Da eleição à queda: memórias e narrativas de um impeachment

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1679-0383.2022v43n1p71

Palavras-chave:

Memórias, Narrativas, Crise constitucional, Impeachment.

Resumo

As narrativas e memórias pertencem à escrita da História e, assim como possibilitam entendê-la, também permitem compreender momentos de crise no percurso histórico como um todo. A partir desta perspectiva, este estudo, utilizando-se do método de abordagem hipotético-dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica, busca compreender como a narrativa baseada no impeachment da presidente Dilma Rousseff revela crises e viradas históricas, bem como a memória, a política e o direito estão intimamente ligados às construções da memória e da própria narrativa. Para isso, foram utilizadas como fontes de pesquisas notícias de três periódicos online – G1, Agência da Câmara e Agência Pública – entre os meses de dezembro de 2015 e agosto de 2016. Em termos de referências metodológicas, seguiu-se a terceira geração da Escola dos Annales, especialmente na etapa que compreende a fragmentação e a expansão da historiografia para o público leitor, usualmente denominadas de Nova História ou História Cultural. Não obstante, para dar sentido a esta análise, utilizou-se a base teórica e o conceito de Walter Benjamin, envolvendo a relação entre narrativa como experiência, e a construção do conceito de crise constitucional e declínio constitucional de Jack M. Balkin e, finalmente, como estabelecê-la nas construções das demandas por reparação, reconhecimento e transformação política no âmbito das transições, demonstradas nas lições de alguns autores que abordam a temática, como, por exemplo, Armin von Bogdandy e Renáta Uitz.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Benedito Cerezzo Pereira Filho, Universidade de Brasília

Pós-doutoral em Direito Processual Civil pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha . Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Universidade de Brasília, UnB

Ederson Rabelo da Cruz, Centro Educacional São Francisco- CESF

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Docente em nível médio na modalidade normal pelo Colégio Estadual Sagrada Família - CESF

 

Angelita de Paula, Rede Estadual de Ensino de Pinhais - Pr

Especializanda em Educação Digital na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Bahia, Brasil. Especializanda em Mídias Integradas na Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), Santa Catarina, Brasil. Professora do Município de Pinhais, Paraná, Brasil

Referências

ANDRADE LIMA, E. C. A construção das imagens públicas de Dilma Rousseff e Michel Temer nas revistas semanais. Revista Feminismos, Salvador, BA, v. 8, n. 3, p. 24-40, 2018. Disponível em: https://bit.ly/3sHr49O. Acesso em: 3 dez. 2020.

BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2006.

BALKIN, J. M. Constitutional crisis and constitutional rot. In: GRABER, Mark; LEVINSON, Sanford; TUSHNET, Mark (ed.). Constitutional democracy in crisis? Oxford: Oxford University Press, 2017. p. 13-28.

BENJAMIN, W. O narrador. considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Obras escolhidas, v. 1).

BLOCH, M. L. Be. Apologia da história, ou, o ofício de historiador. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

Von BOGDANDY, A. Ius constitutionale commune en América Latina: una mirada a un constitucionalismo transformador. Tradução de Ximena Soley. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 34, p. 3-50, jan./jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.18601/01229893.n34.01

CIURLIZZA, J. Para um panorama global sobre a justiça de transição. [Entrevista concedida a] Marcelo Torelly. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 1, p. 23 – 30, 2009.

CRISE. In: MICHAELIS: Dicionário brasileiro da Língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2020. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/crise/. Acesso em 13 de dez. de 2020.

DA ELEIÇÃO à votação do impeachment. G1, Rio de Janeiro, 12 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/3bV7KQn. Acesso em: 11 dez. 2020.

DEWEY, J. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3. ed. Tradução de Godofredo Rangel e Anísio Teixeira. São Paulo: Nacional, 1959.

DIANA, D. Caixa de Pandora. [S. l.]: Toda Matéria, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3a4SRZx. Acesso em: 17 dez. de 2020.

DUTRA, E. F.. A memória em três atos: deslocamentos interdisciplinares. Revista USP, São Paulo, n. 98, p. 69 - 86, jun./ago. 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/69271. Acesso em: 11 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i98p69-86

GINZBURG, C. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. Tradução de Federico Carotti. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 143-179.

GRUPO Globo bate recorde de acessos no digital e passa de 100 milhões de usuários únicos. G1, Rio de Janeiro, 26 nov. 2018. Disponível em: https://glo.bo/3qBZuc5. Acesso em: 11 dez. 2020.

