Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis

Ted Luiz Rocha Pontes; Uinie Caminha

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n1p221

Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis

Autores/as

Ted Luiz Rocha Pontes Universidade de Fortaleza
Uinie Caminha Universidade de Fortaleza

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p221

Palabras clave:

Alienação fiduciária, mercado imobiliário, SFI, hipoteca, SFH

Resumen

O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia real imobiliária dada pela Hipoteca, usando-se uma análise econômica dos institutos. Verificou-se a existência de dados que demonstram a redução da taxa de inadimplência do crédito concedido e garantido pelo instituto da alienação fiduciária, bem como o aumento da segurança jurídica na execução da garantia, em comparação com as dificuldades verificadas para a execução da garantia hipotecária, demonstrando uma eficiência econômica.

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Biografía del autor/a

Ted Luiz Rocha Pontes, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). LLM em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (IBMEC-RJ). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

Uinie Caminha, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogada.

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Publicado

2016-04-28

Cómo citar

Pontes, T. L. R., & Caminha, U. (2016). Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis. Scientia Iuris, 20(1), 221–248. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p221

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Número

Vol. 20 Núm. 1 (2016)

Sección

Artigos

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