Psychological damage associated with special inquiry assessment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp154

Keywords:

child abuse, forensic psychology, personality tests

Abstract

The Special Inquiry of child and adolescent sexually assaulted has been discharged by forensic psychologists. This article aims to discuss a model of psychological assessment prior to the inquiry, targeted to the occurrence of psychological damage or revictimization associated with it. For this, a reflexive synthesis of the authors' professional experience in criminal proceedings involving violence against children is presented, discussed within the specialized literature in Psychological Assessment and Forensic Psychology In the damage’s intrapsychic dimension, it is suggested to assess child's fantasies, anxieties and defense mechanisms regarding testifying. In the intersubjective dimension, their level of cognitive development, moral reasoning and attachment to the interviewer is evaluated. The applicability of thematic projective techniques – CAT-A, TAT and Drawing-Stories Procedure - was observed to approach such constructs, using clinical-forensic vignettes to illustrate the evaluative reasoning. It is concluded that protecting the child from the criminal suit is protecting the criminal suit itself.

Author Biographies

Danilo Salles Faizibaioff, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Instituto de Psicologia da USP (IPUSP)

Doutorando em Psicologia Clinica (IPUSP)

Psicólogo Judiciário (TJSP, 2018)

Mestre em Psicologia Clínica (IPUSP, 2016)

Especialista em Psicologia Hospitalar (HCFMUSP, 2010)

Psicólogo (IPUSP, 2010) 

 

Leila Salomão de La Plata Cury Tardivo, Instituto de Psicologia da USP (IPUSP)

Livre Docente em Psicopatologia (IPUSP, 2004) 

Doutora em Psicologia Clínica (IPUSP, 1992) 

Mestrado em Psicologia Clínica (IPUSP, 1984)

Membro da Academia Paulista de Psicologia (Cadeira 23) 

Membro da Red Global de Práctica Clínica (RGPC) (Rede Global de Prática Clínica ) da Organização Mundial de Saúde .

Responsável por Convênios Acadêmicos Internacionais com países latino-americanos e europeus, como Portugal e Espanha.

Professora colaboradora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Sevilha (ES)

Membro do Conselho do Departamento de Psicologia Clínica (IPUSP)

Professora Associada do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo na Graduação e na Pós Graduação (Orientadora de Mestrado, Doutorado e Pós Doutorado).

Coordenadora o Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social do IPUSP (APOIAR), onde desenvolve projetos de atenção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, e submetidas à violência intra familiar, além de pacientes psicossomáticos (com dor crônica), coordenando convênios com organizações governamentais e não governamentais

Graduação em Psicologia (IPUSP, 1977)

References

Alvarez, A. (1994). Abuso sexual de crianças: a necessidade de lembrar e a necessidade de esquecer. In A. Alvarez. Companhia Viva (pp. 161-172). Porto Alegre, RS: Artmed.

Anaf, C., Menichetti, D., & Evangelista, R. (2012). O ludodiagnóstico no contexto jurídico. In R. M. L. Affonso (Ed.). Ludodiagnóstico: Investigação clínica através do brinquedo (pp. 207-224). Porto Alegre, RS: Artmed.

Arantes, E. M. M. (2016). Duas décadas e meia de vigência da Convenção sobre os Direitos da Criança: algumas considerações. In E. P. Brandão (Ed.). Atualidades em Psicologia Jurídica (pp. 53-96). Rio de Janeiro, RJ: NAU.

