Direitos autorais em narrativas transmidiáticas: a instrumentalização do direito do autor nos contratos
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n1p62Palavras-chave:
Direitos Autorais. Narrativa transmídia. Convergência Midiática. Contratos.Resumo
Neste artigo pretende-se responder ao problema de pesquisa analisando como os Direitos Autorais podem ser assegurados e instrumentalizados em narrativas transmidiáticas. Logo, resume-se o problema de pesquisa em verificar se os contratos são meios válidos para a instrumentalização dos Direitos Autorais em obras construídas por meio de narrativas transmidiáticas. Uma narrativa transmídia é caracterizada pela utilização de várias mídias, com conteúdos diversificados e adaptados para cada tipo de suporte, que formam um amálgama e se complementam mutuamente dando origem a uma nova forma de construir narrativas. Pelo estudo realizado, confirmou-se a hipótese inicial, visto que o autor é livre para dispor e negociar os direitos que lhes são exclusivos de exploração econômica da obra. O autor, por ele mesmo ou por alguma entidade que o represente, pode negociar a abrangência da cessão ou autorização do uso dos direitos patrimoniais que lhe cabem, tais como a finalidade, prazos e qual a onerosidade. Em uma narrativa transmídia é preciso que o instrumento contratual seja minucioso e traga de forma expressa todas as formas de utilização da obra. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo e o de procedimento monográfico.
Downloads
Referências
com as alterações da lei 12.853/2013 e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
AMARAL, Jordana Siteneski do; BOFF, Salete Oro. A falibilidade do algoritmo Content ID na identificação de violações de direito autoral nos vlogs do YouTube: embates sobre liberdade de expressão na cultura participativa. In: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 43–62, Jul/Dez. 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/
view/4679/pdf. Acesso em: 10 set. 2021.
AMARAL, Jordana Siteneski do; BOFF, Salete Oro. Uma obra e vários autores: o direito autoral e as “fan-fictionals” na cultura da convergência. In: Scientia Iuris, Londrina, v. 22, n. 1, p.162-189, mar. 2018. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/29964. Acesso em: 14 set. 2021
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2.ed São Paulo: Renovar, 1997.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 6. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BOFF, Salete Oro. Acordos e tratados internacionais sobre propriedade intelectual.
In: Salete Oro Boff; FORTES,Vinícius Borges; MENEGAZZO, André Frandoloso; TOCHETTO,Gabriel Zanatta. (orgs.). Propriedade intelectual: marcos regulatórios. Erechim,RS: Deviant, 2017, v. 1, p. 11-30
BRASIL. Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm Acesso em: 28 set. 2021
EVANS, Elizabeth. Transmedia Television: Audiences, New Media, and Daily Life.
New York: Routledge, 2011.
FRAGOSO, João Henrique da Rosa. Direito Autoral: da antiguidade à Internet. São
Paulo: Quartier Latin, 2009.
GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet: direitos autorais na era digital.4.ed., Rio de Janeiro: Record, 2001.
JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. 2. ed. São Paulo: Aleph, 2009.
MARTINO, Luís Mauto Sá. Teoria das mídias digitais: linguagens ambientes e redes.2 ed., Petrópolis, RJ: Vozes, 2015
PRATTEN, Robert. Getting started with transmedia storytelling: CreateSpace IndependentPublishing Platform: 2 ed., 2011.
ZANINI, Leandro Estevam de Assis. Direito de Autor. São Paulo: Saraiva, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Scientia Iuris
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
