Fair trade and bioethics: the legitimacy of private legal schemes
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p168Keywords:
Coffee, Cooperativism, Certification, Private legal regimes, Equity and justiceAbstract
The Fair-Trade system is a network commerce structure, certified by good sustainability practices whose concepts and principles dialogue by the insertion of ethical rules in the social, economic and environmental spectrums, counter-hegemonic characteristics if compared to the assumptions of liberal capitalism. This innovative business model, as an experience from the Northern Hemisphere, rekindles the issue of coloniality and the legitimacy of the norms defined within the network. This research establishes a reflection on this legal regime of networked commerce, which regulates the activities of all actors that connect within the Fair-Trade movement, seeking to understand how a proposal is legitimized in front of the most different countries, cultures and legal systems and enables an articulation of activities, in the discursive purpose of development of vulnerable farmers and their communities. The methodology used was analytical and literature review. As a result, this paper perceives that the rules adopted prioritize a systemic approach to a project, in which the buying and selling relationship and not even profit is taken as an end in itself, as the main objective.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ABRAHAMSEN, Rita. The power of partnerships in global governance, third word quartely. Third Word Quartely, London, v. 25, n. 8, p. 1453-1467, 2004. DOI: 10.1080 / 0143659042000308465
BARONE, Marcela. Cafés especiais e salto de escala: análise do circuito espacial produtivo e dos círculos de cooperação dos cafés especiais no Sul de Minas Gerais. Rio Claro - SP, 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2017.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. Ed. Atlas. São Paulo. 14ª. Edição. 2001. P. 63/64.
CASTALDO, Sandro; FRANCESCO, Perrini; MISANI; Nicola; TENCATI, Antonio. The missing link betwenn corporate social responsability and consumer trust: the case of Fair Trade products. Journal of Business Ethics, Dordrecht, v. 4, p. 1-15, 2009.
CLAC - COORDINADORA LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE PEQUEÑOS PRODUCTORES Y TRABAJADORES DE COMERCIO JUSTO. ¿Qué es CLAC? [2019]. Disponível em: http://clac-comerciojusto.org/clac/presentacion/quienes-somos/. Acesso em: 12 jul. 2019.
DECLARAÇÃO final. In: II FÓRUM MUNDIAL DE PRODUTORES DE CAFÉ, 2., 2019, Campinas, 2019. Disponível em: http://www.cncafe.com.br/site/interna.php?id=14913. Acesso em: 15 jul. 2019.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Definition of Fair Trade. Brussels: FLO, 2018. Disponível em: https://fairtrade-advocacy.org/definition-of-fair-trade/ . Acesso em: 14 maio 2019.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Setting the Standards, 2019. Disponível em: https://www.fairtrade.net/standards/setting-the-standards.html. Acesso em 14 mai. 2019.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Standards, 2019. Disponível em: https://www.fairtrade.net/standards.html. Acesso em 14 mai. 2019.
GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva: simpósio. Revista Bioética, Brasília, v. 13, n. 1, 2005.
GREWAL, David Singh. Ethics and International Affairs. 2008. Disponível em: http://www.seeta.com/documents/David%20Grewal%20July2008.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.
KRATZ, Andreas. SOP Public Development of Fairtrade Standards – Short Version. Fairtrade Internacional. 2016. Disponível em: https://www.fairtrade.net/fileadmin/user_upload/content/2009/standards/SOP_short_Development_of_Fairtrade_Standards.pdf Acesso em: 20 mar. 2019.
MASCARENHAS, Gilberto Carlos Cerqueira. O movimento do comércio justo e solidário no brasil: entre a solidariedade e o mercado. 2007. 387 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2007.
MCEWAN, Chery; BEK, David. The political economy of alternative trade: social and environmental certification in the south african wine industry. Journal of Rural Studies, v. 25, n. 3, p. 255-266, 2009.
MOREIRA, C. F.; FERNANDES, E. A. de N.; VIAN, C. E. de F. CARACTERÍSTICAS DA CERTIFICAÇÃO NA CAFEICULTURA BRASILEIRA. Organizações Rurais & Agroindustriais, [S. l.], v. 13, n. 3, 2012. Disponível em: http://www.revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/429. Acesso em 28.11.2017.
PARK, Christine Seung Hee. Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil. Coleções FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito. 2015. São Paulo. URI: http://hdl.handle.net/10438/13721. Acesso em 15 abr. 2019.
PEDINI, Sérgio; MACHADO, Rosa T. Moreira. Fair Trade: possibilidades de empoderamento de cafeicultores familiares no sul de Minas Gerais. Estudos Sociedade e Agricultura. Lavras, v. 22, n. 2, p. 457-481, out 2014. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/392 Acesso em 10 fev. 2018.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3.
