Charity, meritocracy and redistribution: the historical triad of social policy and brazilian rural extension
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p29Keywords:
Rural extension, Social policy, Charity, Meritocracy, Redistribution.Abstract
This article is a theoretical essay that addresses the historiography of the political institutionality of the Brazilian rural extension, highlighting the similarity with the events alluding to the evolution of social policies since its birth in Western Europe. It presents the chronology of events related to rural extension through binomials proposed by Rodrigues (1997), namely: assistentialist-humanism, productivist-diffusionism and critical-humanism; vis-à-vis the residual-charitable, meritocratic-particularist and institutional-redistributive phases present in the typology of Titmuss (1958), known and usual, which takes into account the relationship between public and private and the degree of redistribution of protection systems to explain the historical evolution of social policies. In the final considerations, it presents a comparative picture of homogeny, highlighting the characteristics that bring the evolution of social policies closer to rural extension policies.
Downloads
References
ALVES, I. G. Da caridade ao Welfare State: um breve ensaio sobre os aspectos históricos dos sistemas de proteção social ocidentais. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 67, n. 1, jan./mar. 2015. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=S0009-67252015 000100017&script=sci_arttext. Acesso em: 5 mar. 2018.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 240 p.
BRASIL. (Constituição [1988]). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei Federal 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2010.
BRASIL. Lei n° 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural. Congresso Nacional, Brasília, 1965.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda /files/user_arquivos_64 / Pnater.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.
BUAINAIN, A. M. Trajetória recente da política agrícola brasileira. Campinas, 1997. (Projeto UTF/FAO/036/BRA).
CAPORAL, F. R.; RAMOS, L. F. Da extensão rural convencional à extensão rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. In: MONTEIRO, D. M. C.; MONTEIRO, M. A. (org.). Desafios na Amazônia: uma nova Assistência Técnica e Extensão Rural. Belém: UFPA/NAEA, 2006. v. 1, p. 27-50.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2005.
COLBY, G.; DENETT, C. Seja feita a vossa vontade. Rio de Janeiro: Record, 1998. 1060 p.
DIAS, C. E. A.; FERT NETO, J.; COMUNELLO, F.; SAVIAN, M. Enfoques metodológicos participativos e agroecologia na política nacional de assistência técnica e extensão rural. Revista de Ciências Agroveterinárias, Lages, v. 7, n. 1, p. 48-53, 2008.
DIAS, M. M. Extensão rural para agricultores assentados: uma análise das boas intenções propostas pelo “Serviço de ATES”. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 21, n. 3, p. 499-543, set./dez. 2004.
FALEIROS, V. P. O que é política social. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,1994. 252 p. E-book. Disponível em: http://books.scielo.org/id/ jm5wd/pdf/fleury-9788575412428.pdf. Acesso em 15 mar. 2018.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 93 p.
MATOS, A. K. V. Revolução verde, biotecnologia e tecnologias alternativas. Cadernos da FUCAMP, Campinas v. 10, n. 12, p. 1-17, 2010.
MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Editora UNESP: Brasília, DF: NEAD, 2010. 568 p.
OFFE, C. Dominação de classe e sistema político: sobre a seletividade das instituições políticas. In: Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p.140-177.
OLIVEIRA, M. M. As circunstâncias da criação da extensão rural no Brasil.Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 16, n. 2, p. 97-134, maio/ago. 1999.
PEIXOTO, M. Extensão rural no Brasil: uma abordagem histórica da legislação. Brasília: Consultoria Legislativa do Senado Federal, 2008. (Texto para Discussão n. 48). Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/136891. Acesso em: 30 ago. 2019.
PIRES, M. J. S.; RAMOS, P. O termo modernização conservadora: sua origem e utilização no Brasil. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 40, n. 3, p. 411-424, jul./set. 2009. Disponível em: https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/367/315. Acesso em: 4 set. 2019.
RIBEIRO, J. P. A saga da extensão rural em Minas Gerais. São Paulo: Annablume, 2000.
RODRIGUES, C. M. Conceito de Seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v. 14, n. 1, 1997. p. 113-154.
ROS, C. A. Gênese, desenvolvimento, crise e reformas nos serviços públicos de extensão rural durante a década de 1990. Mundo Agrário, La Plata, v. 13, p. 1-40, 2012a.
ROS, C. A. O processo de construção da Política Nacional de Assistência Técnica de Assistência Técnica e Extensão Rural do governo Lula (2004-2010). 2012b. Disponível em: http://www.relaser.org/index.php/. Acesso em: 10 jan. 2019.
SOUZA, C. B.; CAUME, D. J. Crédito rural e agricultura familiar no Brasil. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 46., 2008, Rio Branco. Anais [...]. Rio Branco: SOBER, 2008.
SPOSATI, A. Regulação social tardia: característica das políticas sociais latino-americanas na passagem entre o segundo e terceiro milênio. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7., 2002 Lisboa, Portugal. Anais [...]. Lisboa, Portugal, 2002. Disponível em: http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/ sec_assistencia/pdf/Regulacao_social_tardia_Aldaisa.pdf. Acesso em: 7 mar. 2018.
TITMUSS, R. Essays on the welfare state. London: George Allen and Unwin Ltd, 1958.
VIANNA, M. L. T. W. Em torno do conceito de política social: notas introdutórias. Rio de Janeiro, dezembro de 2002. Disponível em: www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fMariaLucia1.pdf. Acesso em: 5 fev. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.