The modern paradigm and the re (configuration) of the justice system from the alternative mechanisms of justice

Authors

  • Ionathan Junges Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State
  • Rosane Teresinha Carvalho Porto Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State https://orcid.org/0000-0002-1875-5079

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p151

Keywords:

contemporaneity, punishment, alternative mechanisms, restorative justice.

Abstract

This article adopts a contemporary perspective to analyze the justice system and the changes that have occurred in the judiciary, especially in relation to the expansion of alternative dispute resolution mechanisms. Thus, it questions: what are the determinant factors for the (re)configuration of the justice system in relation to the dominant paradigms, and what are the alternatives to the justice system? The hypothesis is that modernity and the emergence of the modern State from contractualism, there is a form of political, social and judicial organization that has become more complex over time. The changes brought forth by the historical moment and cultural transformations were crucial to the development of new values that forcibly reflected in the (re)configuration of the judiciary. The new alternative mechanisms, especially in relation to restorative justice, are a new approach to understand and relate social subjects, bringing them closer together in a much more significant way with culture and society in the struggle for social pacification. In the development of this study, the deductive method was used by means of bibliographic and documental research techniques.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ionathan Junges, Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State

Master of Laws candidate at the Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State (UNIJUÍ). E-mail: ionathanjunges@yahoo.com.br

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State

PhD in Law from the University of Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professor of Law at the Regional University of Northwestern Rio Grande do Sul State (UNIJUÍ) and at the University of Santa Cruz do Sul (UNISC). E-mail: Rosane.cp@unijui.edu.br

References

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Decolonizar la universidad: la hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 79-91.

CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Relatório analítico propositivo justiça pesquisa direitos e garantias fundamentais: pilotando a justiça restaurativa: o papel do Poder Judiciário. [Brasília]: CNJ, 2018.

DESCARTES, Rene, Discurso do método. Lisboa: Edições 70, 2000.

DIEHL, Rodrigo Cristiano; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: o poder judiciário no enfrentamento à violência contra mulher. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 18, n. 3, p. 689-709, 2018.

FENSTERSEIFER, Paulo Evaldo. A educação Física na Crise da Modernidade. 1999. 213 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/253704. Acesso em: 25 jun. 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2009.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, Victor Marcilio. Justiça restaurativa: sua legitimação pelo conceito de poder e Foucault, 2018. Revista de Direito da UFMS, Campo Grande, v. 4, n. 1, p. 262-278, jan./jun., 2019. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5696. Acesso em: 23 fev. 2021.

GARAPON, Antoine. Bem julgar: ensaio sobre o ritual do judiciário. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

GHISLENI, Ana Carolina; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de conflitos a partir do direito fraterno. [recurso eletrônico]. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempos brasileiros, 1997.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Lisboa: Dom Quixote, 1990.

HABERMAS, Jürgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. Brasília: Brasiliense, 1983.

HECK, José N. Ensaios de filosofia política e do direito. Goiânia: UCG, 2009.

HOBBES, Thomas. O Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. São Paulo: Centauro, 2002.

HORKHEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Textos escolhidos. São Paulo: Nova Cultural, 1991.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.

KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Abril, 1973. (Os Pensadores).

LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, André Leonardo Copetti. A (in)diferença no direito. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2019.

PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

Published

2021-07-30

How to Cite

Junges, I., & Porto, R. T. C. (2021). The modern paradigm and the re (configuration) of the justice system from the alternative mechanisms of justice. Scientia Iuris, 25(2), 151–167. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p151

Issue

Section

Artigos