Late adoptions
building affective-family bonds from the adoption of children over three years old
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p648Keywords:
late adoption, affective-family bonds, motivations, structural racismo, adoption in BrazilAbstract
The theme of this article is to understand late adoption, of children from 03 (three) years of age and adolescents, faced with the challenges of forming new arrangements and affective-family bonds. This discussion is intended, concerning the course and consolidation of the adoption process, in an attempt to understand what are the motivations that commonly lead to the decision for this type of adoption, as well as what are the difficulties faced by the adoptees in the same process. In no other sense, the intention is to break ideal standards and expectations, notably regarding the reality of children and adolescents available for adoption in Brazil. Therefore, it is necessary to elucidate some issues related to racism and the petit-bourgeois patriarchal mentality, analyzing the challenges arising from this in the construction of new family links, specifically in the midst of the culture and adoptive practices still in force in our society. Finally, the aim is to indicate which itineraries still need to be followed, so that adoption - especially late adoption - could be effectively seen and lived as a full experience of family and parenthood in our country. These considerations and critical reflections on late adoption and the culture of adoption in Brazil are conceived based on the indicated bibliography – Azambuja (2003), Baranoski (2016), Levinzon (2004), Maldonato (2001), Maux e Dutra (2010), Silva (2009), Webber (1999, 2010) among others – and on the statements of documents and legal devices, such as the Federal Constitution of 1988, the Adoption Law (nº 13.509/2017) and the Statute of Children and Adolescents (Law nº 8069/1990).
Downloads
References
AZAMBUJA, M. R. F. de. Breve revisão da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral e do novo código civil. Revista do Ministério Público, v. 49, n.1, p. 275-289, jun./set. 2003. Disponível em: https://www.amprs.com.br/arquivos/revista_artigo/arquivo_1274904814.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.
BARANOSKI, M. C. R. O procedimento da adoção no Brasil. In: A adoção em relações homoafetivas [online]. 2ª ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, pp. 157-176. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/ym6qv/pdf/baranoski-9788577982172.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.7476/9788577982172.0004
BRASIL. Lei nº 4.242 de julho de 1921. Entre outras providências [...] dispõem sobre menores abandonados. Brasília: Presidência da República Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=4242&ano=1921&ato=1b50zYU9UNJpWTa3b. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Brasília: Presidência da República Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13509.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
EITERER, C. L. As três vidas de Fred. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2008.
GOMES FIOROTT, J.; ARRIAL PALMA, Y.; DALL’IGNA ECKER, D. Conceito de grupo-dispositivo no apoio à adoção: desnaturalizando significados instituídos. Ciências Psicológicas, v. 13, n. 2, p. 390-397, mar./jul. 2019. Disponível em: https://revistas.ucu.edu.uy/index.php/cienciaspsicologicas/article/view/1895. Acesso em: 14 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.22235/cp.v13i2.1895
LEVINZON, G. K. Adoção. 2ª ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
MALDONATO, M. T. Os caminhos do coração: pais e filhos adotivos. São Paulo: Saraiva, 2001.
MAUX, A. A. B.; DUTRA, E. A adoção no Brasil: algumas reflexões. In: Estudos e pesquisas em psicologia. v. 10, n. 2, p. 356-372, jul./ago. 2010. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812010000200005. Acesso em: 14 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.12957/epp.2010.8959
ROSSATO, L. A.; LÉPORE, P. E.; CUNHA, R. S. Estatuto da Criança e do Adolescente. Comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2014.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23 ed. Rev. Atual. São Paulo: Cortez, 2017.
SILVA, G. C. R. da. A criança como sujeito no processo de adoção. In: Paidéia, v. 19, n. 42, p. 131-147, jan. /abr. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/paideia/a/ZzSMVZTYzqKLBqrSwpbmWdf/. Acesso em: 14 fev. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2009000100016
VARGAS. M. M. Adoção Tardia: da Família Sonhada à Família Possível. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.
WEBBER, L. N. D. Aspectos psicológicos da adoção. Curitiba: Juruá, 1999.
WEBBER, L. N. D. O Psicólogo e as Práticas de Adoção. In: GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. (Orgs.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2010, p. 99-139.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Francisco Vítor Macedo Pereira , Simone Domingues Ferreira de Oliveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.