Movimentos sociais, conservadorismo e conjuntura brasileira: delineamentos de uma análise crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p193

Palavras-chave:

Movimentos sociais, Criminalização dos movimentos sociais, Neoconservadorismo, Conjuntura brasileira, Governo Bolsonaro.

Resumo

Este artigo propõe-se a uma análise da conjuntura brasileira na atualidade, com enfoque no processo de criminalização dos movimentos sociais na cidade e no campo, apresentando reflexões acerca das políticas e das narrativas do governo Bolsonaro que evidenciam esse processo. Do ponto de vista metodológico, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. As ações governamentais e a adesão de parte da sociedade à arquitetura desse projeto indicam os objetivos do governo, que remetem à ampliação das desigualdades entre as classes sociais no capitalismo contemporâneo e ao retorno a padrões de sociabilidade arcaicos e conservadores, cuja política se assenta, dentre outros aspectos, na intensificação da exploração dos trabalhadores e na histórica perseguição dos movimentos sociais que afrontam ou questionam a propriedade privada e a violação dos direitos sociais. Conclui-se que estamos em um período que está se desenhando a partir de valores conservadores e de estratégias repressivas aos movimentos sociais, a partidos de esquerda e a setores progressistas com a finalidade de manter a ordem burguesa e de aprofundar as políticas neoliberais para favorecer o capital em detrimento dos direitos dos trabalhadores.

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Biografia do Autor

Angela Michele Suave, Universidade de Taubaté

Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor assistente da Universidade de Taubaté.

Lindamar Alves Faermann, Universidade de Taubaté

Doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Docente no Curso de Graduação e da Pós-Graduação na Universidade de Taubaté. Atualmente coordena o Curso de Serviço Social da UNITAU e curso de Pós-graduação Lato sensu em Instrumentalidade Profissional do Assistente Social.

Katia Hale dos Santos, Universidade de Santo Amaro

Doutora em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Bolsista CAPES). Professora da Universidades de Santo Amaro.

Referências

BETIM, F. As várias faces do MST, o movimento que Bolsonaro quer criminalizar. El País Brasil, Laranjeiras do Sul, 13 dez. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/12/13/politica/1544736443_496134.html. Acesso em: 28 out. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm. Acesso em: 9 fev. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei 3715/2019. Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2210523. Acesso em: 9 fev. 2020.

CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.

COMITÊ POPULAR DA COPA DE SÃO PAULO. Os megaeventos esportivos e a militarização das cidades. In: SILVA, Givanildo Manoel (org.). Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas. Uberlândia: Pueblo Editora e Livraria, 2015. p. 88-104.

COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Maud, 2017.

DURIGUETTO, M. L. Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 104-122, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.096. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n128/0101-6628-sssoc-128-0104.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.

FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.

FUHRMANN, L. Autor de projeto que expande a posse de armas no campo tem terras em áreas de conflito na Amazônia. De Olho nos Ruralistas, São Paulo, 1 jul. 2019. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2019/07/01/autor-de-projeto-que-expande-a-posse-de-armas-no-campo-tem-terras-em-areas-de-conflito-na-amazonia. Acesso em: 20 out. 2019.

GIMENES, E. Conquistas do MST após massacre de Eldorado dos Carajás são destruídas por Bolsonaro. Amazônia: notícia e informação, Amazônia, 17 abr. 2020. Disponível em: https://amazonia.org.br/2020/04/conquistas-do-mst-apos-massacre-de-eldorado-dos-carajas-sao-destruidas-por-bolsonaro. Acesso em 01 nov. 2020.

IANNI, O. Origens agrárias do estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 2004.

IBGE. Um quarto da população vive com menos de R$ 387 por mês. Agência IBGE Notícias, Brasília, 15 dez. 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18825-um-quarto-da-populacao-vive-com-menos-de-r-387-por-mes. Acesso em: 22 ago. 2020.

KAKUTANI, M. A morte da verdade: notas sobre a mentira na era Trump. Tradução de André Czaarnobai e Marcela Duarte. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Tradução de Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins. 4. ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000.