Azzopardi, C., Eirich, R., Rash, C. L., MacDonald, S., & Madigan, S. (2019). A meta-analysis of the prevalence of child sexual abuse disclosure in forensic settings. Child Abuse & Neglect, 93, 291-304. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2018.11.02

Bataglia, P. U. R., Morais, A., & Lepre, R. M. (2010). A teoria de Kohlberg sobre o desenvolvimento do raciocínio moral e os instrumentos de avaliação de juízo e competência moral em uso no Brasil. Estudos de Psicologia (Natal), 15(1), 25-32. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2010000100004

Benia, L. R. (2015). A entrevista de crianças com suspeita de abuso sexual. Estudos de psicologia – Campinas, 32(1), 27-35. https://doi.org/10.1590/0103-166X2015000100003

Bleger, J. (2015). A entrevista psicológica: seu emprego no diagnóstico e na intervenção. In: J. Bleger. Temas de Psicologia: Entrevistas e grupos (4a ed.) (pp. 1-48). São Paulo, SP: Martins Fontes.

Brelet-Foulard, F., & Chabert, C. (2008). Novo manual do TAT: Abordagem psicanalítica (2a ed.). São Paulo, SP: Vetor.

Castanho, P. C. G. (2007). O momento da tarefa no grupo: aspectos psicanalíticos e psicossociais. Revista da SPAGESP, 8(2), 13-22. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rspagesp/v8n2/v8n2a03.pdf

Cintra, E. M. U., & Figueiredo, L. C. (2010). Melanie Klein: Estilo e pensamento (2ª ed.). São Paulo, SP: Escuta.

Coimbra, J. C. (2014). Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?. Psicologia: Ciência e Profissão, 34(2), 362-375. https://doi.org/10.1590/1982-3703000732013

Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510/2016 – Dispõe sobre a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Brasil: Ministério da Saúde, Brasília, DF.

Eloy, C. B. (2012). A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 234-249. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017

Faizibaioff, D. S.., & Bandeira, M. L. (2017). Uso do D-E na composição do diagnóstico psicossocial no SUAS. In: L. S. L. P. C. Tardivo. (Ed.). O procedimento de Desenhos-Estórias na clínica e na pesquisa: 45 anos de percurso (pp. 1090-1102). São Paulo, SP: Instituto de Psicologia da USP. Recuperado de http://newpsi.bvs-psi.org.br/eventos/15_Apoiar.pdf

Grassano, E. (2012). Indicadores psicopatológicos em técnicas projetivas (R. Dantas, Trad.). São Paulo, SP: Martins Fontes.

Green, A. (2008). De locuras privadas. Buenos Aires, AR: Amorrotu.

Hershkowitz, I., Orbach, Y., Lamb, M. E., Sternberg, K. J., & Horowitz, D. (2006). Dynamics of forensic interviews with suspected abuse victims who do not disclose abuse. Child Abuse & Neglect, 30(7), 753-769. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2005.10.016

Intebi, I. V. (2008). Criterios de confirmación del diagnóstico de abuso sexual infantil. In I. V. Intebi. Valoración de sospechas de abuso sexual infantil (pp. 173-191). Cantabria, ES: Dirección General de Políticas Sociales.

Izquierdo, I. (2018). Memória (3a ed.). Porto Alegre, RS: Artmed.
Köhnken, G., Manzanero, A. L., & Scott, M. T. (2015). Análisis de la validez de las declaraciones: mitos y limitaciones. Anuario de Psicología Jurídica, 25(1), 13-19. https://doi.org/10.1016/j.apj.2015.01.004

Miguel, A.; Tardivo, L. C.; Silva, M. C. V. M., & Tosi, S. M. V. (2010) CAT A: Teste de apercepção infantil: Figuras de animais: adaptado à população brasileira. São Paulo, SP: Vetor.

Melkman, E.P., Hershkowitz, I., & Zur, R. (2017). Credibility assessment in child sexual abuse investigations: a descriptive analysis. Child Abuse & Neglect, 67, 76-85. ttps://doi.org/10.1016/j.chiabu.2017.01.027

Mello, A. C. C. & Faizibaioff, D. S. (2021). Depoimento especial de crianças e adolescentes: Experiências e reflexões do SANCTVS. In C. J. L. Pereira & E. Z. M. Silva. (Eds.). Psicologia judiciária e segurança social: Relações entre o Direito e a Psicologia (pp. 17-32). São Paulo, SP: Quartier Latin do Brasil.

