Escolarização e trabalho de beneficiárias do Bolsa Família: estudo de caso em Ribeirão da Neves - MG
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p128Palavras-chave:
Programa Bolsa Família, Educação, Trabalho, Beneficiárias.Resumo
Neste artigo, tem-se como objetivo, discutir a partir de experiências de escolarização e de trabalho de beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), do município de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, como o Programa se apresenta enquanto porta de entrada para o acesso ao direito à educação e ao trabalho para as beneficiárias. Por meio de uma abordagem qualitativa, foi escrito a partir da análise do conteúdo de 12 entrevistas semiestruturadas de beneficiárias do PBF de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município; entrevista realizada com a coordenadora da unidade em diálogo com estudos do campo da Educação Popular, Trabalho e Gênero e das contribuições de autores que refletem sobre o PBF. Pode-se concluir que as entrevistadas possuem experiências marcadas pela negação do direito de se escolarizarem e experiências de trabalhos precários. Apesar do PBF se mostrar como um importante programa social no que concerne ao alívio imediato da pobreza entre as entrevistadas, o Programa apresenta restrições consideráveis no que tange ao acesso ao direito à educação e ao trabalho por essas mulheres, entre elas, a não articulação com as demais políticas públicas disponíveis no município.Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011, p.9.
BARTHOLO, L.; PASSOS, L.; FONTOURA, N. Bolsa Família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais? Texto para discussão/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro, set. 2017.
BRASIL. Ministério da Cidadania (MC). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, 2019. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.
php#Vis%C3%A3o%20Geral%20Brasil. Acesso em 02 jun. 2019.
________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatórios Gerenciais do Cadastro Único (RelCad), 2017. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Cadastro%20%C3%9Anico. Acesso em 22 mai. 2018.
_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatório de Programas e Ações do MDS, 2018.
_________. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatórios Gerenciais do Cadastro Único (RelCad), 2017.
________. _____________. Manual de gestão do Programa Bolsa Família. Brasília, 2. Ed, 2015, p.91-92.
_______. Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.
________. Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, e publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 28 de outubro de 2004.
CAMARGO, C. F. et al. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o cadastro único revela? In: CAMPELLO, T; NERI, M C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 9, p.157-176.
CAMPELLO, T. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, M C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 1. p.15-24.
CARLOTO, C. M.; MARIANO S. A. Empoderamento, trabalho e cuidados: mulheres no programa bolsa família. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p.258 - 272, ago./dez. 2012.
CHIZZOTI, A. Da pesquisa qualitativa. In: CHIZZOTI, A. Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.78-105.
FALQUET, J. Transformações neoliberais do trabalho das mulheres: liberação ou novas formas de apropriação. In: ABREU, A R P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M R. Gênero e trabalho no Brasil e na França. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p.37-46.
FRANÇA, V. H. Qualidade de vida da população em extrema pobreza de Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. 2016. 244f. Tese (Doutorado) – Centro de Pesquisas René Rachou, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Belo Horizonte. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15096. Acesso em 14 maio. 2018.
GENTILI, P. Marchas y contramarchas. El derecho a laeducación y lasdinámicas de exclusiónincluyenteen América Latina (a sesentaaños de la Declaración Universal de los Derechos Humanos). Revista Iberoamericana de Educación. nº 49, jan/abr, p.19-57, 2009.
HIRATA, H. O cuidado em domicílio na França e no Brasil. In: In: ABREU, Alice Rangeu de Paiva.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M R. Gênero e trabalho no Brasil e na França. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p.194-201.
_________. A precarização e a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 21, jan/jun, p. 24-41, 2009.
_________. Globalização e divisão sexual do trabalho. Cadernos Pagu, (17-18), p. 139-156, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades, Ribeirão das Neves, 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/ribeirao-das-neves/panorama. Acesso em 06 jan. 2018.
_______. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Coordenação de População e Indicadores Sociais. - Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 145p. Disponível em; https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf. Acesso em: 13 jun. 2019.
LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Abordagens qualitativas de pesquisa: a pesquisa etnográfica e o estudo de caso. In: LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária, 1986. Cap. 2, p.11-24.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: EMÍLIO, M.; TEIXERIA, M.; NOBRE, M.; GODINHO, T. Trabalho e cidadania ativa para as mulheres: desafios para as Políticas Públicas. São Paulo, 2003, p.55-64.
_________. A propósito de las relacines sociales de sexo. In: KERGOAT, D; HIRATA, H.; ZYLBERBERG-HOCQUARD M.H. La division sexual del trabalho: permanencia y cambio. 1. ed. Argentina: Asociacion Trabajo y Sociedad, 1997, p.31-39.
MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. (orgs). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis, RJ: Vozes Limitada, 2002. Cap.1, p.9-21.
NICKNICH, M. As relações de gênero no contexto do direito social ao trabalho: reflexões acerca da discriminação e da desigualdade. In: NICKNICH, M. Direito, Trabalho e Mulher: diálogos como princípio da fraternidade. 1.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Cap. 3, p.191-289.
OLIVEIRA, L. F. B.; SOARES, S. S. D. Bolsa Família e Repetência: resultados a partir do CadÚnico, projeto frequência e censo escolar. In: CAMPELLO, T.; NERI, M.C. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Cap. 18, p.285-296.
REGO, W. L; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. 1.ed. São Paulo: Unesp, 2013. 241p.
ROSEMBERG, F. Mulheres educadas e a educação das mulheres. In: PINSKY, C B.; PEDRO, J M. Nova história das mulheres no Brasil. 1.ed. São Paulo: Contexto, 2013, p.333-481.
SANTOS, Yumi Garcia dos. As mulheres como pilar da construção dos programas sociais. Cad. CRH, 2014, vol.27, n.72, p.483. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ccrh/v27n72/03.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. In: SAVIANI, D. Sobre a Natureza e Especificidade da Educação. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011, p.11-21.
SILVA, M.O.S.; LIMA, V. F. S. A. Antecedentes e Contextualização: trajetória de desenvolvimento do Bolsa Família. In: SILVA, M. O. S. O Bolsa Família: verso e reverso. 1. ed. Papel Social, 2016. Cap.1, p.21-38.
_______. Caracterizando o Bolsa Família: uma aproximação ao processo de unificação dos programas de transferência de renda no Brasil. In: SILVA, M O S. Avaliando o Bolsa Família: unificação, focalização e impactos. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p.33-62.
SILVA, O. H. R. Segregação espacial na Região Metropolitana de Belo Horizonte: o caso de Ribeirão das Neves, Minas Gerais. 2016. 99f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Viçosa. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Viçosa. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/8217. Acesso em 03 mar. 2018.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. O Programa Bolsa Família: Desenho institucional e possibilidades futuras. In: CASTRO, J. A; MODESTO, L. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. 1. ed. Brasília: Ipea, 2010. Cap. 5, p.27-55.
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