Schooling and work of beneficiaries of the Bolsa Família: case study in Ribeirão da Neves - MG
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p128Keywords:
Bolsa Família Program, Education, Job, Beneficiaries.Abstract
In this article, the objective is to discuss the experiences of schooling and work of beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF), in the municipality of Ribeirão das Neves, in Minas Gerais, as the Program presents itself as a gateway to access to the right to education and work for beneficiaries. Through a qualitative approach, it was written based on the content analysis of 12 semi-structured interviews with beneficiaries of the PBF of a Reference Center for Social Assistance (CRAS) in the municipality; interview with the unit coordinator in dialogue with studies in the field of Popular Education, Labor and Gender and the contributions of authors who reflect on the PBF. It can be concluded that the interviewees have experiences marked by the denial of the right to school and experiences of precarious work. Although the PBF is shown to be an important social program with regard to the immediate alleviation of poverty among the interviewees, the Program presents considerable restrictions with regard to access to the right to education and work for these women, among them, the lack of articulation with other public policies available in the municipality.Downloads
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, p.9.
BARTHOLO, L.; PASSOS, L.; FONTOURA, N. Bolsa Família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais? Texto para discussão/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro, set. 2017.
BRASIL. Ministério da Cidadania (MC). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, 2019. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.
php#Vis%C3%A3o%20Geral%20Brasil. Acesso em 02 jun. 2019.
________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatórios Gerenciais do Cadastro Único (RelCad), 2017. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Cadastro%20%C3%9Anico. Acesso em 22 mai. 2018.
_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatório de Programas e Ações do MDS, 2018.
_________. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatórios Gerenciais do Cadastro Único (RelCad), 2017.
________. _____________. Manual de gestão do Programa Bolsa Família. Brasília, 2. Ed, 2015, p.91-92.
_______. Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
________. Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
CAMARGO, C. F. et al. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o cadastro único revela? In: CAMPELLO, T; NERI, M C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 9, p.157-176.
CAMPELLO, T. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, M C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 1. p.15-24.
CARLOTO, C. M.; MARIANO S. A. Empoderamento, trabalho e cuidados: mulheres no programa bolsa família. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p.258 - 272, ago./dez. 2012.
CHIZZOTI, A. Da pesquisa qualitativa. In: CHIZZOTI, A. Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.78-105.
FALQUET, J. Transformações neoliberais do trabalho das mulheres: liberação ou novas formas de apropriação. In: ABREU, A R P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M R. Gênero e trabalho no Brasil e na França. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p.37-46.
FRANÇA, V. H. Qualidade de vida da população em extrema pobreza de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. 2016. 244f. Tese (Doutorado) – Centro de Pesquisas René Rachou, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Belo Horizonte. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15096. Acesso em 14 maio. 2018.
GENTILI, P. Marchas y contramarchas. El derecho a laeducación y lasdinámicas de exclusiónincluyenteen América Latina (a sesentaaños de la Declaración Universal de los Derechos Humanos). Revista Iberoamericana de Educación. nº 49, jan/abr, p.19-57, 2009.
HIRATA, H. O cuidado em domicílio na França e no Brasil. In: In: ABREU, Alice Rangeu de Paiva.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M R. Gênero e trabalho no Brasil e na França. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p.194-201.
_________. A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 21, jan/jun, p. 24-41, 2009.
_________. Globalização e divisão sexual do trabalho. Cadernos Pagu, (17-18), p. 139-156, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades, Ribeirão das Neves, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/ribeirao-das-neves/panorama. Acesso em 06 jan. 2018.
_______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 145p. Disponível em; https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Abordagens qualitativas de pesquisa: a pesquisa etnográfica e o estudo de caso. In: LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986. Cap. 2, p.11-24.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: EMÍLIO, M.; TEIXERIA, M.; NOBRE, M.; GODINHO, T. Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as Políticas Públicas. São Paulo, 2003, p.55-64.
_________. A propósito de las relacines sociales de sexo. In: KERGOAT, D; HIRATA, H.; ZYLBERBERG-HOCQUARD M.H. La division sexual del trabalho: permanencia y cambio. 1. ed. Argentina: Asociacion Trabajo y Sociedad, 1997, p.31-39.
MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. (orgs). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis, RJ: Vozes Limitada, 2002. Cap.1, p.9-21.
NICKNICH, M. As relações de gênero no contexto do direito social ao trabalho: reflexões acerca da discriminação e da desigualdade. In: NICKNICH, M. Direito, Trabalho e Mulher: diálogos como princípio da fraternidade. 1.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Cap. 3, p.191-289.
OLIVEIRA, L. F. B.; SOARES, S. S. D. Bolsa Família e Repetência: resultados a partir do CadÚnico, projeto frequência e censo escolar. In: CAMPELLO, T.; NERI, M.C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 18, p.285-296.
REGO, W. L; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. 1.ed. São Paulo: Unesp, 2013. 241p.
ROSEMBERG, F. Mulheres educadas e a educação das mulheres. In: PINSKY, C B.; PEDRO, J M. Nova história das mulheres no Brasil. 1.ed. São Paulo: Contexto, 2013, p.333-481.
SANTOS, Yumi Garcia dos. As mulheres como pilar da construção dos programas sociais. Cad. CRH, 2014, vol.27, n.72, p.483. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n72/03.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. In: SAVIANI, D. Sobre a Natureza e Especificidade da Educação. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011, p.11-21.
SILVA, M.O.S.; LIMA, V. F. S. A. Antecedentes e Contextualização: trajetória de desenvolvimento do Bolsa Família. In: SILVA, M. O. S. O Bolsa Família: verso e reverso. 1. ed. Papel Social, 2016. Cap.1, p.21-38.
_______. Caracterizando o Bolsa Família: uma aproximação ao processo de unificação dos programas de transferência de renda no Brasil. In: SILVA, M O S. Avaliando o Bolsa Família: unificação, focalização e impactos. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p.33-62.
SILVA, O. H. R. Segregação espacial na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o caso de Ribeirão das Neves, Minas Gerais. 2016. 99f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Viçosa. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8217. Acesso em 03 mar. 2018.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. O Programa Bolsa Família: Desenho institucional e possibilidades futuras. In: CASTRO, J. A; MODESTO, L. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. 1. ed. Brasília: Ipea, 2010. Cap. 5, p.27-55.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.