Melo, E. R. (2014). Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: a emergência de sua subjetividade jurídica no embate entre os modelos jurídicos de intervenção e seus direitos. Uma análise crítica sob o crivo histórico-comparativo à luz do debate em torno do depoimento especial. In B. R. Santos, I. B. Gonçalves, M. G. O. M. Vasconcelos, P. B. Barbieri, & V. N. Viana. (Eds.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: Aspectos teóricos e metodológicos (pp. 91-112). Brasília, DF: Editora da Universidade Católica de Brasília.

Muñoz, J. M., González-Guerrero, L., Sotoca, A., Teral, O., González, J. L., & Manzanero, A. L. (2016). La entrevista forense: obtención del indicio cognitivo en menores presuntas víctimas de abuso sexual infantil. Papeles del Psicólogo, 37(3), 205-216. Recuperado de http://www.papelesdelpsicologo.es/pdf/2777.pdf

Murray, H. A. (2005). T.A.T. Teste de Apercepção Temática. (3a ed.). São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.

Ogden, T. H. (2013). Reverie e interpretação: Captando algo humano. São Paulo, SP: Escuta.

Osmo, A., & Kupermann, D. (2017). Trauma e testemunho: uma leitura de Maryan S. Maryan inspirada em Sándor Ferenczi. Psicologia Clínica, 29(3), 471-493. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pc/v29n3/07.pdf

O’Donohue, W., Cummings, C., & Willis, B. (2018). The frequency of false allegations of child sexual abuse: a critical review. Journal of Child Sex Abuse, 27(5), 459-475. https://doi.org/10.1080/10538712.2018.1477224

Pasquali, L. (2019). Os processos cognitivos. São Paulo, SP: Vetor.

Piccolo, E. G. (2017). Defesas nos testes gráficos. In M. L. S. Ocampo, M. E. G. Arzeno, & E. G. Piccolo (Eds.). O processo psicodiagnóstico e as técnicas projetivas (11a ed.) (pp. 255-380). São Paulo, SP: Martins Fontes.

Pinto, E. R. (2014). Conceitos fundamentais dos métodos projetivos. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 17(1), 135-153. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-14982014000100009

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1941). Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990a). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (1990b). Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm

Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2017). Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm

Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2018). Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9603.htm

Rosenblum, R. (2002) ¿Se puede morir de decir? Sarah Kofman, Primo Levi. Psicoanálisis APdeBA, 24(1), 147-176. Recuperado de https://www.psicoanalisisapdeba.org/wp-content/uploads/2019/02/rosenblum.pdf

Rovinski, S. L. R. (2008). A avaliação do dano psíquico em mulheres vítimas de violência. In S. Shine (Ed.). Avaliação psicológica e lei: Adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas (2a ed.) (pp. 175-190). São Paulo, SP: Pearson.

Rovinski, S. L. R., & C.L. Pelisoli, C. L. (2019). Violência sexual contra crianças e adolescentes: Testemunho e avaliação psicológica. São Paulo, SP: Vetor.

Salvitti, A. (2011). A aurora da simbolização: contribuições iniciais de Bion a uma teoria da observação e do pensamento primitivo. Revista Brasileira de Psicanálise, 45(2), 127-138. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbp/v45n2/v45n2a21.pdf

Seligmann-Silva, M. (2008). Narrar o trauma: a questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica [online], 20(1), 65-82. https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000100005

Santos, B. R. (2014). Por uma escuta da criança e do adolescente social e culturalmente contextualizada: concepções de infância e de adolescência, universalidade de direitos e respeito às diversidades. In B. R. Santos; I. B. Gonçalves, M. G. O. M. Vasconcelos; P. B. Barbieri, & V. N. Viana. Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos (pp. 27-42). Brasília, DF: Editora da Universidade Católica de Brasília.

