Petrobras e o preço dos  combustíveis: os  novos  paradigmas da intervenção do estado na economia

Jonathan Barros Vita; Paulo Antonio Brizzi Andreotti

doi:10.5433/2178-8189.2014v18n2p25

Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia

Autores

Jonathan Barros Vita UNIMAR- Universidade de Marília
Paulo Antonio Brizzi Andreotti UNIMAR - Universidade de Marília

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p25

Palavras-chave:

Desenvolvimento Econômico, Estado Social, Intervenção do Estado, Sociedade de Economia Mista.

Resumo

O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente na Sociedades de economia mista. Com intertextualidade e interdisciplinaridade será possível compreender a relação da Petrobrás com a intervenção do Estado no domínio econômico e a existência de um novo paradigma institucional apto a concretizar o desenvolvimento socioeconômico previsto na CF/88

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Biografia do Autor

Jonathan Barros Vita, UNIMAR- Universidade de Marília

Doutor em Direito do Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor do Mestrado em Segundo nível em Direito Tributário da Empresa na Universidade Comercial Luigi Bocconi, do Mestrado e da Graduação da UNIMAR. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

Paulo Antonio Brizzi Andreotti, UNIMAR - Universidade de Marília

Mestrando em direito pela Universidade de Marília - UNIMAR.

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Publicado

2014-11-14

Como Citar

Vita, J. B., & Andreotti, P. A. B. (2014). Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia. Scientia Iuris, 18(2), 25–54. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p25

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Edição

v. 18 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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