Da eleição à queda: memórias e narrativas de um impeachment
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n1p71Palabras clave:
Memórias, Narrativas, Crise constitucional, Impeachment.Resumen
As narrativas e memórias pertencem à escrita da História e, assim como possibilitam entendê-la, também permitem compreender momentos de crise no percurso histórico como um todo. A partir desta perspectiva, este estudo, utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica, busca compreender como a narrativa baseada no impeachment da presidente Dilma Rousseff revela crises e viradas históricas, bem como a memória, a política e o direito estão intimamente ligados às construções da memória e da própria narrativa. Para isso, foram utilizadas como fontes de pesquisas notícias de três periódicos online – G1, Agência da Câmara e Agência Pública – entre os meses de dezembro de 2015 e agosto de 2016. Em termos de referências metodológicas, seguiu-se a terceira geração da Escola dos Annales, especialmente na etapa que compreende a fragmentação e a expansão da historiografia para o público leitor, usualmente denominadas de Nova História ou História Cultural. Não obstante, para dar sentido a esta análise, utilizou-se a base teórica e o conceito de Walter Benjamin, envolvendo a relação entre narrativa como experiência, e a construção do conceito de crise constitucional e declínio constitucional de Jack M. Balkin e, finalmente, como estabelecê-la nas construções das demandas por reparação, reconhecimento e transformação política no âmbito das transições, demonstradas nas lições de alguns autores que abordam a temática, como, por exemplo, Armin von Bogdandy e Renáta Uitz.
Citas
ANDRADE LIMA, E. C. A construção das imagens públicas de Dilma Rousseff e Michel Temer nas revistas semanais. Revista Feminismos, Salvador, BA, v. 8, n. 3, p. 24-40, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3sHr49O. Acesso em: 3 dez. 2020.
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.
BALKIN, J. M. Constitutional crisis and constitutional rot. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (ed.). Constitutional democracy in crisis? Oxford: Oxford University Press, 2017. p. 13-28.
BENJAMIN, W. O narrador. considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Obras escolhidas, v. 1).
BLOCH, M. L. Be. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
Von BOGDANDY, A. Ius constitutionale commune en América Latina: una mirada a un constitucionalismo transformador. Tradução de Ximena Soley. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 34, p. 3-50, jan./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.18601/01229893.n34.01
CIURLIZZA, J. Para um panorama global sobre a justiça de transição. [Entrevista concedida a] Marcelo Torelly. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 1, p. 23 – 30, 2009.
CRISE. In: MICHAELIS: Dicionário brasileiro da Língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2020. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/crise/. Acesso em 13 de dez. de 2020.
DA ELEIÇÃO à votação do impeachment. G1, Rio de Janeiro, 12 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/3bV7KQn. Acesso em: 11 dez. 2020.
DEWEY, J. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3. ed. Tradução de Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São Paulo: Nacional, 1959.
DIANA, D. Caixa de Pandora. [S. l.]: Toda Matéria, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3a4SRZx. Acesso em: 17 dez. de 2020.
DUTRA, E. F.. A memória em três atos: deslocamentos interdisciplinares. Revista USP, São Paulo, n. 98, p. 69 - 86, jun./ago. 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/69271. Acesso em: 11 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i98p69-86
GINZBURG, C. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Tradução de Federico Carotti. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 143-179.
GRUPO Globo bate recorde de acessos no digital e passa de 100 milhões de usuários únicos. G1, Rio de Janeiro, 26 nov. 2018. Disponível em: https://glo.bo/3qBZuc5. Acesso em: 11 dez. 2020.
HUYSSEN, A. “Introduction”, “present pasts: media, politics, amnesia” e “twin memories: afterimages of nine/eleven”, in present pasts: urban palimpsests and the politics of memory. Stanford: Stanford University Press, 2003. DOI: https://doi.org/10.1515/9781503620308
JANARY JÚNIOR. Psol alerta que impopularidade não é motivo para impeachment. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 mar. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3o0ZIYH. Acesso em: 11 dez. 2020.
