A mulher no mundo do trabalho: uma análise sobre o III Plano Nacional de Políticas para Mulheres sob as lentes do feminismo classista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n1p39

Palavras-chave:

Feminismo, Políticas públicas, Gênero, Trabalho, Neoliberalismo

Resumo

O presente estudo dedica-se à análise e discussão crítica sobre igualdade de gênero no mundo do trabalho a partir da perspectiva do feminismo classista que, alinhado ao materialismo histórico dialético, traça suas perspectivas com foco na emancipação feminina. Para cumprir com o objetivo mencionado, há de suscitar, por meio de uma revisão da literatura, questões importantes relacionadas às políticas públicas existentes no Brasil que amparam as discussões de combate a diversas formas de discriminação. Revisitou-se o terceiro Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), considerando que se trata do último programa de política para as mulheres construído com participação popular e por compor metas e objetivos específicos com vistas no fim de cada quadriênio. Cabe ressaltar que o III PNPM elenca algumas metas referentes ao primeiro capítulo, intitulado “Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica” que, analisadas em contraste com dados estatísticos e sociodemográficos atuais, possibilitou compreender os avanços e retrocessos na atualidade brasileira. Os resultados possibilitam asseverar que muitas das metas não foram devidamente alcançadas e que a situação de desigualdade feminina laboral tem se agravado devido às políticas neoliberais e ao contexto de pandemia. Adicionalmente, percebe-se que houve retrocessos no campo da equidade de gênero especificamente no governo Bolsonaro, que foi marcado por escolhas públicas que têm implicado negativamente na vida das mulheres trabalhadoras.

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Biografia do Autor

Vania Carla Barbosa Santos, Universidade de São Paulo- USP

Mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Psicóloga e psicanalista em consultório particular em São Paulo.

Bárbara Martins, Universidade de São Paulo- USP

Mestranda em Psicologia Social e Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Psicóloga Especialista em Educação em Direitos Humanos pelo IFSP-Piracicaba/SP,. Educadora social no CEDECA Limeira. 

Rebeca Áurea Ferreira Gomes Monteiro, Universidade de São Paulo - USP

Mestranda em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora assistente na Faculdade de Educação da Simon Fraser University (SFU). 

Referências

ARRUZZA, Cinzia. Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo. Revista Outubro, [s. l.], n. 23, 2015. Dis¬ponível em: https://bit.ly/3u9XkF3. Acesso em: 17 maio 2022.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

AZAMBUJA, Mariana Porto Ruwer de; NOGUEIRA, Conceição. Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 101-112, 2008. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000300011

BANDEIRA, Lourdes Maria. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de gênero nas políticas públicas. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2005.

BARTHOLO, Letícia; PASSOS, Luana; FONTOURA,Natália. Bolsa família, autonomia feminina e equidade de gênero: o que indicam as pesquisas nacionais? Cadernos Pagu, Campinas, n. 55, p. 1-33, 2019. Doi: https://doi.org/10.1590/18094449201900550025

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://bit.ly/3QVPAAg. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. I Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Po-líticas para as Mulheres, 2004a.

BRASIL. II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2008.

BRASIL. III Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres 2013-2015. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [ .]. Brasília, DF: Presidência da República, 2006.

BRASIL. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: https://bit.ly/3ynREK6. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.799, de 26 de maio de 1999. Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências. Disponível em: https://bit.ly/3a5gwwC. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. Ministério da Cidadania. Acompanha¬mento e análise do programa bolsa família e do cadastro único para programas sociais. Boletim Bolsa Família e Cadastro Único, Brasília, ano, 5, n. 77, nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Anuário estatístico da previdência social. Brasília: MPS, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3ymdu0p. Acesso em: 1 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b. (C. Projetos, Programas e Relatórios).

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 20 de fevereiro de 2019 (PEC 06/2019). Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputa¬dos, 2019. Disponível em: https://bit.ly/2ElqkQM. Acesso em: 29 mar. 2019.

BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política Nacional de enfrentamento à violência Contra as mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.

BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres .Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004c.

CEPAL - COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE. “La autono-mía económica de las mujeres en la recuperación sostenible y con igualdad” .Informe Especial COVID-19, nº 9, Santiago, Chile: Cepal, 2021. 15p.

CISNE, Mirla. Feminismo e marxismo: apontamentos teórico-políticos para o enfrentamento das desigualdades sociais. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 132, p. 211-230, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/0101-6628.138 .Acesso em: 20 maio 2021.