HUYSSEN, A. “Introduction”, “present pasts: media, politics, amnesia” e “twin memories: afterimages of nine/eleven”, in present pasts: urban palimpsests and the politics of memory. Stanford: Stanford University Press, 2003. DOI: https://doi.org/10.1515/9781503620308

JANARY JÚNIOR. Psol alerta que impopularidade não é motivo para impeachment. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 mar. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3o0ZIYH. Acesso em: 11 dez. 2020.

KRASTEV, I.; HOLMES, S. “Imitation and its discontents”, “imitation as dispossession” e “the closing of an age”, in the light that failed: why the west is losing the fight for democracy. New York: Pegasus, 2019.

LARCHER, M. PSC apoia impeachment por questões ideológicas. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 17 mar. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3sLqsQo. Acesso em: 11 dez. 2020.

MEDEIROS, É. Boi, bala e bíblia contra Dilma. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 18 abr. 2016. Disponível em: https://bit.ly/2LTLFqK. Acesso em: 3 dez. 2020.

MEDEIROS, É.; SARDINHA, E. Bancadas de investigados e empreiteiras votaram para afastar Dilma. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 12 maio 2016. Disponível em: https://bit.ly/3p709C7. Acesso em: 3 dez. 2020.

MÉNDEZ, J. E. “Constitutionalism and transitional justice”. In: ROSENFELD, Michel; SAJÓ, András (ed.). The oxford handbook of comparative constitutional law. Oxford: Oxford University Press, 2012. p. 1270-1286. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199578610.013.0063

MONTESQUIEU, C. L. de Secondat, Baron de. O espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

MORAES, M.. Checamos a entrevista de Cunha sobre o impeachment. Agência Pública: Agência de Jornalismo Investigativo, São Paulo, 3 dez. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Nfk6bO. Acesso em: 13 dez. 2020.

NARRATIVA. In: MICHAELIS: Dicionário brasileiro da Língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2020. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/narrativa. Acesso em 13 de dez. de 2020.

NORA, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História: Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História, São Paulo, n. 10, dez. 1993.

PINHEIRO, D. A. R. Blow-up: depois daquele golpe: a fotografia na reconstrução da memória da ditadura. Revista Anistia: Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 2, p. 90-109, jul./dez. 2009.

POLLAK, M. Memória e atividade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992, p. 200-212. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1941/1080. Acesso em 13 dez. 2020.

POZZEBOM, E. R. Reeleição de Dilma teve campanha marcada por reviravoltas. Agência Senado, Brasília, 30 dez. 2014. Disponível em: https://bit.ly/3sKzihm. Acesso em: 11 dez. 2020.

RANCIÈRE, J. “Se o irrepresentável existe”. In: RANCIÈRE, J. O destino das imagens. Tradução de Mônica Costa Netto. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012. p. 119-149.

RICOEUR, P. Memória, história, esquecimento. Budapeste: CEU, 2003. Título original: Memory, history, oblivion. Disponível em: http://www.uc.pt/fluc/uidief/textos_ricoeur/memoria_historia. Acesso em: 18 dez. 2020.

SAJÓ, A.; UITZ, R. “Constitutions under stress”, in the constitution of freedom: an introduction to legal constitutionalism. Oxford: Oxford University Press, 2017. p. 416-455. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198732174.003.0012

SCHEPPELE, K. L. Autocratic legalism. The University of Chicago Law Review, Chicago, IL, v. 85, n. 2, p. 545-583, Mar. 2018.

TEITEL, R. Transitional justice as liberal narrative. In: SAJÓ, András (ed.). Out of and into authoritarian law. New York: Kluwer, 2002. p. 3-13. DOI: https://doi.org/10.1163/9789047403210_004

TELES, G. Dilma Rousseff continua a dizer que o processo de impeachment é ilegal. G1, Brasília, DF, 24 mar. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3oaWJND, acesso em dezembro de 2020.

VOTAÇÃO do impeachment de Dilma reúne amigos em bares de Manaus. G1 AM, Manaus, 18 abr. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3bUre7S. Acesso em: 11 dez. 2020.

Downloads

Publicado

16.06.2022

Como Citar

PEREIRA FILHO, B. C.; CRUZ, E. R. da; DE PAULA, A. Da eleição à queda: memórias e narrativas de um impeachment. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 43, n. 1, p. 71–84, 2022. DOI: 10.5433/1679-0383.2022v43n1p71. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/46021. Acesso em: 23 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Seção Livre