/ascom/2017/03-mar/01propostastotaisetapanacional.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. I Conferência Nacional de Política Indigenista - Total de Propostas aprovadas pela Etapa Nacional. Brasília, DF: FUNAI, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/ascom/2017/03-mar/01propostastotaisetapanacional.pdf. Acesso em: 22 ago. 2021.

ISA -INSTITUTO SOCIOAMBEINTAL. Impactos da PEC 215/200 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente. São Paulo: Instituto Socioambiental, set. 2015. Disponível em https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/isa_relatoriopec215-set2015.pdf. Acesso em 20 ago. 2021.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. Sobre a tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425 DOI: https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425

NIEDERMAYER, Natalia Raquel. As políticas indigenistas no Brasil: um estudo de caso sobre o atendimento das demandas do povo guarani no município de Guaíra – PR. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável). Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Marechal Cândido Rondon, 2018.

PARMIGIANI, Jacqueline. Território e espaço: a construção da territorialidade Guarani In: COLOGNESE, Sílvio Antônio (org.). Além das fronteiras sociológicas: uma agenda para o ensino das ciências sociais. Porto Alegre: Evangraf, 2015. p. 141-153.

PIMENTEL, Spensy Kmitta. Elementos para uma teoria política kaiowá e guarani. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

RODRIGUES, Maria de Lourdes Alves; GOMES, Verônica Maria da Silva. Conselhos dos Direitos no Brasil. [S.l.]: Ágere Cooperação em Advocacy, 2006. Curso de formação de conselheiros em direitos humanos. Disponível em http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/cc/a_pdf/modulo3-tema4-aula8.pdf Acesso em: 20 ago. 2021

SCHWINGEL, Lúcio Roberto (org.). Povos indígenas e políticas públicas na assistência social no Rio Grande Do Sul: subsídios para a construção de políticas públicas diferenciadas às comunidades Kaingang e Guarani. Porto Alegre: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, [2002].

SPOSATI, Aldaíza. Contribuição para a construção do sistema único de assistência social – SUAS. In: Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo, Cortez, ano 25, n. 78, jul. 2004.

TERENA, Marcos. O movimento indigenista como voz de resistência In: VENTURI, Gustavo; BOKANY, Vilma (org.). Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2013. p. 49- 64.

Downloads

Publicado

31-07-2023

Como Citar

NIEDERMAYER, Natalia Raquel; DOMBROWSKI, Osmir. Organização e participação política dos povos indígenas no Brasil: demandas para a política de assistência social. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 148–173, 2023. DOI: 10.5433/1679-4842.2023v26n1p148. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/45604. Acesso em: 23 nov. 2024.