Acesso à informação para pessoas com deficiência: análise das contribuições das consultas públicas do conselho nacional de arquivos (conarq)
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p151Palavras-chave:
Acesso à informação, Acessibilidade informacional, Inclusão socialResumo
Objetivo: O presente artigo analisa os requisitos de acessibilidade em duas Consultas Públicas abertas pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), em 2020 e 2021, sobre a proposta de Decreto de instituição de Política de Gestão de Documentos de Arquivos e sobre a reformulação do e-ARQ Brasil.Metodologia: Pesquisa de ordem teórica, exploratório-descritiva e de abordagem qualitativa, com revisão de literatura em Arquivologia, Ciência da Informação e Sociologia complementada pelas análises de duas Consultas Públicas abertas pelo Conarq.
Resultados: Observa-se amplo conteúdo sobre as garantias de acesso à informação, mas a abordagem específica para os requisitos de acessibilidade na promoção do acesso a todos ainda é incipiente.
Conclusões: Conclui-se a eficiência das Consultas Públicas, consideradas um dos meios possíveis para a implementação e real efetividade de políticas públicas de gestão arquivísticas brasileiras. Esse diálogo possibilitou vislumbrar que suas publicações técnicas apontam os requisitos de acessibilidade ainda de forma superficial, evidenciando a necessidade de ampliar as discussões das práxis administrativas dos gestores públicos em todas as esferas em consonância com as políticas de inclusão e de transparência pública.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALMEIDA, V. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte, Fórum, 2019.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais. Washington, 2016. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/788831468179643665/pdf/102724-WDR-WDR2016Overview-PORTUGUESE-WebResBox-394840B-OUO-9.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BANDEIRA, A. A. A Lei de Arquivos do Brasil e o Direito à Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
BARACHO, J. A. O. Teoria Geral da Cidadania, a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Rio de Janeiro: Saraiva, 1994.
BARROS, T. H. B. Uma trajetória da Arquivística a partir da análise do discurso: inflexões histórico-conceituais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
BAUMAN, Z. Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BELLOTTO, H. L. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.
CARVALHO, J. O. F. Referenciais para projetistas e usuários de interfaces de computadores destinadas aos deficientes visuais. 1994. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
CASTELLS, M. Museus na era da informação: conectores culturais de tempo e espaço. Revista MUSAS: Instituto Brasileiro de Museus, Brasília , v. 5, p. 8-21, 2011. Disponível em: http://www.ibermuseos.org/wp-content/uploads/2020/05/musas5.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva - Consulta Pública AN nº 01/2020. Proposta de Decreto de Implementação da Política de Gestão de Documentos de Arquivos - PGDeARQ, da Administração Pública Federal. Brasília: Conarq, jul./2021. Disponível em: file:///Volumes/ESTUDOS/Artigos%20e%20Comunicac%CC%A7o%CC%83es%20em%20Eventos/Artigos%20publicados/2022/Informacao%20e%20Informacao/PGDeArq_devolutiva_consulta_publica_final_22_07_2021.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva da consulta pública sobre nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Brasília, DF: Conarq, jul./2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/eArq_v2_DevolutivaConsultaPublica_2021_06_20.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CRUZ, F. L. A. A necessidade de informação dos projetistas de interfaces de sistemas interativos na web, com foco em usabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação e Documentação) –Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
DELMAS, B. Arquivos para quê? Textos escolhidos. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.
FERRAZ, R. Acessibilidade na Web: boas práticas para construir sites e aplicações acessíveis. São Paulo: Casa do Código, 2020.
FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na Internet. Ponto de Acesso, Salvador, v. 13, n. 3, p. 70-84, dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225/20736. Acesso em: 15 jun. 2021.
FUGUERAS, R. A. Archivos y derechos humanos. Gijón, España: Trea, 2008.
FUGUERAS, R. A. Los archivos, entre la memoria histórica y la sociedad del conocimiento. Barcelona, España: Editorial UOC, 2003. 221p.
