Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p151Palavras-chave:
Inteligência artificial, algoritmos, novas tecnologias, processos judiciais, sociedade da informaçãoResumo
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para o Judiciário, uma vez que a partir da década de 1990, quando a internet se popularizou e houve um aumento vertiginoso e progressivo do número de demandas em tramitação, o que acaba por se desdobrar em morosidade no processamento e no julgamento de tais demandas. Por essa razão, com o intuito de superar essa desafiadora realidade decorrente do crescimento progressivo do volume de demandas judiciais em tramitação, cenário crítico que acomete o Poder Judiciário brasileiro, tem ponderado e buscado soluções das mais diversas. É assim que o emprego das tecnologias da informação, em especial os algoritmos e as Inteligências Artificiais para o direito (atualmente chamadas de “Lawtechs”), vem sendo cogitado e levado a efeito no Poder Judiciário, como alternativa tecnológica para auxiliar nas questões atinentes ao sistema judiciário.Referências
ARTERO, Almir Olivette. Inteligência artificial: teoria e prática. São Paulo: Livraria da Física, 2009. p. 121-152.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a Pesquisa Jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007, p.62.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; PELLIZZARI, Bruno Henrique Miniuchi. Bolhas Sociais e seus Efeitos na Sociedade da Informação: Ditadura do Algoritmo e Entropia na Internet. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | e-ISSN: 2526-0049 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 57 - 73 | Jul/Dez. 2019.
BOURCIER, Danièle. Inteligencia artificial y derecho. Barcelona: Editorial UOC, 2003. E-book. p. 165-168.
NIEVA FENOLL, Jordi. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madri: Marcial Pons, 2018. p. 17-34.
HARARI, Yuval Noah. 21 Lições para o Século 21. Trad. Paulo Geiger. E-book. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 28-31.
MARANHÃO, Juliano. A pesquisa em inteligência artificial e Direito no Brasil. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-09/juliano-maranhao-pesquisa-inteligencia-artificial-direito-pais. Acesso em: 09. Dez. 2017.
MARTINS, João Paulo Nery dos Passos. Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional. Orientador: José Miguel Garcia Medina. 2020, 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) – Universidade Paranaense – UNIPAR, Umuarama, 2020, p. 31, 50 e 55.
MCCARTHY, John et al. A proposal for the Dartmouth Summer Research Project on Artificial Intelligence. AI Magazine, v. 27, n. 4, p. 12-14, 2006. Disponível em: [www.aaai.org/ojs/index.php/aimagazine/view/1904/1802]. Acesso em: 27.09.2019. p. 12-14.
O’NEIL, athy. Weapons of Math Destruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy. Crown Publishing Group’s, 2016.
PROPUBLICA. Machine Bias – There´s Software Used across the Country to Predict Future Criminals. And it´s Biased Against Black. Disponível em: [www.propublica.org/article/machine-bias-risk-assessments-in-criminal-sentencing] Acesso em 10.09.2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. E-book. São Paulo: Edipro, 2019.
SOURDIN, Tania. Judge v. Robot? Artificial Intelligence and judicial decision-making. University of New South Wales Law Journal, v. 41, p. 114-1133, 2018. Disponível em: [www8.austlii.edu.au/au/journals/UNSWLawJl/2018/38.pdf]. Acesso em: 18.10.2020. p. 1117, 1123 e 1124.
TACCA, Adriano; ROCHA, Leonel Severo. Inteligência artificial: reflexos no sistema do Direito. Revista do Programa e Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 38.2, p. 53-68, jul.-dez. 2018. Disponível em: [www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20493/95963]. Acesso em: 04.02.2019. p. 60.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Scientia Iuris
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.