Evaluación del daño psíquico relacionado con el testimonio especial
DOI:
https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp154Palabras clave:
abuso de niños, psicología forense, pruebas de personalidadResumen
El Testimonio Especial de niños y adolescentes víctimas de violencia sexual ha sido realizado por psicólogos judiciales. El objetivo de este artículo es discutir un modelo de evaluación psicológica previa a la inquisición, dirigido a la ocurrencia de daños psicológicos o revictimización correlativos. Para eso, se presenta una síntesis reflexiva de la experiencia profesional de los autores en procesos penales de violencia infanto-juvenil, debatida con la literatura especializada en las áreas de Evaluación Psicológica y Psicología Forense. En la dimensión intrapsíquica del daño, evaluanse fantasías, ansiedades y mecanismos de defensa del niño. En la dimensión intersubjetiva, apreciase su nivel de desarrollo cognitivo, razonamiento moral y vinculación al entrevistador. Se observó la aplicabilidad de las técnicas proyectivas temáticas – CAT-A, TAT y Procedimiento de Dibujo-Cuentos – en la evaluación, usándose viñetas clínico-forenses para ilustrar el razonamiento evaluativo. Se concluye que proteger al niño del proceso penal es proteger el proprio proceso penal.
Descargas
Citas
Anaf, C., Menichetti, D., & Evangelista, R. (2012). O ludodiagnóstico no contexto jurídico. In R. M. L. Affonso (Ed.). Ludodiagnóstico: Investigação clínica através do brinquedo (pp. 207-224). Porto Alegre, RS: Artmed.
Arantes, E. M. M. (2016). Duas décadas e meia de vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: algumas considerações. In E. P. Brandão (Ed.). Atualidades em Psicologia Jurídica (pp. 53-96). Rio de Janeiro, RJ: NAU.
Azzopardi, C., Eirich, R., Rash, C. L., MacDonald, S., & Madigan, S. (2019). A meta-analysis of the prevalence of child sexual abuse disclosure in forensic settings. Child Abuse & Neglect, 93, 291-304. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2018.11.02
Bataglia, P. U. R., Morais, A., & Lepre, R. M. (2010). A teoria de Kohlberg sobre o desenvolvimento do raciocínio moral e os instrumentos de avaliação de juízo e competência moral em uso no Brasil. Estudos de Psicologia (Natal), 15(1), 25-32. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2010000100004
Benia, L. R. (2015). A entrevista de crianças com suspeita de abuso sexual. Estudos de psicologia – Campinas, 32(1), 27-35. https://doi.org/10.1590/0103-166X2015000100003
Bleger, J. (2015). A entrevista psicológica: seu emprego no diagnóstico e na intervenção. In: J. Bleger. Temas de Psicologia: Entrevistas e grupos (4a ed.) (pp. 1-48). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Brelet-Foulard, F., & Chabert, C. (2008). Novo manual do TAT: Abordagem psicanalítica (2a ed.). São Paulo, SP: Vetor.
Castanho, P. C. G. (2007). O momento da tarefa no grupo: aspectos psicanalíticos e psicossociais. Revista da SPAGESP, 8(2), 13-22. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v8n2/v8n2a03.pdf
Cintra, E. M. U., & Figueiredo, L. C. (2010). Melanie Klein: Estilo e pensamento (2ª ed.). São Paulo, SP: Escuta.
Coimbra, J. C. (2014). Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(2), 362-375. https://doi.org/10.1590/1982-3703000732013
Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510/2016 – Dispõe sobre a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Brasil: Ministério da Saúde, Brasília, DF.
Eloy, C. B. (2012). A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 234-249. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017
Faizibaioff, D. S.., & Bandeira, M. L. (2017). Uso do D-E na composição do diagnóstico psicossocial no SUAS. In: L. S. L. P. C. Tardivo. (Ed.). O procedimento de Desenhos-Estórias na clínica e na pesquisa: 45 anos de percurso (pp. 1090-1102). São Paulo, SP: Instituto de Psicologia da USP. Recuperado de http://newpsi.bvs-psi.org.br/eventos/15_Apoiar.pdf
Grassano, E. (2012). Indicadores psicopatológicos em técnicas projetivas (R. Dantas, Trad.). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Green, A. (2008). De locuras privadas. Buenos Aires, AR: Amorrotu.
