Inteligência artificial, algoritmos e o impacto das novas tecnologias nos processos judiciais da sociedade da informação
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n1p151Palavras-chave:
Inteligência artificial, algoritmos, novas tecnologias, processos judiciais, sociedade da informaçãoResumo
O artigo se propõe a analisar o cenário de revolução tecnológica concentrada nas tecnologias da informação e da comunicação que remodelou a base material da sociedade em ritmo acelerado, a partir do final do Século XX, mas especialmente os efeitos dos algoritmos e das Inteligências Artificiais, nas aplicações tecnológicas do sistema jurídico, em especial no que se relacionam à sua utilização para o Judiciário, uma vez que a partir da década de 1990, quando a internet se popularizou e houve um aumento vertiginoso e progressivo do número de demandas em tramitação, o que acaba por se desdobrar em morosidade no processamento e no julgamento de tais demandas. Por essa razão, com o intuito de superar essa desafiadora realidade decorrente do crescimento progressivo do volume de demandas judiciais em tramitação, cenário crítico que acomete o Poder Judiciário brasileiro, tem ponderado e buscado soluções das mais diversas. É assim que o emprego das tecnologias da informação, em especial os algoritmos e as Inteligências Artificiais para o direito (atualmente chamadas de “Lawtechs”), vem sendo cogitado e levado a efeito no Poder Judiciário, como alternativa tecnológica para auxiliar nas questões atinentes ao sistema judiciário.Downloads
Referências
ARTERO, Almir Olivette. Inteligência artificial: teoria e prática. São Paulo: Livraria da Física, 2009. p. 121-152.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. Atualidade do Conceito Sociedade da Informação para a Pesquisa Jurídica. In: PAESANI, Liliana Minardi (coord.). Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007, p.62.
BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco; PELLIZZARI, Bruno Henrique Miniuchi. Bolhas Sociais e seus Efeitos na Sociedade da Informação: Ditadura do Algoritmo e Entropia na Internet. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias | e-ISSN: 2526-0049 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 57 - 73 | Jul/Dez. 2019.
BOURCIER, Danièle. Inteligencia artificial y derecho. Barcelona: Editorial UOC, 2003. E-book. p. 165-168.
NIEVA FENOLL, Jordi. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madri: Marcial Pons, 2018. p. 17-34.
HARARI, Yuval Noah. 21 Lições para o Século 21. Trad. Paulo Geiger. E-book. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 28-31.
MARANHÃO, Juliano. A pesquisa em inteligência artificial e Direito no Brasil. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-dez-09/juliano-maranhao-pesquisa-inteligencia-artificial-direito-pais. Acesso em: 09. Dez. 2017.
MARTINS, João Paulo Nery dos Passos. Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional. Orientador: José Miguel Garcia Medina. 2020, 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) – Universidade Paranaense – UNIPAR, Umuarama, 2020, p. 31, 50 e 55.
MCCARTHY, John et al. A proposal for the Dartmouth Summer Research Project on Artificial Intelligence. AI Magazine, v. 27, n. 4, p. 12-14, 2006. Disponível em: [www.aaai.org/ojs/index.php/aimagazine/view/1904/1802]. Acesso em: 27.09.2019. p. 12-14.
O’NEIL, athy. Weapons of Math Destruction: How Big Data Increases Inequality and Threatens Democracy. Crown Publishing Group’s, 2016.
PROPUBLICA. Machine Bias – There´s Software Used across the Country to Predict Future Criminals. And it´s Biased Against Black. Disponível em: [www.propublica.org/article/machine-bias-risk-assessments-in-criminal-sentencing] Acesso em 10.09.2020.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. E-book. São Paulo: Edipro, 2019.
SOURDIN, Tania. Judge v. Robot? Artificial Intelligence and judicial decision-making. University of New South Wales Law Journal, v. 41, p. 114-1133, 2018. Disponível em: [www8.austlii.edu.au/au/journals/UNSWLawJl/2018/38.pdf]. Acesso em: 18.10.2020. p. 1117, 1123 e 1124.
TACCA, Adriano; ROCHA, Leonel Severo. Inteligência artificial: reflexos no sistema do Direito. Revista do Programa e Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 38.2, p. 53-68, jul.-dez. 2018. Disponível em: [www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20493/95963]. Acesso em: 04.02.2019. p. 60.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Scientia Iuris
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
b) Os(as) autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho em linha (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d) Os(as) autores(as) dos trabalhos aprovados autorizam a revista a, após a publicação, ceder seu conteúdo para reprodução em indexadores de conteúdo, bibliotecas virtuais e similares.
e) Os(as) autores(as) assumem que os textos submetidos à publicação são de sua criação original, responsabilizando-se inteiramente por seu conteúdo em caso de eventual impugnação por parte de terceiros.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação. As provas finais não serão encaminhadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista, ficando sua reimpressão total ou parcial sujeita a autorização expressa da revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Scientia Iuris. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