CONCEIÇÃO, Claudio; MONTEIRO, Solange. Educação é cada vez mais importante para recuperar a participação da mulher no mercado de tra¬balho. In: Blog da Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, 8 mar. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3R4iRsC. Acesso em: 25 maio 2022.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e.modernidade. Perspectivas, São Paulo, v. 22, p. 41-59, 1999. Disponível em: https://bit.ly/3QXEYB0. Acesso em: 16 mai. 2021

DAVIS, Angela. Mulheres: raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Brasil: a inserção das mulheres no mer¬cado de trabalho. São Paulo: DIEESE, 2020. Dis¬ponível em: https://bit.ly/3HY4aTI. Acesso em: 2 jun. 2021

ENGELS, Friedrich .A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira S.A., 1984. 215 p.

FARAH, Marta Ferreira Santos et al. Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015). Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 428-443, 2018. Doi: https://doi.org/10.1590/1679-395164868

FARAH, Marta Ferreira Santos .Gênero e po-líticas públicas. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, 2004. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000100004

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: tra¬balho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Editora Elefante, 2019.

FRASER, Nancy. From redistribution to recogni¬tion? dilemmas of justice in a post-socialist age. New Left Review, London, n. 212, p. 68-93, 1995.

GONÇALVES, Renata; ABREU, Suellen .Do plano nacional de políticas para as mulheres ao “machistério” de Temer .Revista de Políticas Públicas, [s. l.], v. 22, n. 2, p. 753-771, 2018. Doi: 10.18764/2178-2865.v22n2p753-771

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, São Paulo, p. 223-244. 1984.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosas do Tempo, 2019.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEO¬GRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3OLdCMu. Acesso em: 25 jun. 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da violência 2020. Brasília: IPEA, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3nn73E7. Acesso em: 24 maio 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Mulheres ganham 76% da remu¬neração dos homens. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3nkNVqe. Acesso em: 24 maio 2021.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Retratos das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. São Paulo: Ipea, 2011.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Tradução por Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1985. Livro 1, v.1, t.1. (Os economistas).

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich .A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1993.

PEREZ, Gabriela do Canto; CEZNE, Andrea Nárriman. Reforma da previdência social: as de¬mandas das mulheres na mira da PEC 06/2019. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DE¬MANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 16., 2019, Santa Cruz do Sul. Anais [ .]. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3OOPcBs. Acesso em: 24 maio 2021.

PIMENTEL, Silvia. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher - CEDAW 1979. In: BRASIL Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Instrumentos Internacionais de Direitos das Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006. 260p. (Série Documentos). Disponível em: https://bit.ly/3OwokH0. Acesso em: 24 maio 2021.

PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003.

PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 15, n. 38, p. 21-34, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3OqOXx1. Acesso em: 5 jun. 2021

RUTHERFORD, Alexandra. Feminism, psychology, and the gendering of neoliberal subjectivity: From critique to disruption. Theory & Psychology, v. 28, n. 5, p. 619-644, 2018. Doi: https://doi.org/10.1177/0959354318797194

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violên¬cia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

SAGOT, Montserrat. La democracia en su laberinto: el neoliberalismo y los límites de la acción política feminista en centroamérica. In: CAROSIO, Alba (org.). Feminismos para un cambio civilizato-rio. Caracas: Centro de Estudios Latinoamericanos Rómulo Gallegos, 2014. p. 39-54.

SANTOS, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: lutas feministas e políticas públicas sobre violência contra mulheres no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 89, p. 153-170, 2008.

SANTOS, Elisabete; NÓBREGA, Ligia. Ensaio sobre o feminismo marxista socialista .Revista Mneme, Caicó, v. 5, n. 11, p. 1-17, 2004. Disponível em: https://bit.ly/3nkO5Om. Acesso em: 25 maio 2022.

SATO, Leny. Psicologia e trabalho: focalizando as “profissões ignoradas”. In: MEDRADO, Benedito; GALINDO, Wedna Cristina Marinho (org.). Psi-cologia social e seus movimentos: 30 anos de ABRAPSO. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. p. 233 -247.

SCHILD, V. Feminismo e neoliberalismo na América Latina. Revista Outubro, [s. l.], v. 26, p. 1-21, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3xWSGve. Acesso em: 24 maio 2022.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995. Disponível em: https://bit.ly/2OomsoV. Acesso em: 26 maio 2021.

SILVEIRA, Maria Lúcia. Políticas públicas de gênero: impasses e desafios para fortalecer a agenda política na perspectiva da igualdade. In: GODINHO, T.; SILVEIRA, M. L. (org.). Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher, 2004. p. 65-76.

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Publicado

17.07.2022

Como Citar

SANTOS, Vania Carla Barbosa; MARTINS, Bárbara; MONTEIRO, Rebeca Áurea Ferreira Gomes. A mulher no mundo do trabalho: uma análise sobre o III Plano Nacional de Políticas para Mulheres sob as lentes do feminismo classista. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 43, n. 1, p. 39–54, 2022. DOI: 10.5433/1679-0383.2022v43n1p39. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/44870. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Seção Livre