Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo

Autores

  • Luiz Carlos Goiabeira Rosa Universidade Federal de Uberlândia
  • Rafael Ferreira Bizelli Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  • Vinícius Cesar Félix Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p155

Palavras-chave:

Vulnerabilidade, Hipossuficiência, Contratos existenciais, Consumo

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo explicar perfunctoriamente a vulnerabilidade e hipossuficiência na relação de consumo, e bem assim a ampliação e maximização de tais figuras no contrato de consumo que tenha por objeto um bem essencial. Através dos métodos dedutivo e comparativo, explanar-se-á sobre a vulnerabilidade e suas espécies; analisar-se-á a hipossuficiência enquanto vertente da configuração do consumidor frágil no âmbito processual; e se obtemperar a necessidade de realce da vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor para fins de alargamento da proteção deste na relação essencial consumerista.

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Biografia do Autor

Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Universidade Federal de Uberlândia

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). E-mail: lgoiabeira@yahoo.com.br.

Rafael Ferreira Bizelli, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. E-mail: rafaelferreirabizelli@hotmail.com.

Vinícius Cesar Félix, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. E-mail: viniciuscfelix@hotmail.com.

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Publicado

2017-03-31

Como Citar

Goiabeira Rosa, L. C., Ferreira Bizelli, R., & Félix, V. C. (2017). Vulnerabilidade e hipossuficiência no contrato existencial de consumo. Scientia Iuris, 21(1), 155–188. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2017v21n1p155

Edição

Seção

Artigos