Greenwashing e concorrência: confiança é um ativo tangível para o bem-estar do consumidor e a função social do mercado?

Resumo

O greenwashing compromete a confiança nas relações consumeristas, afeta negativamente na preservação ambiental e, sobretudo, desequilibra o mercado ao criar barreiras à livre concorrência. Como falha de mercado, a conduta tem sido utilizada para criar vantagens em um cenário de conscientização ecológica do consumidor. A dificuldade de identificação, somada às lacunas na fiscalização, representa desafio relevante ao seu enfrentamento. A pesquisa questiona o potencial da confiança como ativo tangível para o bem-estar do consumidor e equilíbrio do mercado, partindo da hipótese de que a busca por uma boa reputação pode impulsionar mudanças culturais nas corporações. Ao relacionar o greenwashing ao direito concorrencial, busca-se analisar os possíveis remédios sancionatórios advindos do direito antitruste. Adota-se o método dedutivo, com base em revisão narrativa da literatura, incorporando dados estatísticos para (re)construir perspectivas críticas pertinentes. Constatou-se que o fenômeno, ao acentuar a assimetria informacional, gera ineficiência alocativa e compromete a confiança e a reputação corporativa. Sua gravidade exige resposta multidisciplinar e atuação da autoridade antitruste como orientador de uma política nacional que integre agentes econômicos em sua formulação. Ratifica-se que a confiança fortalece as relações consumeristas, diminui riscos e melhora a competitividade, sendo estratégica na construção de reputações e na promoção de mudanças organizacionais.