Impeachment e remoção presidencial no Brasil: estudo qualitativo das condições de sucesso e fracasso
DOI:
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2021v42n2p183Palavras-chave:
Impeachment, Remoção presidencial, Brasil, Qualitative Comparative Analysis (QCA)Resumo
A partir dos pressupostos da Teoria dos Conjuntos (Set-Theoretic Methods), foi feito um estudo qualitativo e comparado (Qualitative Comparative Analysis - QCA) da remoção presidencial no Brasil, observando os governos de Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Discutindo a importância relativa de cada condição a partir da estratégia metodológica adotada, o artigo apresenta um modelo de condições necessárias, e em conjunto suficientes, para que a remoção presidencial ocorra no Brasil. Dentre elas, destaca-se o alinhamento do presidente da Câmara dos Deputados e as taxas de disciplina da coalizão, de sucesso e de dominância do Executivo no quadro de condições “institucionais” mais importantes; enquanto a baixa popularidade e o mau desempenho econômico da gestão foram as condições “não institucionais” mais importantes para que o mandato do chefe do Executivo seja interrompido.Downloads
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Referências
ABRANCHES, S. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALESSI, G. Com Collor e Dilma, a debandada de apoio na reta final do processo é igual. El País, São Paulo, 15 abr. 2016, Disponível em: https://bit.ly/2WxWNPG. Acessado em 01 set. 2019.
ALONSO, A. A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, p. 49-58, 2017. Número especial.
ARAÚJO, C. M.; COSTA, S. F.; FITTIPALDI, Í. Boa noite, e boa sorte: determinantes da demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção no primeiro governo Dilma Rousseff. Opinião pública, Campinas, v. 22, n. 1, p. 93-117, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1807-0191201622193
ATO sem incidente grave tem policiamento recorde. Folha de S .Paulo, São Paulo, 27 ago. 1999b. Disponível em: https://bit.ly/2Y6xioS. Acesso em: 01 set. 2019.
AZEVEDO, F. Corrupção, mídia e escândalos midiáticos no Brasil. Em Debate, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 14-19, mar. 2010.
BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017. Doi:.https://doi.org/10.1590/0034-7612154969
BLATTER, J.; HAVERLAND, M. Design case studies: explanatory approaches in small-N research. London: Palgrave Macmillan, 2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dados abertos da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://bit.ly/3zWT9wc . Acesso em: 4 set. 2019.
CEBRAP. Banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. São Paulo: Cebrap, 2019.
CHAIA, V.; TEIXEIRA, M. A. Democracia e es¬cândalos políticos. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 62-75, 2001.
ECONOMIST comenta a marcha. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 ago. 1999c. Disponível em: https://bit.ly/3F7Np6E. Acesso em: 01 set. 2019.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Bases institucio¬nais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 44, p. 81-106, 1998. Doi: https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; SAEZ, M. A. A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. p. 147-198.
FREITAS, A. M. O presidencialismo de coalizão. 2013. 168 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) -
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
GALLAGHER, M.; MITCHELL, P. The politics of electoral systems. Londres: Oxford University Press, 2019.
GOERTZ, G. Assessing the trivialness, relevance, and relative importance of necessary or sufficient conditions in social sciences. Studies in Comparative International Development, Saint Louis, v. 41, n. 2, p. 88-109, 2006.
IBARRA, R.; TRUPKIN, D. R. The relationship between inflation and growth: a panel smooth transition regression approach for developed and developing countries. Uruguay: Banco Central del Uruguay, 2011. (Working Paper Series; v. 6)
JONGRIM, H.; KOSE, M. A.; OHNSORGE, F. Inflation in emerging and developing economies: evolution, drivers, and policies. Washington: World Bank Publications, 2019.
KIM, Y. H. Impeachment and presidential politics in new democracies Democratization, Oxford, v. 21, n. 3, p. 519-553, 2014.
KINZO, M. D. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 23-40, 2004. Doi:.https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000100002
LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” number of parties: a measure with application to west europe Comparative Political Studies, Beverly Hills, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979. Doi: https://doi.org/10.1177%2F001041407901200101
LAMOUNIER, B. Estrutura institucional e gover-nabilidade na década de 90. In: VELLOSO, J. P. R. (ed.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. p. 23-47.