GONÇALVES, E. S. Tecnologias da Informação: sua influência no aprimoramento do acesso ao conhecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GUGEL, M. A. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis, SC: Obra Jurídica, 2007.
HEREDIA HERRERA, A. Archivística general: teoría y práctica. Sevilla, Diputación Provincial de Sevilla, 1991. Disponível em: https://alexavidal.files.wordpress.com/2015/07/archivisticageneralteoriaypractica-antonia-heredia-herrera.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, p. 199-210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio 2021.
MARANHÃO, R. O. O portador de deficiência e o direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.
MARTINS, P. L. Acesso à informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 233-244, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/381/381. Acesso em: 10 ago. 2021.
MARTINS JUNIOR, W. P. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2004.
MEDEIROS NETO, B. Avaliação dos impactos dos processos de inclusão digital e informacional nos usuários de programas e projetos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
OLIVEIRA, J. N. N, Contribuições para o aprimoramento do acesso e visualização da informação em repositórios institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ONU. Sobre nosso trabalho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Agenda 2030. 2015? Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 abr. 2021.
RAVAUD, J.-L.; VILLE, I. Handicap. In: ANDRIEU, B.; BOËtSCH, B. Dictionnaire du Corps. Paris: CNRS Éditions, 2008.
RODRIGUES, G. M. A representação da informação em arquivística: uma abordagem a partir da perspectiva da Norma Internacional de Descrição Arquivística. In: RODRIGUES, G. M; LOPES, I. L. Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília, DF: Thesaurus, 2003. p. 210-229.
ROUSSEAU, J-Y; COUTURE, C. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa, Portugal: Dom Quixote, 1994.
SILVA, O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Editora Faster, 2009.(Edição de Mídia)
SIMÃO, J. B. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão: o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação e Documentação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights.1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 15 abr. 2021.
UNITED NATIONS DIGITAL LIBRARY. International Year of Disabled Persons. UN General Assembly (36th sess. 1981-1982). Disponivel em: https://digitallibrary.un.org/record/28729?ln=en. Acesso em: 20 abr. 2021.
VAZ, G. A. A importância dos estudos de usuários na formação do arquivista. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
VAZ, G. A. Práticas informacionais em arquivos: contexto social dos usuários do Arquivo Público Mineiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
VENTURA, K. S. Entre o acessível e o acessível: implicações dos padrões de acessibilidade para o acesso à informações públicas em universidades federais brasileiras. 2015.Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais. Washington, 2016. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/788831468179643665/pdf/102724-WDR-WDR2016Overview-PORTUGUESE-WebResBox-394840B-OUO-9.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BANDEIRA, A. A. A Lei de Arquivos do Brasil e o Direito à Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
BARACHO, J. A. O. Teoria Geral da Cidadania, a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Rio de Janeiro: Saraiva, 1994.
BARROS, T. H. B. Uma trajetória da Arquivística a partir da análise do discurso: inflexões histórico-conceituais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
BAUMAN, Z. Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BELLOTTO, H. L. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.
CARVALHO, J. O. F. Referenciais para projetistas e usuários de interfaces de computadores destinadas aos deficientes visuais. 1994. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
CASTELLS, M. Museus na era da informação: conectores culturais de tempo e espaço. Revista MUSAS: Instituto Brasileiro de Museus, Brasília , v. 5, p. 8-21, 2011. Disponível em: http://www.ibermuseos.org/wp-content/uploads/2020/05/musas5.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva - Consulta Pública AN nº 01/2020. Proposta de Decreto de Implementação da Política de Gestão de Documentos de Arquivos - PGDeARQ, da Administração Pública Federal. Brasília: Conarq, jul./2021. Disponível em: file:///Volumes/ESTUDOS/Artigos%20e%20Comunicac%CC%A7o%CC%83es%20em%20Eventos/Artigos%20publicados/2022/Informacao%20e%20Informacao/PGDeArq_devolutiva_consulta_publica_final_22_07_2021.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva da consulta pública sobre nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Brasília, DF: Conarq, jul./2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/eArq_v2_DevolutivaConsultaPublica_2021_06_20.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CRUZ, F. L. A. A necessidade de informação dos projetistas de interfaces de sistemas interativos na web, com foco em usabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação e Documentação) –Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
DELMAS, B. Arquivos para quê? Textos escolhidos. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.
