Acceso a la información para personas con discapacidad: análisis de los aportes de las consultas públicas del consejo nacional de archivos
DOI:
https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p151Palabras clave:
Acceso a la información, Accesibilidad informativa, Inclusión social, Adquisición de conocimientosResumen
Objetivo: Este artículo analiza los requisitos de accesibilidad en dos Consultas Públicas abiertas por el Consejo Nacional de Archivos, en 2020 y 2021 sobre la propuesta de Decreto de institución de la Política de Gestión de Documentos de Archivo y en la reformulación del e-ARQ Brasil.Metodología: Investigación de enfoque teórico, exploratorio-descriptivo y cualitativo, con revisión de literatura en Archivística / Archivística, Ciencias de la Información y Sociología, complementada con el análisis de dos Consultas Públicas abiertas por el Consejo Nacional de Archivos (Conarq), en 2020 y 2021, a propuesta de Decreto sobre la institución de la Política de Gestión Documental de Archivos y sobre la reformulación del e-ARQ Brasil.
Resultados: Existe un amplio contenido sobre garantías de acceso a la información, pero el enfoque específico de los requisitos de accesibilidad para promover el acceso para todos es aún incipiente.
Conclusiones: Concluye la eficiencia de las Consultas Públicas adoptadas por la Conarq, considerada uno de los posibles medios para la implementación y efectividad real de las políticas públicas de gestión de archivos brasileños. Este diálogo permitió ver que sus publicaciones técnicas apuntan a requisitos de accesibilidad incluso de manera superficial, destacando la necesidad de ampliar las discusiones sobre la praxis administrativa de los gestores públicos en todos los ámbitos, en línea con las políticas de inclusión y transparencia pública.
Citas
ALMEIDA, V. A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela. Belo Horizonte, Fórum, 2019.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais. Washington, 2016. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/788831468179643665/pdf/102724-WDR-WDR2016Overview-PORTUGUESE-WebResBox-394840B-OUO-9.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BANDEIRA, A. A. A Lei de Arquivos do Brasil e o Direito à Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
BARACHO, J. A. O. Teoria Geral da Cidadania, a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Rio de Janeiro: Saraiva, 1994.
BARROS, T. H. B. Uma trajetória da Arquivística a partir da análise do discurso: inflexões histórico-conceituais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
BAUMAN, Z. Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BELLOTTO, H. L. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.
CARVALHO, J. O. F. Referenciais para projetistas e usuários de interfaces de computadores destinadas aos deficientes visuais. 1994. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
CASTELLS, M. Museus na era da informação: conectores culturais de tempo e espaço. Revista MUSAS: Instituto Brasileiro de Museus, Brasília , v. 5, p. 8-21, 2011. Disponível em: http://www.ibermuseos.org/wp-content/uploads/2020/05/musas5.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva - Consulta Pública AN nº 01/2020. Proposta de Decreto de Implementação da Política de Gestão de Documentos de Arquivos - PGDeARQ, da Administração Pública Federal. Brasília: Conarq, jul./2021. Disponível em: file:///Volumes/ESTUDOS/Artigos%20e%20Comunicac%CC%A7o%CC%83es%20em%20Eventos/Artigos%20publicados/2022/Informacao%20e%20Informacao/PGDeArq_devolutiva_consulta_publica_final_22_07_2021.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva da consulta pública sobre nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Brasília, DF: Conarq, jul./2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/eArq_v2_DevolutivaConsultaPublica_2021_06_20.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CRUZ, F. L. A. A necessidade de informação dos projetistas de interfaces de sistemas interativos na web, com foco em usabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação e Documentação) –Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
DELMAS, B. Arquivos para quê? Textos escolhidos. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.
FERRAZ, R. Acessibilidade na Web: boas práticas para construir sites e aplicações acessíveis. São Paulo: Casa do Código, 2020.
FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na Internet. Ponto de Acesso, Salvador, v. 13, n. 3, p. 70-84, dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225/20736. Acesso em: 15 jun. 2021.
FUGUERAS, R. A. Archivos y derechos humanos. Gijón, España: Trea, 2008.
FUGUERAS, R. A. Los archivos, entre la memoria histórica y la sociedad del conocimiento. Barcelona, España: Editorial UOC, 2003. 221p.
