Promotoras Legais Populares: construindo pontes para a cidadania feminina
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2013v15n2p05Palavras-chave:
feminismos, educação jurídica, direitos humanos, gênero.Resumo
O presente artigo visa apresentar a experiência do curso de “Promotoras Legais Populares” (PLP), realizado pela associação feminista “União de Mulheres de São Paulo” (UMSP), desde 1994. A associação autônoma feminista foi fundada em 1981 com o intuito de lutar pelos direitos das mulheres e pelas liberdades democráticas. No início dos anos de 1990, a entidade junto à ONG feminista Themis, de Porto Alegre, trouxe para o Brasil a inciativa do curso de educação jurídica popular adotado por outras associações feministas da América Latina. A proposta do curso é ensinar às mulheres noções básicas de Direito e Cidadania, permitindo que as mesmas tomem posse do discurso jurídico e saiba utilizá-lo em sua comunidade e em suas vidas como mecanismo de resistência às assimetrias sociais, étnicas e de gênero. Do mesmo modo, o conhecimento sobre os discursos patriarcais permitem que as mulheres desconstruam a identidade feminina vista como destino natural e construam outras possibilidades de existência.
Abstract
This article presents the experience of the course of "Legal Advocates" (PLP), carried out by feminist association "União de Mulheres de São Paulo" (UMSP) since 1994. This autonomous feminist association was founded in 1981 with the intention of fighting for women's rights and democratic freedoms. In early 1990, the entity with feminist ONG Themis, Porto Alegre, Brazil brought to the initiative of the popular legal education course adopted by other feminist associations in Latin America. The purpose of the course is to teach women the basics of law and citizenship, allowing them to take ownership of the legal discourse and learn to use it in their community and in their lives as a mechanism of resistance to social inequalities, ethnic, and gender. Similarly, knowledge about the patriarchal discourses allows women to deconstruct the female identity seen as natural destiny and build other possibilities of existence.
Keywords: UMSP, feminisms, education, human rights, gender.
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