A disciplina de História e o documento curricular do Estado do Pará: : caminhos e descaminhos para o fortalecimento da identidade negra

Edvan da Silva Conceição; Vilma Nonato de Brício

doi:10.5433/2238-3018.2022v28n2p150

Authors

Edvan da Silva Conceição Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-5459-4786
Vilma Nonato de Brício Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0003-2634-4189

DOI:

https://doi.org/10.5433/2238-3018.2022v28n2p150

Keywords:

Black identity;, curriculum proposals;, discipline History.

Abstract

This work arises through the understanding of possible mechanisms that can serve of helpers in the process of constructing black identity, including the school curriculum, which is one element among others present in the process of training black men and women in Basic Education. We will analyze the curricular componente of History in the Curriculum Document of the State of Pará (DCEPará) from the 6th to the 9th grade of elementary school, aiming to understand how black identity is addressed in that curricular component, bearing in mind the need for contribute to its strengthening. The paper is structured in two topics, in the first we will present the construction of the DCEPará, highlighting its relationship with the Common National Curriculum Base (CNCB) which should serve as a reference for the construction of the various curriculum documents spread across Brazil, and in the second topic we will approach the structuring of the discipline of History in the final years of elementary school, with the perspective of understanding how the themes linked to a possible black identity formation are suggested and worked on, in the referred component present in the document in question. It is urgent to materialize possible mechanisms that help to strengthen both history and black individuals in this process of identity construction, given the social demands that are urgent in the current social scenario.

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Author Biographies

Edvan da Silva Conceição, Universidade Federal do Pará

Graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Pará; Mestrando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia na Universidade Federal do Pará. Especializando-se em Currículo da Educação Básica pelo Núcleo de Estudos Transdiciplinares em Educação Básica na Universidade Federal do Pará; Especializando-se em Gestão e Planejamento da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Pará Campus Cametá. Área de Pesquisa em Grafite e Pichação e formação da Identidade Negra na Educação Básica.

Vilma Nonato de Brício, Universidade Federal do Pará

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará. Professora da Universidade Federal do Pará (Campus Universitário de Abaetetuba) e da Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidades (PPGCITI) no Campus Universitário de Abaetetuba - UFPA. Líder do Grupo Experimentações: Grupo de Estudos e Pesquisas em Currículo, Subjetividade e Sexualidade na Educação Básica. Suas atividades de pesquisa e de orientação de pesquisa voltam-se para o campo da Educação, com ênfase nas questões de Juventude, Gênero, Sexualidade, Currículo e Práticas de Subjetivação a partir do referencial teórico-metodológico de Michel Foucault.

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Polén, 2019.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de história: fundamentos e métodos. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BITTENCOURT, Circe Fernandes. Reflexões sobre o ensino de história. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 127-149, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/152562. Acesso em: 17 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180035

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em: 17 ago. 2021.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 17 ago. 2021.

COSTA, Alex Andrade. “Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém!”: escravidão, trauma cultural e consciência histórica. Revista História Hoje, São Paulo, v. 10, n. 19, p. 114-160, 2021. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/748/396. Acesso em: 17 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.20949/rhhj.v10i19.748

FONTENELE, Zilfran Varela; CAVALCANTE, Maria da Paz. Práticas docentes no ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 46, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/FvVRWqm6VPnjPdQZH53qMdc/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 19 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202046204249

GOMES, Nilma Lino. Educação e identidade negra. Aletria: Revista de Estudos de Literatura, Belo Horizonte, v. 9, p. 38-47, 2002. DOI: https://doi.org/10.17851/2317-2096.9.38-47 Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/aletria/article/view/17912. Acesso em: 19 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.17851/2317-2096.9..38-47

GOMES, Nilma Lino. Relações étnicos-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, [Uberlândia], v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 19 ago. 2021.

IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 41). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf.Acesso em: 29 set. 2021.

INÁCIO, Luciene. Construção da identidade negra positiva na educação infantil: representações da cultura afro brasileira no ambiente escolar. 2020. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade Federal de Pernambuco, João Pessoa, 2020.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução Bernardo Leitão [et al.]. Campinas: Editora da UNICAMP, 1990.

LIMA, Jonata Souza de; MUNIZ, Érico Silva. História da Amazônia História do Brasil? Uma análise sobre os conteúdos regionais na BNCC. Revista Textura, Canoas, v. 22 n. 50, p. 265-288, abr./jun. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5424/3730 Acesso em: 30 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-v22n50-5424

LINS, Consuelo; REZENDE, Luiz Augusto; FRANÇA, Andréa. A noção de documento e a apropriação de imagens de arquivo no documentário ensaístico contemporâneo. Revista Galáxia, São Paulo, n. 21, p. 54-67, jun. 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/galaxia/article/view/5597/4598. Acesso em: 30 set. 2021.

MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A Lei n° 10.639/03 e a formação de professores: trajetórias e perspectivas. Revista da ABPN, Curitiba, v. 5, n. 11. p. 29-54, 2013. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/188/184. Acesso em: 30 set. 2021.

MUNANGA, Kabengele. Negritude e Identidade Negra ou Afrodescendente: um Racismo ao Avesso? Revista da ABPN, Curitiba, v. 4, n. 8, p. 06-14, jul./out. 2012. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/246/222. Acesso em: 01 out. 2021.

NOGUEIRA, Luciana; DIAS, Juciele Pereira. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): sentidos em disputa na lógica das competências. Revista Investigações, Recife, v. 31, n. 2, p. 1-23, dez. 2018. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/reader/a0d89d7192b09e1e3910f28598e47826d290b3e9. Acesso em: 17 ago. 2021.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Conselho Estadual de Educação. Documento Curricular do Estado do Pará: educação infantil e ensino fundamental. 2. ed. Belém: CEE, 2019. Disponível em: http://www.cee.pa.gov.br/?q=node/779. Acesso em: 16 ago. 2021.

RIBEIRO, Joyce Otânia Seixas. A política de identidade do documento curricular do Estado do Pará. Estudios Sobre las Culturas Contemporáneas, Colima, Época III, v. 26, n. 52, p. 9-36, 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/7712839.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.

RODRIGUES, Denise Simões; FRANÇA, Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de. A pesquisa documental sócio-histórica. In: MARCONDES, Maria Inês; SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SILVA JÚNIOR, Astrogildo Fernandes da. BNCC, componentes curriculares de história: perspectivas de superação do eurocentrismo. EccoS – Revista Cientifica, São Paulo, n. 41, p. 91-106, set/dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6776/3431. Acesso em: 01 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n41.6776

TEIXEIRA, Elizabeth; OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de (org.). Metodologias e técnicas de pesquisa em educação. Belém: EDUEPA, 2010. cap. 4, p. 55-74. Disponível em: https://ccse.uepa.br/ppged/wp-content/uploads/bibliografias/metodologias_e_tecnicas_de_pesquisas_em_educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 01 out. 2021.