GONÇALVES, E. S. Tecnologias da Informação: sua influência no aprimoramento do acesso ao conhecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GUGEL, M. A. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis, SC: Obra Jurídica, 2007.
HEREDIA HERRERA, A. Archivística general: teoría y práctica. Sevilla, Diputación Provincial de Sevilla, 1991. Disponível em: https://alexavidal.files.wordpress.com/2015/07/archivisticageneralteoriaypractica-antonia-heredia-herrera.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, p. 199-210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio 2021.
MARANHÃO, R. O. O portador de deficiência e o direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.
MARTINS, P. L. Acesso à informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 233-244, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/381/381. Acesso em: 10 ago. 2021.
MARTINS JUNIOR, W. P. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2004.
MEDEIROS NETO, B. Avaliação dos impactos dos processos de inclusão digital e informacional nos usuários de programas e projetos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
OLIVEIRA, J. N. N, Contribuições para o aprimoramento do acesso e visualização da informação em repositórios institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ONU. Sobre nosso trabalho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Agenda 2030. 2015? Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 abr. 2021.
RAVAUD, J.-L.; VILLE, I. Handicap. In: ANDRIEU, B.; BOËtSCH, B. Dictionnaire du Corps. Paris: CNRS Éditions, 2008.
RODRIGUES, G. M. A representação da informação em arquivística: uma abordagem a partir da perspectiva da Norma Internacional de Descrição Arquivística. In: RODRIGUES, G. M; LOPES, I. L. Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília, DF: Thesaurus, 2003. p. 210-229.
ROUSSEAU, J-Y; COUTURE, C. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa, Portugal: Dom Quixote, 1994.
SILVA, O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Editora Faster, 2009.(Edição de Mídia)
SIMÃO, J. B. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão: o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação e Documentação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights.1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 15 abr. 2021.
UNITED NATIONS DIGITAL LIBRARY. International Year of Disabled Persons. UN General Assembly (36th sess. 1981-1982). Disponivel em: https://digitallibrary.un.org/record/28729?ln=en. Acesso em: 20 abr. 2021.
VAZ, G. A. A importância dos estudos de usuários na formação do arquivista. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
VAZ, G. A. Práticas informacionais em arquivos: contexto social dos usuários do Arquivo Público Mineiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
VENTURA, K. S. Entre o acessível e o acessível: implicações dos padrões de acessibilidade para o acesso à informações públicas em universidades federais brasileiras. 2015.Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2016: Dividendos Digitais. Washington, 2016. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/788831468179643665/pdf/102724-WDR-WDR2016Overview-PORTUGUESE-WebResBox-394840B-OUO-9.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021.
BANDEIRA, A. A. A Lei de Arquivos do Brasil e o Direito à Informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.
BARACHO, J. A. O. Teoria Geral da Cidadania, a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Rio de Janeiro: Saraiva, 1994.
BARROS, T. H. B. Uma trajetória da Arquivística a partir da análise do discurso: inflexões histórico-conceituais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.
BAUMAN, Z. Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
BELLOTTO, H. L. Arquivos Permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-CORDE, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=424-cartilha-c&category_slug=documentos-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 ago. 2021.
CARVALHO, J. O. F. Referenciais para projetistas e usuários de interfaces de computadores destinadas aos deficientes visuais. 1994. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1994.
CASTELLS, M. Museus na era da informação: conectores culturais de tempo e espaço. Revista MUSAS: Instituto Brasileiro de Museus, Brasília , v. 5, p. 8-21, 2011. Disponível em: http://www.ibermuseos.org/wp-content/uploads/2020/05/musas5.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva - Consulta Pública AN nº 01/2020. Proposta de Decreto de Implementação da Política de Gestão de Documentos de Arquivos - PGDeARQ, da Administração Pública Federal. Brasília: Conarq, jul./2021. Disponível em: file:///Volumes/ESTUDOS/Artigos%20e%20Comunicac%CC%A7o%CC%83es%20em%20Eventos/Artigos%20publicados/2022/Informacao%20e%20Informacao/PGDeArq_devolutiva_consulta_publica_final_22_07_2021.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS – Conarq. Devolutiva da consulta pública sobre nova versão do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil. Brasília, DF: Conarq, jul./2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/noticias/eArq_v2_DevolutivaConsultaPublica_2021_06_20.pdf. Acesso em: 10 ago. 2021.
