Social movements, conservatism and Brazilian conjuncture: outlines of a critical analysis
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-4842.2021v24n1p193Keywords:
Social Movements, Criminalization of social movements, Neoconservatism, Brazilian conjuncture, Bolsonaro GovernmentAbstract
This article aims to make a fundamental analysis of the current Brazilian conjuncture, focusing on the historical process of criminalization of social movements in the city and in the countryside, providing preliminary reflections about the narratives and actions of the Bolsonaro government. Conservatism gains space worldwide, subsidizes the deepening of neoliberal policies, but its particularity in the country reveals a fundamental element for a contextual examination. From a methodological point of view, a bibliographic and documentary research with a qualitative approach was performed, when we sought to analyze the situations that portray the process of criminalization of movements for housing and land. Governmental actions and the process of society's adherence to the architecture of this project indicate the objectives of government, which refer not only to widening inequalities between social classes in contemporary capitalism, but also to the return to archaic and conservative sociability standards, whose policy is based, among other things, on intensifying the exploitation of workers and the persecution of social movements that confront or question private property and social inequalities. We conclude that we are in a historical period that is drawing from conservative values and repressive strategies to movements, leftist parties and progressive sectors to deepen liberal policies that favor capital over the social rights of workers.Downloads
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis n º 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13260.htm. Acesso em: 9 fev. 2020.
BRASIL. Projeto de Lei 3715/2019. Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para determinar que, em área rural, para fins de posse de arma de fogo, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2210523. Acesso em: 9 fev. 2020.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
COMITÊ POPULAR DA COPA DE SÃO PAULO. Os megaeventos esportivos e a militarização das cidades. In: SILVA, Givanildo Manoel (org.). Desmilitarização da polícia e da política: uma resposta que virá das ruas. Uberlândia: Pueblo Editora e Livraria, 2015. p. 88-104.
COUTINHO, C. N. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
DEMIER, F. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. Rio de Janeiro: Maud, 2017.
DURIGUETTO, M. L. Criminalização das classes subalternas no espaço urbano e ações profissionais do Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 104-122, 2017. doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.096. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n128/0101-6628-sssoc-128-0104.pdf. Acesso em: 25 fev. 2020.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.
FUHRMANN, L. Autor de projeto que expande a posse de armas no campo tem terras em áreas de conflito na Amazônia. De Olho nos Ruralistas, São Paulo, 1 jul. 2019. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2019/07/01/autor-de-projeto-que-expande-a-posse-de-armas-no-campo-tem-terras-em-areas-de-conflito-na-amazonia. Acesso em: 20 out. 2019.
GIMENES, E. Conquistas do MST após massacre de Eldorado dos Carajás são destruídas por Bolsonaro. Amazônia: notícia e informação, Amazônia, 17 abr. 2020. Disponível em: https://amazonia.org.br/2020/04/conquistas-do-mst-apos-massacre-de-eldorado-dos-carajas-sao-destruidas-por-bolsonaro. Acesso em 01 nov. 2020.
IANNI, O. Origens agrárias do estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 2004.
IBGE. Um quarto da população vive com menos de R$ 387 por mês. Agência IBGE Notícias, Brasília, 15 dez. 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18825-um-quarto-da-populacao-vive-com-menos-de-r-387-por-mes. Acesso em: 22 ago. 2020.
KAKUTANI, M. A morte da verdade: notas sobre a mentira na era Trump. Tradução de André Czaarnobai e Marcela Duarte. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Tradução de Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins. 4. ed. Paris: Éditions Anthropos, 2000.
MAGELA, G. Congresso mais conservador; renovação será pequena. Departamento De Ação Intersindical – DIAP, São Paulo, 9 fev. 2018. Disponível em: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/27866-diap-congresso-sera-mais-conservador-e-renovacao-pequena. Acesso em: 20 out. 2019.
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1989.
MARQUES, J. Folha é a maior fake news do Brasil, diz Bolsonaro a manifestantes. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 out. 2018.Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/folha-e-a-maior-fake-news-do-brasil-diz-bolsonaro-a-manifestantes.shtml. Acesso em: 2 nov. 2020.
MARTINS, R. Com Temer, o Brasil volta à condição de colônia. Carta Capital, São Paulo, 27 jul. 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/revista/962/com-temer-o-brasil-volta-a-condicao-de-colonia. Acesso em: 23 jun. 2020.
MARX, K. As lutas de classes na França. São Paulo: Boitempo, 2010.
MATTOS, M. B. Junho e nós: das jornadas de 2013 ao quadro atual. Blog Junho, [S. l.], 2 jul. 2016. Disponível em: http://blogjunho.com.br/junho-e-nos-das-jornadas-de-2013-ao-quadro-atual. Acesso em: 18 out. 2019.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Revista Arte & Ensaios, Rio de Janeiro, n. 32, p. 123-151, 2016.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOURA, C. Dialética radical do Brasil negro. São Paulo: Anita Ltda, 1994.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO. Nota do MTST sobre a violência policial na ocupação Nova Vitória, em Guarulhos. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, São Paulo, 9 ago. 2019. Disponível em: https://mtst.org/mtst/nota-do-mtst-sobre-a-violencia-policial-na-ocupacao-nova-vitoria-em-guarulhos. Acesso em: 29 out. 2019.
NINIO, M. Empresas nunca ganharam tanto, diz Lula. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 maio 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2205200903.htm. Acesso em: 10 out. 2019.
NUNES, P. Democracia fraturada: a derrubada de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e a imprensa no Brasil. João Pessoa: Editora do CCTA: Aveiro: RIA Editorial, 2019.
OLIVEIRA, S. Conquista do MTST: suspensa cobrança do Minha Casa Minha Vida em SP durante pandemia. Central Única dos Trabalhadores, São Paulo, 18 jun. 2020. Disponível em: https://sp.cut.org.br/noticias/conquista-do-mtst-suspensa-cobranca-do-minha-casa-minha-vida-em-sp-durante-pande-78fb. Acesso em: 1 nov. 20.
OXFAM BRASIL. Relatório terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural. OXFAM, São Paulo, nov. 2016. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorioterrenos_desigualdade-brasil.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
ROSA, V; MONTEIRO, T. Hoje, o maior latifundiário do País é o índio', diz secretário. Estadão, São Paulo, 23 fev. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/02/23/hoje-o-maior-latifundiario-do-pais-e-o-indio-diz-secretario.htm. Acesso em: 28 out. 2019.
SAUER, S. Processos recentes de criminalização dos movimentos sociais populares. Terra de Direitos, Brasília, 16 out. 2008. Disponível em: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/salade-midia/opiniao/processosrecentes-de-criminalizacao-dos-movimentos-sociaispopulares. Acesso em: 25 fev. 2020.
SCHWARZ, Roberto. Cultura e política. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
SENADO aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural. Senado Notícias, Brasília, 26 jun. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/06/26/senado-aprova-posse-de-arma-em-toda-a-extensao-do-imovel-rural. Acesso em 29 out. 2019.
SUAVE, A. M. No caminho para o direito à cidade: reconfiguração sociopolítica do movimento Pinheirinho, SJC, 2011-2015. 2016. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
TOMAZINE, E. A produção da cidade capitalista, problemas urbanos e ondas conservadoras. In: DEMIER, Felipe; HOEVELER, Rejane (org.). A onda conservadora: ensaios sobre os atuais tempos sombrios no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2016. p. 171-188.
VIEIRA, E. A ditadura militar 1964-1985: momentos da República brasileira. São Paulo: Cortez, 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Serviço Social em Revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Serviço Social em Revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.