KRASTEV, I.; HOLMES, S. “Imitation and its discontents”, “imitation as dispossession” e “the closing of an age”, in the light that failed: why the west is losing the fight for democracy. New York: Pegasus, 2019.
LARCHER, M. PSC apoia impeachment por questões ideológicas. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 mar. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3sLqsQo. Acesso em: 11 dez. 2020.
MEDEIROS, É. Boi, bala e bíblia contra Dilma. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 18 abr. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2LTLFqK. Acesso em: 3 dez. 2020.
MEDEIROS, É.; SARDINHA, E. Bancadas de investigados e empreiteiras votaram para afastar Dilma. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 12 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/3p709C7. Acesso em: 3 dez. 2020.
MÉNDEZ, J. E. “Constitutionalism and transitional justice”. In: ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András (ed.). The oxford handbook of comparative constitutional law. Oxford: Oxford University Press, 2012. p. 1270-1286. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0063
MONTESQUIEU, C. L. de Secondat, Baron de. O espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
MORAES, M.. Checamos a entrevista de Cunha sobre o impeachment. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 3 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Nfk6bO. Acesso em: 13 dez. 2020.
NARRATIVA. In: MICHAELIS: Dicionário brasileiro da Língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2020. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/narrativa. Acesso em 13 de dez. de 2020.
NORA, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, São Paulo, n. 10, dez. 1993.
PINHEIRO, D. A. R. Blow-up: depois daquele golpe: a fotografia na reconstrução da memória da ditadura. Revista Anistia: Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 2, p. 90-109, jul./dez. 2009.
POLLAK, M. Memória e atividade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992, p. 200-212. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1941/1080. Acesso em 13 dez. 2020.
POZZEBOM, E. R. Reeleição de Dilma teve campanha marcada por reviravoltas. Agência Senado, Brasília, 30 dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3sKzihm. Acesso em: 11 dez. 2020.
RANCIÈRE, J. “Se o irrepresentável existe”. In: RANCIÈRE, J. O destino das imagens. Tradução de Mônica Costa Netto. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. p. 119-149.
RICOEUR, P. Memória, história, esquecimento. Budapeste: CEU, 2003. Título original: Memory, history, oblivion. Disponível em: http://www.uc.pt/fluc/uidief/textos_ricoeur/memoria_historia. Acesso em: 18 dez. 2020.
SAJÓ, A.; UITZ, R. “Constitutions under stress”, in the constitution of freedom: an introduction to legal constitutionalism. Oxford: Oxford University Press, 2017. p. 416-455. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198732174.003.0012
SCHEPPELE, K. L. Autocratic legalism. The University of Chicago Law Review, Chicago, IL, v. 85, n. 2, p. 545-583, Mar. 2018.
TEITEL, R. Transitional justice as liberal narrative. In: SAJÓ, András (ed.). Out of and into authoritarian law. New York: Kluwer, 2002. p. 3-13. DOI: https://doi.org/10.1163/9789047403210_004
TELES, G. Dilma Rousseff continua a dizer que o processo de impeachment é ilegal. G1, Brasília, DF, 24 mar. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3oaWJND, acesso em dezembro de 2020.
VOTAÇÃO do impeachment de Dilma reúne amigos em bares de Manaus. G1 AM, Manaus, 18 abr. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3bUre7S. Acesso em: 11 dez. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Semina: Ciências Sociais e Humanas
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Semina: Ciências Sociais e Humanas adopta la licencia CC-BY-NC para sus publicaciones, siendo el copyright del autor, en los casos de republicación recomendamos que los autores indiquen la primera publicación en esta revista.
Esta licencia permite copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato, remezclarlo, transformarlo y desarrollarlo, siempre que no sea con fines comerciales. Y debe darse el debido crédito al creador.
Las opiniones expresadas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
La revista se reserva el derecho de introducir cambios normativos, ortográficos y gramaticales en los originales para mantener el nivel culto de la lengua y la credibilidad del vehículo. No obstante, respetará el estilo de redacción de los autores. Los cambios, correcciones o sugerencias de carácter conceptual se enviarán a los autores cuando sea necesario.