CRUZ, F. L. A. A necessidade de informação dos projetistas de interfaces de sistemas interativos na web, com foco em usabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação e Documentação) –Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
DELMAS, B. Arquivos para quê? Textos escolhidos. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.
FERRAZ, R. Acessibilidade na Web: boas práticas para construir sites e aplicações acessíveis. São Paulo: Casa do Código, 2020.
FRAZ, J. N.; HOTT, D. F. M.; MOREIRA, G. E.; RODRIGUES, G. M. Tecnologia Assistiva: produtos e serviços disponíveis na Internet. Ponto de Acesso, Salvador, v. 13, n. 3, p. 70-84, dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/35225/20736. Acesso em: 15 jun. 2021.
FUGUERAS, R. A. Archivos y derechos humanos. Gijón, España: Trea, 2008.
FUGUERAS, R. A. Los archivos, entre la memoria histórica y la sociedad del conocimiento. Barcelona, España: Editorial UOC, 2003. 221p.
GONÇALVES, E. S. Tecnologias da Informação: sua influência no aprimoramento do acesso ao conhecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
GUGEL, M. A. Pessoas com Deficiência e o Direito ao Trabalho. Florianópolis, SC: Obra Jurídica, 2007.
HEREDIA HERRERA, A. Archivística general: teoría y práctica. Sevilla, Diputación Provincial de Sevilla, 1991. Disponível em: https://alexavidal.files.wordpress.com/2015/07/archivisticageneralteoriaypractica-antonia-heredia-herrera.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.
HOTT, D. F. M.; FRAZ, J. N. Acessibilidade, tecnologia assistiva e unidades de informação: articulações à realidade da inclusão. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, p. 199-210, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/bNWjQvcxSFrkhDxWJpv6FSx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 maio 2021.
MARANHÃO, R. O. O portador de deficiência e o direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.
MARTINS, P. L. Acesso à informação: um direito fundamental e instrumental. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 233-244, jan./jun. 2011. Disponível em: https://revista.an.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/381/381. Acesso em: 10 ago. 2021.
MARTINS JUNIOR, W. P. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. São Paulo: Saraiva, 2004.
MEDEIROS NETO, B. Avaliação dos impactos dos processos de inclusão digital e informacional nos usuários de programas e projetos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
OLIVEIRA, J. N. N, Contribuições para o aprimoramento do acesso e visualização da informação em repositórios institucionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
ONU. Sobre nosso trabalho de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Agenda 2030. 2015? Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 20 abr. 2021.
RAVAUD, J.-L.; VILLE, I. Handicap. In: ANDRIEU, B.; BOËtSCH, B. Dictionnaire du Corps. Paris: CNRS Éditions, 2008.
RODRIGUES, G. M. A representação da informação em arquivística: uma abordagem a partir da perspectiva da Norma Internacional de Descrição Arquivística. In: RODRIGUES, G. M; LOPES, I. L. Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília, DF: Thesaurus, 2003. p. 210-229.
ROUSSEAU, J-Y; COUTURE, C. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa, Portugal: Dom Quixote, 1994.
SILVA, O. M. A epopeia ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. São Paulo: Editora Faster, 2009.(Edição de Mídia)
SIMÃO, J. B. A concepção de um modelo de cidade digital baseado nas necessidades informacionais do cidadão: o caso dos municípios brasileiros de pequeno porte. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação e Documentação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights.1948. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights. Acesso em: 15 abr. 2021.
UNITED NATIONS DIGITAL LIBRARY. International Year of Disabled Persons. UN General Assembly (36th sess. 1981-1982). Disponivel em: https://digitallibrary.un.org/record/28729?ln=en. Acesso em: 20 abr. 2021.
VAZ, G. A. A importância dos estudos de usuários na formação do arquivista. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
VAZ, G. A. Práticas informacionais em arquivos: contexto social dos usuários do Arquivo Público Mineiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
VENTURA, K. S. Entre o acessível e o acessível: implicações dos padrões de acessibilidade para o acesso à informações públicas em universidades federais brasileiras. 2015.Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
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2022-05-22
Cómo citar
Hott, D. F. M., Rodrigues, G. M., & Muñoz, I. K. (2022). Acceso a la información para personas con discapacidad: análisis de los aportes de las consultas públicas del consejo nacional de archivos. Informação & Informação, 27(1), 151–179. https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p151
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