Skills, Rehabilitation and Community Inclusion of People with Disabilities in Social Welfare Policy: a Still Pressing Challenge
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2025.v28.52169Keywords:
Habilitation, Rehabilitation and Community Inclusion, People with disabilities, Social protection at homeAbstract
The aim of this article is to analyze the perception of professionals and users of the Home Protection Service in two municipalities in the south of Minas Gerais about the processes of habilitation, rehabilitation and community inclusion of people with disabilities. The research is part of the master’s thesis entitled “The inclusion of people with disabilities in the Social Assistance policy: an analysis of the Basic Social Protection Home Service in municipalities in the south of Minas Gerais”. Methodologically, a qualitative approach was adopted, using oral history; interviews were conducted using a script with two professionals and two users selected intentionally. The data was analyzed using the triangulation technique. The results indicate that although the legislation is based on the social model of disability, its implementation remains superficial, perpetuating ableist practices and reinforcing class inequalities. Users, in turn, do not understand the complexity of the service. Among the main challenges of this service are the lack of continuing education for professionals and the excessive bureaucratization of services. As solutions, we suggest giving a new meaning to users’ independence and including a social care worker, with the aim of personalizing care and reducing the burden on families.
Downloads
References
BARBOSA, L.; BARROS, A. P. N. Os Estudos sobre Deficiência Informando a Política Pública: a experiência da Universidade de Brasília na construção do Modelo Único de Avaliação da Deficiência. In: GESSER, M.; BÖCK, G. L. K.; LOPES, P. H. (org.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 ago. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências (LOAS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l8742compilado.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria-Geral. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 22 ago. 2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Departamento de Proteção Social Básica. Proteção Social no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Brasília, DF: MDS, 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais. Brasília, DF: Conselho Nacional de Assistência Social, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, DF: MDS, 2004.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Novo plano viver sem limites. Brasília, DF: MDH, 2023. Disponível em: https://novoviversemlimite.mdh.gov.br/ . Acesso em: 10 out. 2024.
BRISOLA, E. M. A; MARCONDES, N. A. V. Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap, São José dos Campos, v. 20, n. 35, p. 201–208, 2014. Disponível em: https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/228. Acesso em: 10 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.18066/revunivap.v20i35.228
BRISOLA, E. M. A.; MARCONDES, N. A. V. A História oral enquanto metodologia dentro do universo da pesquisa qualitativa: um foco a partir da análise por triangulação de métodos. Ciências Humanas - UNITAU, Taubaté, v. 4, n. 1, p. 124-136, jan./jul. 2011.
BRISOLA, E. M. A.; SILVA, A. L. (org.). O trabalho do Assistente Social no SUAS: novos desafios e velhos dilemas. Taubaté-SP: Cabral Editora e Livraria Universitária, 2014.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 15. Ed – São Paulo, Cortez: CELATS, 2003.
DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W.R. Deficiência, direitos humanos e justiça. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São José dos Campos, v. 6, n. 11, p. 64-77, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/fPMZfn9hbJYM7SzN9bwzysb/?lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452009000200004
FORTI, V.; GUERRA, Y. “na prática a teoria é outra?”. In. FORTI, V.; GUERRA, Y. (org.). Serviço Social: temas, textos e contextos. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. p. 3-22.
GUERRA, Y. O conhecimento crítico na reconstrução das demandas profissionais contemporâneas. In. BAPTISTA, M. V; BATINI, O. A prática profissional do assistente social: teoria, ação, construção do conhecimento. São Paulo: Veras Editora, 2009.
KOSIC, K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
MAIOR, I. M. M. L. Movimento político das pessoas com deficiência: Reflexões sobre a conquista de direitos. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 28-36, 2017. Disponível em: https://www.academia. edu/55685366/Movimento_pol%C3%ADtico_das_pessoas_com_defici%C3%AAncia_ reflex%C3%B5es_sobre_a_conquista_de_direitos. Acesso em: 06 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2018v13n2.43009
MARTINELLI, M. L. (org.). Pesquisa qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999.
NETTO, J.P. Introdução ao método na teoria social. In: SERVIÇO social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS: ABEPSS, 2009.
NETTO, J. P. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço. In: MOTA, A. E. et al. (org.). Serviço Social e Saúde. São Paulo: Cortez, 2006. p. 1-22. Disponível em: https://drive. google.com/file/d/1HC7wEQ-S7-_Ii8bF2Vb5IG1rlibIppy5/view. Acesso em: 6 nov. 2024.
PANISSON, G.; GESSER, M.; GOMES, M. de A. Contribuições dos estudos sobre deficiência para atuação de psicólogas(os) na Política de Assistência Social Brasileira. Quaderns de Psicologia, Barcelona, v. 20, n. 3, p. 221-234, 2018. Disponível em: https:// quadernsdepsicologia.cat/article/view/v20-n3-panisson-gesser-gomes/1458-pdf-pt. Acesso em: 6 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1458
PONTES, R. N. Mediação: categoria fundamental para o trabalho do Serviço Social. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL. Capacitação em serviço social e política social. Módulo 4: O trabalho do assistente social e as políticas sociais. Brasília: UnB, 2000. p. 41.
RAICHELIS, R. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 750-772, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/cSK3XgKgNLzD8NJPYJbvH5R/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400010
SILVA, M. B. Assistência social e seus usuários: entre a rebeldia e o conformismo. São Paulo: Cortez, 2014.
SOUZA, A. B. V.; SOUZA, J. G. M.; SILVA, B. O. Anticapacitismo, projeto ético-político profissional do/a assistente social e os desafios da práxis no centro especializado em reabilitação para pessoas com deficiência. Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, v. 17, n. 2, p. 300-313, jul./dez. 2023. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes. br/index.php/sesoperspectiva/article/view/6738/6718. Acesso em: 10 dez. 2024.
SPOSATI, A. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 10, p. 435-458, jul./dez. 2007. Disponível em: https:// esdc.com.br/ojs/index.php/revista/article/view/212/220. Acesso em: 6 jan. 2025.
YAZBEK, M. C. Classes subalternas e assistência social. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fabiola Sebastiana Kelly Silva, Elisa Maria Andrade Brisola

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.