MAGELA, G. Congresso mais conservador; renovação será pequena. Departamento De Ação Intersindical – DIAP, São Paulo, 9 fev. 2018. Disponível em: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/27866-diap-congresso-sera-mais-conservador-e-renovacao-pequena. Acesso em: 20 out. 2019.

MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1989.

MARQUES, J. Folha é a maior fake news do Brasil, diz Bolsonaro a manifestantes. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 out. 2018.Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/folha-e-a-maior-fake-news-do-brasil-diz-bolsonaro-a-manifestantes.shtml. Acesso em: 2 nov. 2020.

MARTINS, R. Com Temer, o Brasil volta à condição de colônia. Carta Capital, São Paulo, 27 jul. 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/revista/962/com-temer-o-brasil-volta-a-condicao-de-colonia. Acesso em: 23 jun. 2020.

MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2010.

MATTOS, M. B. Junho e nós: das jornadas de 2013 ao quadro atual. Blog Junho, [S. l.], 2 jul. 2016. Disponível em: http://blogjunho.com.br/junho-e-nos-das-jornadas-de-2013-ao-quadro-atual. Acesso em: 18 out. 2019.

MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Revista Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Ltda, 1994.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. Nota do MTST sobre a violência policial na ocupação Nova Vitória, em Guarulhos. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, São Paulo, 9 ago. 2019. Disponível em: https://mtst.org/mtst/nota-do-mtst-sobre-a-violencia-policial-na-ocupacao-nova-vitoria-em-guarulhos. Acesso em: 29 out. 2019.

NINIO, M. Empresas nunca ganharam tanto, diz Lula. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 maio 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2205200903.htm. Acesso em: 10 out. 2019.

NUNES, P. Democracia fraturada: a derrubada de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e a imprensa no Brasil. João Pessoa: Editora do CCTA: Aveiro: RIA Editorial, 2019.

OLIVEIRA, S. Conquista do MTST: suspensa cobrança do Minha Casa Minha Vida em SP durante pandemia. Central Única dos Trabalhadores, São Paulo, 18 jun. 2020. Disponível em: https://sp.cut.org.br/noticias/conquista-do-mtst-suspensa-cobranca-do-minha-casa-minha-vida-em-sp-durante-pande-78fb. Acesso em: 1 nov. 20.

OXFAM BRASIL. Relatório terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural. OXFAM, São Paulo, nov. 2016. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorioterrenos_desigualdade-brasil.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.

ROSA, V; MONTEIRO, T. Hoje, o maior latifundiário do País é o índio', diz secretário. Estadão, São Paulo, 23 fev. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/02/23/hoje-o-maior-latifundiario-do-pais-e-o-indio-diz-secretario.htm. Acesso em: 28 out. 2019.

SAUER, S. Processos recentes de criminalização dos movimentos sociais populares. Terra de Direitos, Brasília, 16 out. 2008. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/salade-midia/opiniao/processosrecentes-de-criminalizacao-dos-movimentos-sociaispopulares. Acesso em: 25 fev. 2020.
SCHWARZ, Roberto. Cultura e política. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
SENADO aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural. Senado Notícias, Brasília, 26 jun. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/06/26/senado-aprova-posse-de-arma-em-toda-a-extensao-do-imovel-rural. Acesso em 29 out. 2019.

SUAVE, A. M. No caminho para o direito à cidade: reconfiguração sociopolítica do movimento Pinheirinho, SJC, 2011-2015. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

TOMAZINE, E. A produção da cidade capitalista, problemas urbanos e ondas conservadoras. In: DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. p. 171-188.

VIEIRA, E. A ditadura militar 1964-1985: momentos da República brasileira. São Paulo: Cortez, 2014.

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Publicado

13-02-2021

Como Citar

SUAVE, Angela Michele; FAERMANN, Lindamar Alves; SANTOS, Katia Hale dos. Movimentos sociais, conservadorismo e conjuntura brasileira: delineamentos de uma análise crítica. Serviço Social em Revista, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 193–213, 2021. DOI: 10.5433/1679-4842.2021v24n1p193. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/39261. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos