Participação nas políticas sociais: da perspectiva democrático-popular às inovações democráticas

Cristiane Ferrari Canez Machado; Tânia Regina Krüger

doi:10.5433/1679-4842.2024v27n3p852

Autores

Cristiane Ferrari Canez Machado Universidade Federal de Santa Catarina
Tânia Regina Krüger Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2024v27n3p852

Palavras-chave:

Participação, Política Social, Democracia, Conselhos, Inovações democráticas

Resumo

O texto tem por objetivo apresentar elementos do tamanho da participação institucional de base democrático-popular e problematizar o sentido das Instituições Participativas - IPs e das experiências de inovações democráticas. Tal produção se construiu com base na revisão da literatura e documentos da área. Com caráter exploratório e descritivo, em um primeiro momento, apresenta indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC acerca da expansão dos espaços institucionais de participação, além de problematizar elementos históricos e o sentido da democratização da relação Estado/sociedade. Tais indicadores demonstram que conselhos das políticas de Saúde, Assistência Social, Alimentação Escolar, Direitos da Criança e Adolescente e Educação, se fazem presentes em mais de 90% dos municípios brasileiros. Posteriormente, indicamos elementos que levaram a mudança do sentido da participação, baseada em referências democrático-popular, para uma participação institucionalista, metamorfoseada que passa a integrar o campo político e categorial das IPs e de experiências de inovações democráticas.

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Biografia do Autor

Cristiane Ferrari Canez Machado, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina

Tânia Regina Krüger, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Serviço Social. Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós doutoramento no Centro de Estudos Sociais- CES - Universidade de Coimbra. (2018). Docente Associada dos curso de graduação e pós-graduação do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora PQ2 CNPq.

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