Violação da boa-fé objetiva e sua implicação na responsabilidade civil: um novo dano extrapatrimonial?

Autores

Palavras-chave:

princípios negociais; boa-fé objetiva; responsabilidade civil; novos danos.

Resumo

Sugere-se a possibilidade de reconhecimento de um novo dano extrapatrimonial em face da violação da boa-fé objetiva, por meio dos princípios negociais contemporâneos e suas implicações na responsabilidade civil. Para isso, é necessário pesquisar o prejuízo causado por esse dano na esfera material e imaterial, assim como as diferentes interpretações adotadas pelo intérprete do Direito sobre o dano extrapatrimonial. A partir disso, é possível chegar a uma subdivisão deste dano em “novos danos”, desde que haja um interesse merecedor de proteção. Essa ideia é justificada na concepção contemporânea da autonomia negocial, que observa o abandono do enfoque estrutural em favor de um exame funcional. Ancorado no método hipotético-dedutivo, permite-se investigar essa cláusula aberta como um princípio jurídico, classificando-o como um novo dano a ser ressarcido.

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Biografia do Autor

Daniel Marinho Corrêa, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Professor universitário, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediador judicial. Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Extensão em "Justice", curso de estudo oferecido pela HarvardX, iniciativa on-line da Harvard University. Bacharel em Direito pela UEL, pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e especialista em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Autor de obras jurídicas e colaborador em projetos de pesquisa da UEL.

 

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Universidade Estadual de Londrina

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2001), especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina (2002) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Finalizou em 2010 o Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Foi professora da Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Atualmente é docente concursada na Universidade Estadual de Londrina e integrante do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, bioética e biodireito.

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR

Doutora em Direito das Relações Sociais, Área de Concentração em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Mestrado em Direito Negocial (2002) e Graduação em Direito (1989) pela Universidade Estadual de Londrina . Professora do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do Curso de Graduação e Pós Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Professora Colaboradora-Convidada do Curso de Pós Graduação em Direito Civil Contemporâneo do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas. 

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Publicado

2024-07-31

Como Citar

Marinho Corrêa, D., Resquetti Tarifa Espolador, R. de C., & Corrêa Zuin Mattos do Amaral, A. C. (2024). Violação da boa-fé objetiva e sua implicação na responsabilidade civil: um novo dano extrapatrimonial?. Scientia Iuris, 28(2), 11–22. Recuperado de https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/48039

Edição

v. 28 n. 2 (2024): Scientia Iuris

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

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