FERRAZ, R. Acessibilidade na Web: boas práticas para construir sites e aplicações acessíveis. São Paulo: Casa do Código, 2020.
FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na Internet. Ponto de Acesso, Salvador, v. 13, n. 3, p. 70-84, dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225/20736. Acesso em: 15 jun. 2021.
FUGUERAS, R. A. Archivos y derechos humanos. Gijón, España: Trea, 2008.
FUGUERAS, R. A. Los archivos, entre la memoria histórica y la sociedad del conocimiento. Barcelona, España: Editorial UOC, 2003. 221p.
GONÇALVES, E. S. Tecnologias da Informação: sua influência no aprimoramento do acesso ao conhecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GUGEL, M. A. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis, SC: Obra Jurídica, 2007.
HEREDIA HERRERA, A. Archivística general: teoría y práctica. Sevilla, Diputación Provincial de Sevilla, 1991. Disponível em: https://alexavidal.files.wordpress.com/2015/07/archivisticageneralteoriaypractica-antonia-heredia-herrera.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, p. 199-210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio 2021.
MARANHÃO, R. O. O portador de deficiência e o direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.
MARTINS, P. L. Acesso à informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 233-244, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/381/381. Acesso em: 10 ago. 2021.
MARTINS JUNIOR, W. P. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2004.
MEDEIROS NETO, B. Avaliação dos impactos dos processos de inclusão digital e informacional nos usuários de programas e projetos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
OLIVEIRA, J. N. N, Contribuições para o aprimoramento do acesso e visualização da informação em repositórios institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ONU. Sobre nosso trabalho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Agenda 2030. 2015? Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 abr. 2021.
RAVAUD, J.-L.; VILLE, I. Handicap. In: ANDRIEU, B.; BOËtSCH, B. Dictionnaire du Corps. Paris: CNRS Éditions, 2008.
RODRIGUES, G. M. A representação da informação em arquivística: uma abordagem a partir da perspectiva da Norma Internacional de Descrição Arquivística. In: RODRIGUES, G. M; LOPES, I. L. Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília, DF: Thesaurus, 2003. p. 210-229.
ROUSSEAU, J-Y; COUTURE, C. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa, Portugal: Dom Quixote, 1994.
SILVA, O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Editora Faster, 2009.(Edição de Mídia)
SIMÃO, J. B. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão: o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação e Documentação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights.1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 15 abr. 2021.
UNITED NATIONS DIGITAL LIBRARY. International Year of Disabled Persons. UN General Assembly (36th sess. 1981-1982). Disponivel em: https://digitallibrary.un.org/record/28729?ln=en. Acesso em: 20 abr. 2021.
VAZ, G. A. A importância dos estudos de usuários na formação do arquivista. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
VAZ, G. A. Práticas informacionais em arquivos: contexto social dos usuários do Arquivo Público Mineiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
VENTURA, K. S. Entre o acessível e o acessível: implicações dos padrões de acessibilidade para o acesso à informações públicas em universidades federais brasileiras. 2015.Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
Downloads
Publicado
2022-05-22
Como Citar
Hott, D. F. M., Rodrigues, G. M., & Muñoz, I. K. (2022). Acesso à informação para pessoas com deficiência: análise das contribuições das consultas públicas do conselho nacional de arquivos (conarq). Informação & Informação, 27(1), 151–179. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p151
Edição
Seção
Artigos
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
O conteúdo dos textos e a citação e uso de imagens submetidas são de inteira responsabilidade dos autores.
Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação, no caso a Informação & Informação.