LINZ, J. J. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, Harvard, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990.
LLANOS, M.; MARSTEINTREDET, L. Presi¬dential breakdowns in Latin America: causes and outcomes of executive instability in developing de¬mocracies. Nova York: Palgrave Macmillan, 2010.
MADUEÑO, D.; GONDIM, A.; ZORZAN, P. FHC enfrenta maior ato contra o seu governo hoje. Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 ago. 1999a. Dis¬ponível em: https://bit.ly/3miKRKi. Acesso em: 01 set. 2019.
MANIFESTANTES fazem o maior protesto nacional contra o governo Dilma. Portal G1 Notícias, São Paulo, 13 mar. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3ipeQPv. Acesso em: 01 set. 2019.
MISCHE, A. Partisan publics: communication and contention across Brazilian youth activist networks. Princeton: Princeton University Press, 2008.
PEREIRA, C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 2017. 88 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PÉREZ-LIÑÁN, A. A two-level theory of pres-idential instability. Latin American Politics and Society, Cambridge, v. 56, n. 1, p. 34-54, 2014.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Nova York: Cambridge University Press, 2007.
PRADO, A. Além de Collor e Dilma, Sarney, Itamar, FH e Lula sofreram pedidos de impeachment. O Globo, São Paulo, 5 maio 2016. Disponível em: https://glo.bo/3a21owG. Acesso em: 01 set. 2019.
RAGIN, C. The comparative method: moving beyond qualitative and quantitative strategies. Oakland: University of California Press, 1987.
SALLUM JR, B. Crise política e impeachment. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 183-203, 2016.
SANTOS, F. Governos de coalizão no sistema pre-sidencial: o caso do Brasil sob a Égide da Consti¬tuição de 1988. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. (ed.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 223-236.
SCHNEIDER, C.; WAGEMANN, C. Set-theoretic methods for the social sciences: a guide to qualita¬tive comparative analysis. Nova York: Cambridge University Press, 2012.
ALESSI, G. Com Collor e Dilma, a debandada de apoio na reta final do processo é igual. El País, São Paulo, 15 abr. 2016, Disponível em: https://bit.ly/2WxWNPG. Acessado em 01 set. 2019.
ALONSO, A. A política das ruas: protestos em São Paulo de Dilma a Temer. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, p. 49-58, 2017. Número especial.
ARAÚJO, C. M.; COSTA, S. F.; FITTIPALDI, Í. Boa noite, e boa sorte: determinantes da demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção no primeiro governo Dilma Rousseff. Opinião pública, Campinas, v. 22, n. 1, p. 93-117, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1807-0191201622193
ATO sem incidente grave tem policiamento recorde. Folha de S .Paulo, São Paulo, 27 ago. 1999b. Disponível em: https://bit.ly/2Y6xioS. Acesso em: 01 set. 2019.
AZEVEDO, F. Corrupção, mídia e escândalos midiáticos no Brasil. Em Debate, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 14-19, mar. 2010.
BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 528-550, 2017. Doi:.https://doi.org/10.1590/0034-7612154969
BLATTER, J.; HAVERLAND, M. Design case studies: explanatory approaches in small-N research. London: Palgrave Macmillan, 2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dados abertos da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://bit.ly/3zWT9wc . Acesso em: 4 set. 2019.
CEBRAP. Banco de dados legislativos do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. São Paulo: Cebrap, 2019.
CHAIA, V.; TEIXEIRA, M. A. Democracia e es¬cândalos políticos. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 62-75, 2001.
ECONOMIST comenta a marcha. Folha de S.Paulo, São Paulo, 28 ago. 1999c. Disponível em: https://bit.ly/3F7Np6E. Acesso em: 01 set. 2019.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Bases institucio¬nais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 44, p. 81-106, 1998. Doi: https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200005
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: MELO, C. R.; SAEZ, M. A. A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. p. 147-198.
FREITAS, A. M. O presidencialismo de coalizão. 2013. 168 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) -
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
GALLAGHER, M.; MITCHELL, P. The politics of electoral systems. Londres: Oxford University Press, 2019.