Santos, A. R., & Coimbra, J. C. (2017). O depoimento judicial de crianças e adolescentes entre apoio e inquirição. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 595-607. https://doi.org/10.1590/1982-3703004032016

Schaeffer, P., Leventhal, J. M., & Asnes, A .G. (2011). Children’s disclosures of sexual abuse: learning from direct inquiry. Child Abuse and Neglect, 35(5), 343-352. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2011.01.014

Shine, S., & Lourenço, A. S. (2018). Problemáticas a enfrentar na escrita do laudo psicológico. In A. S. Lourenço, M. C. M. Ortiz, & S. Shine (Eds.). Produção de documentos escritos em Psicologia: Prática e reflexões teórico-críticas (pp. 139-154). São Paulo, SP: Vetor.

Subijana, I. G., & Echeburúa, E. (2018). Los menores víctimas de abuso sexual en el proceso judicial: el control de la victimización secundaria y las garantias jurídicas de los acusados. Anuario de Psicología Jurídica, 28(1), 22-27. https://doi.org/10.5093/apj2018a1

Tardivo, L. S. L. P. C. (2016). A violência doméstica em crianças e adolescentes: expressão e compreensão das consequências com o uso de métodos projetivos. In E.T. K. Okino, P. F. Castro, F. L. Osório, S. R. Pasian, S. A. Scortegagna, L. M. Cardoso, F. R. Freitas, & A. E. Villemor-Amaral (Eds.). Métodos projetivos e suas demandas na Psicologia contemporânea (pp. 13-25). Florianópolis, SC: ASBRo.

Tardivo, L. S. L. P. C (2020). Procedimento de Desenhos-Estórias: diferentes formas de interpretação. In W. Trinca (Org.). Formas lúdicas de investigação em Psicologia: Procedimento de Desenhos-Estórias e Procedimento de Desenhos de Família com Estórias (pp. 67-85). São Paulo, SP: Vetor.

Thouvenin, C. (1997). A palavra de criança: do íntimo ao social. In M. Gabel (Ed.). Crianças vítimas de abuso sexual (pp. 91-102). São Paulo, SP: Summus.

Torres, M. S. (2014). Adolescência e abuso sexual intrafamiliar: Avaliação dos impactos psicológicos e reajustes identitários-identificatórios com métodos projetivos. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília.

Trinca, W. (2017). Palestra de abertura comemoração: 45 anos do D-E. In: L. S. L. P. C. Tardivo. (Ed.). O procedimento de Desenhos-Estórias na clínica e na pesquisa: 45 anos de percurso (pp. 21-24). São Paulo, SP: Instituto de Psicologia da USP. Recuperado de http://newpsi.bvs-psi.org.br/eventos/15_Apoiar.pdf

Trinca, W. (2020). Formas lúdicas de investigação em Psicologia: Procedimento de Desenhos-Estórias e Procedimento de Desenhos de Família com Estórias. São Paulo, SP: Vetor.

Villemor-Amaral, A. E., & Resende, A. C. (2018). Novo modelo de avaliação psicológica no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe), 122-132. https://doi.org/10.1590/1982-3703000208680

Volbert, R., & Steller, M. (2014). Is this testimony truthful, fabricated, or based on false memory? Credibility assessment 25 years after Steller and Köhnken (1989). European Psychologist, 19(3), 207-220. https://doi.org/10.1027/1016-9040/a000200

Xavier, M. F., & Villemor-Amaral, A E. (2013). Avaliação do funcionamento cognitivo por meio do CAT-A: evidências de validade. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(1), 38-46. https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000100005

Published

2021-07-12

How to Cite

Faizibaioff, D. S., & Tardivo, L. S. de L. P. C. (2021). Psychological damage associated with special inquiry assessment. Estudos Interdisciplinares Em Psicologia, 12(1supl), 154–179. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2021v12n1suplp154

Issue

Section

ECA - 30 anos