Hershkowitz, I., Orbach, Y., Lamb, M. E., Sternberg, K. J., & Horowitz, D. (2006). Dynamics of forensic interviews with suspected abuse victims who do not disclose abuse. Child Abuse & Neglect, 30(7), 753-769. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2005.10.016
Intebi, I. V. (2008). Criterios de confirmación del diagnóstico de abuso sexual infantil. In I. V. Intebi. Valoración de sospechas de abuso sexual infantil (pp. 173-191). Cantabria, ES: Dirección General de Políticas Sociales.
Izquierdo, I. (2018). Memória (3a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.
Köhnken, G., Manzanero, A. L., & Scott, M. T. (2015). Análisis de la validez de las declaraciones: mitos y limitaciones. Anuario de Psicología Jurídica, 25(1), 13-19. https://doi.org/10.1016/j.apj.2015.01.004
Miguel, A.; Tardivo, L. C.; Silva, M. C. V. M., & Tosi, S. M. V. (2010) CAT A: Teste de apercepção infantil: Figuras de animais: adaptado à população brasileira. São Paulo, SP: Vetor.
Melkman, E.P., Hershkowitz, I., & Zur, R. (2017). Credibility assessment in child sexual abuse investigations: a descriptive analysis. Child Abuse & Neglect, 67, 76-85. ttps://doi.org/10.1016/j.chiabu.2017.01.027
Mello, A. C. C. & Faizibaioff, D. S. (2021). Depoimento especial de crianças e adolescentes: Experiências e reflexões do SANCTVS. In C. J. L. Pereira & E. Z. M. Silva. (Eds.). Psicologia judiciária e segurança social: Relações entre o Direito e a Psicologia (pp. 17-32). São Paulo, SP: Quartier Latin do Brasil.
Melo, E. R. (2014). Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: a emergência de sua subjetividade jurídica no embate entre os modelos jurídicos de intervenção e seus direitos. Uma análise crítica sob o crivo histórico-comparativo à luz do debate em torno do depoimento especial. In B. R. Santos, I. B. Gonçalves, M. G. O. M. Vasconcelos, P. B. Barbieri, & V. N. Viana. (Eds.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: Aspectos teóricos e metodológicos (pp. 91-112). Brasília, DF: Editora da Universidade Católica de Brasília.
Muñoz, J. M., González-Guerrero, L., Sotoca, A., Teral, O., González, J. L., & Manzanero, A. L. (2016). La entrevista forense: obtención del indicio cognitivo en menores presuntas víctimas de abuso sexual infantil. Papeles del Psicólogo, 37(3), 205-216. Recuperado de http://www.papelesdelpsicologo.es/pdf/2777.pdf
Murray, H. A. (2005). T.A.T. Teste de Apercepção Temática. (3a ed.). São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.
Ogden, T. H. (2013). Reverie e interpretação: Captando algo humano. São Paulo, SP: Escuta.
Osmo, A., & Kupermann, D. (2017). Trauma e testemunho: uma leitura de Maryan S. Maryan inspirada em Sándor Ferenczi. Psicologia Clínica, 29(3), 471-493. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pc/v29n3/07.pdf
O’Donohue, W., Cummings, C., & Willis, B. (2018). The frequency of false allegations of child sexual abuse: a critical review. Journal of Child Sex Abuse, 27(5), 459-475. https://doi.org/10.1080/10538712.2018.1477224
Pasquali, L. (2019). Os processos cognitivos. São Paulo, SP: Vetor.
Piccolo, E. G. (2017). Defesas nos testes gráficos. In M. L. S. Ocampo, M. E. G. Arzeno, & E. G. Piccolo (Eds.). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (11a ed.) (pp. 255-380). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Pinto, E. R. (2014). Conceitos fundamentais dos métodos projetivos. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 17(1), 135-153. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-14982014000100009
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1941). Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990a). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990b). Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm
Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm
Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2018). Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm
Rosenblum, R. (2002) ¿Se puede morir de decir? Sarah Kofman, Primo Levi. Psicoanálisis APdeBA, 24(1), 147-176. Recuperado de https://www.psicoanalisisapdeba.org/wp-content/uploads/2019/02/rosenblum.pdf
Rovinski, S. L. R. (2008). A avaliação do dano psíquico em mulheres vítimas de violência. In S. Shine (Ed.). Avaliação psicológica e lei: Adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas (2a ed.) (pp. 175-190). São Paulo, SP: Pearson.
Rovinski, S. L. R., & C.L. Pelisoli, C. L. (2019). Violência sexual contra crianças e adolescentes: Testemunho e avaliação psicológica. São Paulo, SP: Vetor.