PESSINI, Léo. As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Revista Bioética, Brasília, v. 21, n. 1, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n1/a02v21n1. Acesso em: 8 jul. 2019.
RIOS, Kimberly; FINKELSTEIN, Stacey; LANDA, Jennifer. Is there a "fair" in fair-trade? social dominance orientation influences perceptions of and preferences for fair-trade products. Springer Science. Dordrecht: Business Mídia, 2014.
RUFINO, José Luis dos Santos; SILVEIRA, Victor de Souza; RIBEIRO JUNIOR, Adelmo Cardoso. Introdução e metodologia de estudo. In: VILELA, Pierre Santos; RUFINO, José Luis dos Santos. Caracterização da cafeicultura de montanha de Minas Gerais. Belo Horizonte: Inaes, 2010. Cap. 1.
SCHIMIT, Valentina Gomes Haensel. As Dimensões da Sustentabilidade nas Relações de Poder: O Comércio Justo no Setor Alimentício Brasileiro. Rio de Janeiro. Tese (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas, 2011.
SCHNEIDER, Johann. Pesquisa mundial de comércio justo: parte 1. Brasília: SEBRAE, 2012.
SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, Brasília, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533250002.pdf . Acesso em: 19 maio 2019.
SCHRAMM, Fermin Roland. Uma breve genealogia da bioética em companhia de Van Rensselaer Potter. Revista Bioethikos, v. 5, n. 3, p. 302-308, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25680 Acesso em: 08 jul. 2019.
TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba – SP: Unimep, 2005.
UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS para Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Lisboa: Unesco; 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por Acesso 20 nov. 2018.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2003. v. 2
WILKINSON, John. Fair Trade: dynamics and dilemas of a Market oriented global social movement. . Journal of Consumer Policy, v. 30, p. 219-239, 2007. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/45891692/s10603-007-9036-320160523-2029-9qk452.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1532044150&Signature=ov5UqSRVUWcl9cvK9VSYZnNN4bI%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DFair_Trade_Dynamic_and_Dilemmas_of_a_Mar.pdf >. Acesso em: 14 mai. 2019.
WORD BANK. Quase Metade do Mundo Vive com Menos de USD $5.50 por Dia. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2018/10/17/nearly-half-the-world-lives-on-less-than-550-a-day-brazilian-portuguese. Acesso em: 10.02.2019.
YUNUS, Muhammad. Um mundo sem Pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008.
BARONE, Marcela. Cafés especiais e salto de escala: análise do circuito espacial produtivo e dos círculos de cooperação dos cafés especiais no Sul de Minas Gerais. Rio Claro - SP, 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2017.
BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. Ed. Atlas. São Paulo. 14ª. Edição. 2001. P. 63/64.
CASTALDO, Sandro; FRANCESCO, Perrini; MISANI; Nicola; TENCATI, Antonio. The missing link betwenn corporate social responsability and consumer trust: the case of Fair Trade products. Journal of Business Ethics, Dordrecht, v. 4, p. 1-15, 2009.
CLAC - COORDINADORA LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE PEQUEÑOS PRODUCTORES Y TRABAJADORES DE COMERCIO JUSTO. ¿Qué es CLAC? [2019]. Disponível em: http://clac-comerciojusto.org/clac/presentacion/quienes-somos/. Acesso em: 12 jul. 2019.
DECLARAÇÃO final. In: II FÓRUM MUNDIAL DE PRODUTORES DE CAFÉ, 2., 2019, Campinas, 2019. Disponível em: http://www.cncafe.com.br/site/interna.php?id=14913. Acesso em: 15 jul. 2019.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Definition of Fair Trade. Brussels: FLO, 2018. Disponível em: https://fairtrade-advocacy.org/definition-of-fair-trade/ . Acesso em: 14 maio 2019.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Setting the Standards, 2019. Disponível em: https://www.fairtrade.net/standards/setting-the-standards.html. Acesso em 14 mai. 2019.
FLO - FAIR TRADE INTERNACIONAL. Standards, 2019. Disponível em: https://www.fairtrade.net/standards.html. Acesso em 14 mai. 2019.
GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva: simpósio. Revista Bioética, Brasília, v. 13, n. 1, 2005.
GREWAL, David Singh. Ethics and International Affairs. 2008. Disponível em: http://www.seeta.com/documents/David%20Grewal%20July2008.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.
KRATZ, Andreas. SOP Public Development of Fairtrade Standards – Short Version. Fairtrade Internacional. 2016. Disponível em: https://www.fairtrade.net/fileadmin/user_upload/content/2009/standards/SOP_short_Development_of_Fairtrade_Standards.pdf Acesso em: 20 mar. 2019.
