O paradigma moderno e a re(configuração) do sistema de justiça a partir dos mecanismos alternativos de justiça
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p151Palabras clave:
Contemporaneidade, Punitividade, Meios alternativos, Justiça Restaurativa.Resumen
O presente artigo tem por objetivo analisar a partir de uma perspectiva contemporânea o sistema de justiça e as mudanças que ocorreram no judiciário, principalmente em relação a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos. Questiona-se: quais os fatores determinantes para a (re)configuração do sistema de justiça em relação aos paradigmas dominantes, e quais são as alternativas ao sistema de justiça? A hipótese é que com a modernidade e o surgimento do Estado moderno a partir do contratualismo assenta-se em uma forma de organização política, social e judicial que se complexou com o tempo. Com a mudança do tempo histórico e as transformações culturais que foram cruciais ao desenvolvimento de novos valores que forçosamente refletiram na (re)configuração do judiciário. Os novos métodos alternativos, principalmente em relação à justiça restaurativa é uma nova forma de compreensão e de relação entre os sujeitos sociais, aproximando de forma muito mais significativa com a cultura e a sociedade na luta pela pacificação social. Na construção do trabalho, utilizou-se o método dedutivo e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e a documental.Citas
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad: la hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 79-91.
CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório analítico propositivo justiça pesquisa direitos e garantias fundamentais: pilotando a justiça restaurativa: o papel do Poder Judiciário. [Brasília]: CNJ, 2018.
DESCARTES, Rene, Discurso do método. Lisboa: Edições 70, 2000.
DIEHL, Rodrigo Cristiano; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: o poder judiciário no enfrentamento à violência contra mulher. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 18, n. 3, p. 689-709, 2018.
FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. A educação Física na Crise da Modernidade. 1999. 213 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253704. Acesso em: 25 jun. 2020.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2009.
FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Victor Marcilio. Justiça restaurativa: sua legitimação pelo conceito de poder e Foucault, 2018. Revista de Direito da UFMS, Campo Grande, v. 4, n. 1, p. 262-278, jan./jun., 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5696. Acesso em: 23 fev. 2021.
GARAPON, Antoine. Bem julgar: ensaio sobre o ritual do judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos a partir do direito fraterno. [recurso eletrônico]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempos brasileiros, 1997.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Dom Quixote, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. Brasília: Brasiliense, 1983.
HECK, José N. Ensaios de filosofia política e do direito. Goiânia: UCG, 2009.
HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. São Paulo: Centauro, 2002.
HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.
HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril, 1973. (Os Pensadores).
LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. A (in)diferença no direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.
PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
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