(Mis)directions of the teaching African history in the curriculum of the Basic Education
DOI:
https://doi.org/10.5433/2238-3018.2024v30n2p128-152Keywords:
History, Teaching African History, National Curriculum, TextbookAbstract
As result of curricular, political and social disputes, the BNCC had been prepared in order to standardize the curricula of public and private schools in Brazil. In this article, we aim to analyze how the BNCC, for secondary education, configured proposals for teaching African History and its reverberation in the textbook, which was evaluated in line with the competencies and skills prescribed in this document. The moment when the BNCC was sanctioned, in 2018, is the initial point of our research, and it is justified by the fact that the BNCC is a normative document that governs the construction of teaching materials, the work of teachers and the minimum knowledge that all students in the country must acquire in their basic education. The time frame ends in 2021, because of the distribution of the Humanities and Applied Social Sciences textbooks to schools in Brazil. In accordance of our objectives, we used the decolonial approach based on Quijano (2005), as well as the discussion of curriculum by Arroyo (2013) and Sacristán and Pérez Goméz (1988). We note that the Base expresses an educational project by conservative groups in society who gradually aim to undermine the teaching of History and, consequently, the teaching of African History, in secondary education, since they are based on ethnocentric criteria when they conceive, for example, Africa only as stating point to verify the presence of Afro-diasporic peoples in Brazil.
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References
ARROYO, Miguel G. Por novas fronteiras de reconhecimento: a modo de apresentação. In: ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
AZEVEDO, Crislane Barbosa de; CASTRO, Débora Quezia Brito da Cunha. A base nacional comum curricular e as mudanças para o ensino de História no Ensino Médio. Ensino Em Re-Vista, Uberlândia, v. 29, p. 1-24, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/ER-v29a2022-38
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Livro didático e saber escolar (1810-1910). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
BLOCH, Marc. Que pedir a História. In: BLOCH, Marc O que pedir aos historiadores?. Vitória: Editora Milfontes, 2019.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1012689-projeto-do-governo-federal-redefine-diretrizes-do-ensino-m%C3%A9dio-no-pa%C3%ADs/. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a Base. Brasília: Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://prograd.ufu.br/sites/prograd.ufu.br/files/media/documento/resolucao_cneceb_no_4_de_13_de_julho_de_2010.pdf. Acesso em: 11 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação Básica. Edital de convocação nº 01/2019 - CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o programa nacional do livro e do material didático PNLD 2019 - atualização BNCC. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2019-atualizacao-bncc/EditalPNLD2019AtualizaoBNCCConsolidado29.06.2020.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 2003. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2003/lei-10639-9-janeiro-2003-493157- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade a temática "História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena". Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa nacional do livro e do material didático (PNLD). Brasília, DF: MEC, [2022]. Disponível em: https://alfabetizacao.mec.gov.br/conteudo-tempo-de-aprender/251-programa-nacional-do-livro-e-do-material-didatico-pnld. Acesso em: 11 out. 2023.
FARIAS JUNIOR, José Petrúcio de. A escrita da história antiga escolar na 'Era da Base': dos PCNs à BNCC: estudos introdutórios. In: BERTASI, Alessandra; BUENO, André. (org.). Ensinar História: políticas educacionais e história do ensino. Rio de Janeiro: Sobre Ontens, 2022.
FONTINELES, Cláudia Cristina da Silva. Apresentação. In: FONTINELES, Isabel Cristina da Silva; LIMA, Mary Gracy e Silva (org.). Questões curriculares em tempos de crise: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como determinante legal e realidade em debate. Teresina: EdUESPI, 2023.
GOMES, Nilma Lino. O movimento negro e a intelectualidade negra: descolonizando os currículos. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. cap. 12, p. 223-246.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, [São Paulo], v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuiciones al derarrollo de um concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmica más Allá del capitslismo global. Colombia: Siglo del Homem Editores, 2007. p. 127-168.
OLIVEIRA, Carla Silvino de. A Base Nacional Comum Curricular: disputas em torno da seleção curricular para o Ensino de História. 2021. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
PINSKY, Carla Bassanezi; PINSKY, Jaime. A história contra-ataca (org.). Novos combates pela história: desafios, ensino. São Paulo: Contexto, 2021.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SACRISTÁN, José Gimeno; PÉRES GÓMEZ, Angel I. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. São Paulo: Artmed, 1998.
SANTOS, Milton. Ser negro no Brasil hoje: ética enviesada da sociedade branca desvia enfrentamento do problema negro. Folha de São Paulo, São Paulo, 7 maio 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0705200007.htm. Acesso em: 28 set. 2019.
SILVA, Marcos. "Tudo que você consegue ser" - triste BNCC/História (A versão final). Ensino em Re-Vista, Uberlândia, v. 25, p. 1004-1015, 2018a. Número Especial, DOI: https://doi.org/10.14393/ER-v25n3e2018-9
SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, n. 2, p. 1-15, 2018b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?lang=pt. Acesso em: 6 fev. 2024.
SELKE, Ricardo de Castilho et al. Dimensões: obra didática específica de ciências humanas e sociais aplicadas em diálogo com a matemática: ensino médio. 1. ed. São Paulo: FTD, 2020.
SLENES, Robert W. "Malungu Ngoma Vem": África encoberta e descoberta no Brasil. Revista USP, São Paulo, v. 12, p. 64-66, 1991. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i12p48-67
WALSH, C. (ed.). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2013. t. 1.
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