MASCARENHAS, Gilberto Carlos Cerqueira. O movimento do comércio justo e solidário no brasil: entre a solidariedade e o mercado. 2007. 387 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2007.
MCEWAN, Chery; BEK, David. The political economy of alternative trade: social and environmental certification in the south african wine industry. Journal of Rural Studies, v. 25, n. 3, p. 255-266, 2009.
MOREIRA, C. F.; FERNANDES, E. A. de N.; VIAN, C. E. de F. CARACTERÍSTICAS DA CERTIFICAÇÃO NA CAFEICULTURA BRASILEIRA. Organizações Rurais & Agroindustriais, [S. l.], v. 13, n. 3, 2012. Disponível em: http://www.revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/429. Acesso em 28.11.2017.
PARK, Christine Seung Hee. Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil. Coleções FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito. 2015. São Paulo. URI: http://hdl.handle.net/10438/13721. Acesso em 15 abr. 2019.
PEDINI, Sérgio; MACHADO, Rosa T. Moreira. Fair Trade: possibilidades de empoderamento de cafeicultores familiares no sul de Minas Gerais. Estudos Sociedade e Agricultura. Lavras, v. 22, n. 2, p. 457-481, out 2014. Disponível em: https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/392 Acesso em 10 fev. 2018.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3.
PESSINI, Léo. As origens da bioética: do credo bioético de Potter ao imperativo bioético de Fritz Jahr. Revista Bioética, Brasília, v. 21, n. 1, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n1/a02v21n1. Acesso em: 8 jul. 2019.
RIOS, Kimberly; FINKELSTEIN, Stacey; LANDA, Jennifer. Is there a "fair" in fair-trade? social dominance orientation influences perceptions of and preferences for fair-trade products. Springer Science. Dordrecht: Business Mídia, 2014.
RUFINO, José Luis dos Santos; SILVEIRA, Victor de Souza; RIBEIRO JUNIOR, Adelmo Cardoso. Introdução e metodologia de estudo. In: VILELA, Pierre Santos; RUFINO, José Luis dos Santos. Caracterização da cafeicultura de montanha de Minas Gerais. Belo Horizonte: Inaes, 2010. Cap. 1.
SCHIMIT, Valentina Gomes Haensel. As Dimensões da Sustentabilidade nas Relações de Poder: O Comércio Justo no Setor Alimentício Brasileiro. Rio de Janeiro. Tese (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas, 2011.
SCHNEIDER, Johann. Pesquisa mundial de comércio justo: parte 1. Brasília: SEBRAE, 2012.
SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, Brasília, v. 16, n. 1, p. 11-23, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533250002.pdf . Acesso em: 19 maio 2019.
SCHRAMM, Fermin Roland. Uma breve genealogia da bioética em companhia de Van Rensselaer Potter. Revista Bioethikos, v. 5, n. 3, p. 302-308, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25680 Acesso em: 08 jul. 2019.
TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Piracicaba – SP: Unimep, 2005.
UNESCO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS para Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Lisboa: Unesco; 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por Acesso 20 nov. 2018.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. São Paulo: Atlas, 2003. v. 2
WILKINSON, John. Fair Trade: dynamics and dilemas of a Market oriented global social movement. . Journal of Consumer Policy, v. 30, p. 219-239, 2007. Disponível em: <https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/45891692/s10603-007-9036-320160523-2029-9qk452.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1532044150&Signature=ov5UqSRVUWcl9cvK9VSYZnNN4bI%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DFair_Trade_Dynamic_and_Dilemmas_of_a_Mar.pdf >. Acesso em: 14 mai. 2019.
WORD BANK. Quase Metade do Mundo Vive com Menos de USD $5.50 por Dia. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/news/press-release/2018/10/17/nearly-half-the-world-lives-on-less-than-550-a-day-brazilian-portuguese. Acesso em: 10.02.2019.
YUNUS, Muhammad. Um mundo sem Pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008.
Downloads
Published
2021-07-30
How to Cite
Baganha, J. R. dos S., & Simioni, R. L. (2021). Fair trade and bioethics: the legitimacy of private legal schemes. Scientia Iuris, 25(2), 168–186. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p168
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2021 Scientia Iuris
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The journal reserves the right to modify, in the original text of the submitted article, normative, spelling and grammatical mistakes in order to maintain the cultured standard of language and the credibility of the journal. The journal will respect the authors' writing style. Changes, corrections or suggestions of conceptual order will be sent to the authors, when necessary. In such cases, the articles will be re-examined. The final exams will not be sent to the authors. The published works become the property of the journal, in other words, its total or partial reprinting is subject to the express authorization of the journal. In all subsequent citations, the original source of publication shall be cited and in the case of Photographic Speeches, shall be approved by the original author. The opinions expressed by the authors of the journal’s articles are of their sole responsibility.
