Caridade, meritocracia e redistribuição: a tríade histórica da política social e da extensão rural brasileira
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p29Palavras-chave:
Extensão rural, Política social, Caridade, Meritocracia, Redistribuição.Resumo
Este artigo é um ensaio teórico que aborda a historiografia da institucionalidade política da extensão rural brasileira, destacando a similaridade com os eventos alusivos à evolução das políticas sociais desde seu nascedouro na Europa Ocidental. Apresenta a cronologia dos acontecimentos relacionados à extensão rural através de binômios propostos por Rodrigues (1997), a saber: humanismo-assistencialista, difusionismo-produtivista e humanismo-crítico; vis-à-vis as fases residual-caritativa, meritocrático-particularista e institucional-redistributiva presentes na tipologia de Titmuss (1958), conhecida e usual, que leva em consideração a relação entre o público e o privado e o grau de redistribuição dos sistemas de proteção para explicar a evolução histórica das políticas sociais. Nas considerações finais apresenta um quadro comparativo da homogenia, evidenciando as características que aproximam a evolução das políticas sociais com as políticas de extensão rural.Downloads
Referências
ALVES, I. G. Da caridade ao Welfare State: um breve ensaio sobre os aspectos históricos dos sistemas de proteção social ocidentais. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 67, n. 1, jan./mar. 2015. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252015 000100017&script=sci_arttext. Acesso em: 5 mar. 2018.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 240 p.
BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei Federal 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei n° 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural. Congresso Nacional, Brasília, 1965.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda /files/user_arquivos_64 / Pnater.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.
BUAINAIN, A. M. Trajetória recente da política agrícola brasileira. Campinas, 1997. (Projeto UTF/FAO/036/BRA).
CAPORAL, F. R.; RAMOS, L. F. Da extensão rural convencional à extensão rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. In: MONTEIRO, D. M. C.; MONTEIRO, M. A. (org.). Desafios na Amazônia: uma nova Assistência Técnica e Extensão Rural. Belém: UFPA/NAEA, 2006. v. 1, p. 27-50.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005.
COLBY, G.; DENETT, C. Seja feita a vossa vontade. Rio de Janeiro: Record, 1998. 1060 p.
DIAS, C. E. A.; FERT NETO, J.; COMUNELLO, F.; SAVIAN, M. Enfoques metodológicos participativos e agroecologia na política nacional de assistência técnica e extensão rural. Revista de Ciências Agroveterinárias, Lages, v. 7, n. 1, p. 48-53, 2008.
DIAS, M. M. Extensão rural para agricultores assentados: uma análise das boas intenções propostas pelo “Serviço de ATES”. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 21, n. 3, p. 499-543, set./dez. 2004.
FALEIROS, V. P. O que é política social. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. E-book. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf. Acesso em 15 mar. 2018.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 93 p.
MATOS, A. K. V. Revolução verde, biotecnologia e tecnologias alternativas. Cadernos da FUCAMP, Campinas v. 10, n. 12, p. 1-17, 2010.
MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Editora UNESP: Brasília, DF: NEAD, 2010. 568 p.
OFFE, C. Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas. In: Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p.140-177.
OLIVEIRA, M. M. As circunstâncias da criação da extensão rural no Brasil.Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 16, n. 2, p. 97-134, maio/ago. 1999.
PEIXOTO, M. Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da legislação. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. (Texto para Discussão n. 48). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/136891. Acesso em: 30 ago. 2019.
PIRES, M. J. S.; RAMOS, P. O termo modernização conservadora: sua origem e utilização no Brasil. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 40, n. 3, p. 411-424, jul./set. 2009. Disponível em: https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/367/315. Acesso em: 4 set. 2019.
RIBEIRO, J. P. A saga da extensão rural em Minas Gerais. São Paulo: Annablume, 2000.
RODRIGUES, C. M. Conceito de Seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 14, n. 1, 1997. p. 113-154.
ROS, C. A. Gênese, desenvolvimento, crise e reformas nos serviços públicos de extensão rural durante a década de 1990. Mundo Agrário, La Plata, v. 13, p. 1-40, 2012a.
ROS, C. A. O processo de construção da Política Nacional de Assistência Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural do governo Lula (2004-2010). 2012b. Disponível em: http://www.relaser.org/index.php/. Acesso em: 10 jan. 2019.
SOUZA, C. B.; CAUME, D. J. Crédito rural e agricultura familiar no Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco. Anais [...]. Rio Branco: SOBER, 2008.
SPOSATI, A. Regulação social tardia: característica das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e terceiro milênio. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7., 2002 Lisboa, Portugal. Anais [...]. Lisboa, Portugal, 2002. Disponível em: http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/ sec_assistencia/pdf/Regulacao_social_tardia_Aldaisa.pdf. Acesso em: 7 mar. 2018.
TITMUSS, R. Essays on the welfare state. London: George Allen and Unwin Ltd, 1958.
VIANNA, M. L. T. W. Em torno do conceito de política social: notas introdutórias. Rio de Janeiro, dezembro de 2002. Disponível em: www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fMariaLucia1.pdf. Acesso em: 5 fev. 2018.
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