O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL

Paulo Roberto Pereira de Souza

doi:10.5433/2178-8189.1997v1n0p117

O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL

Autores/as

Paulo Roberto Pereira de Souza Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.1997v1n0p117

Palabras clave:

Meio ambiente, Direito ambiental, Mercosul, Direitos difusos, Dano ambiental, Unidades de conservação, Direito de propriedade, Estudo de impacto ambiental, Hidrovia, Gasoduto, Florestas.

Resumen

Os temas ambientais cada vez mais adquirem relevo no MERCOSUL. O trabalho apresenta uma análise de possível impactos ambientais no âmbito do MERCOSUL e mostra a preocupação co possíveis danos ambientais que poderão decorrer das ações projetadas para o MERCOSUL nos próximos anos. Sugere também a uniformização de leis ambientais e manifesta uma preocupação com a necessidade da construção de um direito comunitário capaz de regular o desenvolvimento de forma sustentável e propiciar uma adequada tutela ao meio ambiente.

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Biografía del autor/a

Paulo Roberto Pereira de Souza, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Ambiental e Direito Processual Civil na Universidade Estadual de Maringá, onde foi Reitor de 1982 a 1986

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PDF (Português (Brasil))

Publicado

2002-12-15

Cómo citar

Souza, P. R. P. de. (2002). O direito brasileiro: a prevenção de passivo ambiental e seus efeitos no MERCOSUL. Scientia Iuris, 1, 117–152. https://doi.org/10.5433/2178-8189.1997v1n0p117

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Número

Vol. 1 (1997)

Sección

Artigos

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