Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo

Autores

  • Bruno Bastos de Oliveira Universidade de Marília (UNIMAR) http://orcid.org/0000-0002-4563-6366
  • Jefferson Patrick Germinari Universidade de Marília (UNIMAR)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n1p78

Palavras-chave:

Compliance, Compliance Fiscal, Eficiência, Competitividade

Resumo

Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de verificar os impactos da adoção desses mecanismos como forma de ganho de competitividade, sendo utilizado o método dedutivo de pesquisa, com coleta de bibliografia temática. Conclui-se que a prática da conformidade, em especial o compliance fiscal, figura-se instrumento fundamental à minimização de riscos e aumento da competitividade, especialmente pelo ganho de confiabilidade de ambiente pautado na integridade e na segurança de investimentos.

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Biografia do Autor

Bruno Bastos de Oliveira, Universidade de Marília (UNIMAR)

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Email: bbastos.adv@gmail. com

Jefferson Patrick Germinari, Universidade de Marília (UNIMAR)

Mestrando em Direito pela Universidade de Marília. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena. Email:jeffersonpgerminari@ gmail.com

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Publicado

2020-03-30

Como Citar

Oliveira, B. B. de, & Germinari, J. P. (2020). Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo. Scientia Iuris, 24(1), 78–98. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n1p78

Edição

Seção

Artigos