Salvitti, A. (2011). A aurora da simbolização: contribuições iniciais de Bion a uma teoria da observação e do pensamento primitivo. Revista Brasileira de Psicanálise, 45(2), 127-138. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbp/v45n2/v45n2a21.pdf
Seligmann-Silva, M. (2008). Narrar o trauma: a questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica [online], 20(1), 65-82. https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000100005
Santos, B. R. (2014). Por uma escuta da criança e do adolescente social e culturalmente contextualizada: concepções de infância e de adolescência, universalidade de direitos e respeito às diversidades. In B. R. Santos; I. B. Gonçalves, M. G. O. M. Vasconcelos; P. B. Barbieri, & V. N. Viana. Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos (pp. 27-42). Brasília, DF: Editora da Universidade Católica de Brasília.
Santos, A. R., & Coimbra, J. C. (2017). O depoimento judicial de crianças e adolescentes entre apoio e inquirição. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 595-607. https://doi.org/10.1590/1982-3703004032016
Schaeffer, P., Leventhal, J. M., & Asnes, A .G. (2011). Children’s disclosures of sexual abuse: learning from direct inquiry. Child Abuse and Neglect, 35(5), 343-352. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2011.01.014
Shine, S., & Lourenço, A. S. (2018). Problemáticas a enfrentar na escrita do laudo psicológico. In A. S. Lourenço, M. C. M. Ortiz, & S. Shine (Eds.). Produção de documentos escritos em Psicologia: Prática e reflexões teórico-críticas (pp. 139-154). São Paulo, SP: Vetor.
Subijana, I. G., & Echeburúa, E. (2018). Los menores víctimas de abuso sexual en el proceso judicial: el control de la victimización secundaria y las garantias jurídicas de los acusados. Anuario de Psicología Jurídica, 28(1), 22-27. https://doi.org/10.5093/apj2018a1
Tardivo, L. S. L. P. C. (2016). A violência doméstica em crianças e adolescentes: expressão e compreensão das consequências com o uso de métodos projetivos. In E.T. K. Okino, P. F. Castro, F. L. Osório, S. R. Pasian, S. A. Scortegagna, L. M. Cardoso, F. R. Freitas, & A. E. Villemor-Amaral (Eds.). Métodos projetivos e suas demandas na Psicologia contemporânea (pp. 13-25). Florianópolis, SC: ASBRo.
Tardivo, L. S. L. P. C (2020). Procedimento de Desenhos-Estórias: diferentes formas de interpretação. In W. Trinca (Org.). Formas lúdicas de investigação em Psicologia: Procedimento de Desenhos-Estórias e Procedimento de Desenhos de Família com Estórias (pp. 67-85). São Paulo, SP: Vetor.
Thouvenin, C. (1997). A palavra de criança: do íntimo ao social. In M. Gabel (Ed.). Crianças vítimas de abuso sexual (pp. 91-102). São Paulo, SP: Summus.
Torres, M. S. (2014). Adolescência e abuso sexual intrafamiliar: Avaliação dos impactos psicológicos e reajustes identitários-identificatórios com métodos projetivos. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.
Trinca, W. (2017). Palestra de abertura comemoração: 45 anos do D-E. In: L. S. L. P. C. Tardivo. (Ed.). O procedimento de Desenhos-Estórias na clínica e na pesquisa: 45 anos de percurso (pp. 21-24). São Paulo, SP: Instituto de Psicologia da USP. Recuperado de http://newpsi.bvs-psi.org.br/eventos/15_Apoiar.pdf
Trinca, W. (2020). Formas lúdicas de investigação em Psicologia: Procedimento de Desenhos-Estórias e Procedimento de Desenhos de Família com Estórias. São Paulo, SP: Vetor.
Villemor-Amaral, A. E., & Resende, A. C. (2018). Novo modelo de avaliação psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 122-132. https://doi.org/10.1590/1982-3703000208680
Volbert, R., & Steller, M. (2014). Is this testimony truthful, fabricated, or based on false memory? Credibility assessment 25 years after Steller and Köhnken (1989). European Psychologist, 19(3), 207-220. https://doi.org/10.1027/1016-9040/a000200
Xavier, M. F., & Villemor-Amaral, A E. (2013). Avaliação do funcionamento cognitivo por meio do CAT-A: evidências de validade. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(1), 38-46. https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000100005
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Estudos Interdisciplinares em Psicologia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Estudos interdisciplinares em Psicologia adota a licença CC-BY, esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Este obra está licenciado com uma Licença Attribution 4.0 International (CC BY 4.0)