A responsabilidade decorrente do inadimplemento dos deveres anexos do contrato

Cláudio José Franzolin

doi:10.5433/2178-8189.2009v13n0p137

A responsabilidade decorrente do inadimplemento dos deveres anexos do contrato

Autores/as

Cláudio José Franzolin Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p137

Palabras clave:

Inadimplemento, deveres anexos, responsabilidade subjetiva, culpa.

Resumen

O contrato é o principal instrumento de circulação de riquezas e dos mais variados interesses. O problema ocorre se ele não atinge a finalidade e frustram-se interesses de algum envolvido. Estes podem proceder do descumprimento da prestação, que é o núcleo fundamental da relação contratual ou de algum dever que tenha perturbado o resultado econômico das partes. A preocupação deste artigo é justamente com a culpa decorrente do descumprimento de tais deveres de contorno à prestação principal e que gera alguma conseqüência ao contratante ou a um terceiro.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cláudio José Franzolin, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor, advogado e consultor jurídico. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Contratos pelo Centro de Extensão Universitária, São Paulo (C.E.U.) e em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, em São Paulo. Professor dos Cursos de Direito na PUC-Campinas, FACAMP, UNIP-Jundiaí e USF- Campus de Bragança

Paulista.

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2009-12-15

Cómo citar

Franzolin, C. J. (2009). A responsabilidade decorrente do inadimplemento dos deveres anexos do contrato. Scientia Iuris, 13, 137–153. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2009v13n0p137

Descargar cita

Número

Vol. 13 (2009)

Sección

Artigos

Licencia

La revista se reserva el derecho de efectuar, en los originales, cambios de orden normativo, ortográfico y gramatical, con miras a mantener el estándar culto de la lengua y la credibilidad del vehículo. Respetará, sin embargo, el estilo de escribir de los autores. Los cambios, correcciones o sugerencias de orden conceptual serán encaminadas a los autores, cuando sea necesario. En estos casos, los artículos, después de adecuados, deberán someterse a una nueva apreciación. Las pruebas finales no serán enviadas a los autores. Los trabajos publicados pasan a ser propiedad de la revista, quedando su reimpresión total o parcial sujeta a la autorización expresa de la revista. En todas las citas posteriores, deberá consignarse la fuente original de publicación, en el caso de Discursos Fotográficos. Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.