GOERTZ, G. Assessing the trivialness, relevance, and relative importance of necessary or sufficient conditions in social sciences. Studies in Comparative International Development, Saint Louis, v. 41, n. 2, p. 88-109, 2006.
IBARRA, R.; TRUPKIN, D. R. The relationship between inflation and growth: a panel smooth transition regression approach for developed and developing countries. Uruguay: Banco Central del Uruguay, 2011. (Working Paper Series; v. 6)
JONGRIM, H.; KOSE, M. A.; OHNSORGE, F. Inflation in emerging and developing economies: evolution, drivers, and policies. Washington: World Bank Publications, 2019.
KIM, Y. H. Impeachment and presidential politics in new democracies Democratization, Oxford, v. 21, n. 3, p. 519-553, 2014.
KINZO, M. D. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 23-40, 2004. Doi:.https://doi.org/10.1590/S0102-69092004000100002
LAAKSO, M.; TAAGEPERA, R. “Effective” number of parties: a measure with application to west europe Comparative Political Studies, Beverly Hills, v. 12, n. 1, p. 3-27, 1979. Doi: https://doi.org/10.1177%2F001041407901200101
LAMOUNIER, B. Estrutura institucional e gover-nabilidade na década de 90. In: VELLOSO, J. P. R. (ed.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio, 1992. p. 23-47.
LINZ, J. J. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, Harvard, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990.
LLANOS, M.; MARSTEINTREDET, L. Presi¬dential breakdowns in Latin America: causes and outcomes of executive instability in developing de¬mocracies. Nova York: Palgrave Macmillan, 2010.
MADUEÑO, D.; GONDIM, A.; ZORZAN, P. FHC enfrenta maior ato contra o seu governo hoje. Folha de S.Paulo, São Paulo, 26 ago. 1999a. Dis¬ponível em: https://bit.ly/3miKRKi. Acesso em: 01 set. 2019.
MANIFESTANTES fazem o maior protesto nacional contra o governo Dilma. Portal G1 Notícias, São Paulo, 13 mar. 2016. Disponível em: https://glo.bo/3ipeQPv. Acesso em: 01 set. 2019.
MISCHE, A. Partisan publics: communication and contention across Brazilian youth activist networks. Princeton: Princeton University Press, 2008.
PEREIRA, C. Medindo a governabilidade no Brasil: o presidencialismo de coalizão nos governos FHC, Lula e Dilma. 2017. 88 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
PÉREZ-LIÑÁN, A. A two-level theory of pres-idential instability. Latin American Politics and Society, Cambridge, v. 56, n. 1, p. 34-54, 2014.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential impeachment and the new political instability in Latin America. Nova York: Cambridge University Press, 2007.
PRADO, A. Além de Collor e Dilma, Sarney, Itamar, FH e Lula sofreram pedidos de impeachment. O Globo, São Paulo, 5 maio 2016. Disponível em: https://glo.bo/3a21owG. Acesso em: 01 set. 2019.
RAGIN, C. The comparative method: moving beyond qualitative and quantitative strategies. Oakland: University of California Press, 1987.
SALLUM JR, B. Crise política e impeachment. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 183-203, 2016.
SANTOS, F. Governos de coalizão no sistema pre-sidencial: o caso do Brasil sob a Égide da Consti¬tuição de 1988. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. (ed.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. p. 223-236.
SCHNEIDER, C.; WAGEMANN, C. Set-theoretic methods for the social sciences: a guide to qualita¬tive comparative analysis. Nova York: Cambridge University Press, 2012.
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Publicado
06.12.2021
Como Citar
TULIO, Francisco Gandolfi de; VIEIRA, Ivan Souza. Impeachment e remoção presidencial no Brasil: estudo qualitativo das condições de sucesso e fracasso. Semina: Ciências Sociais e Humanas, [S. l.], v. 42, n. 2, p. 183–200, 2021. DOI: 10.5433/1679-0383.2021v42n2p183. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/seminasoc/article/view/42116. Acesso em: 4 nov. 2024.
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