A isenção de IPVA sobre veículos elétricos no Paraná: mensuração de impacto de política pública

Amarildo Hersen; Fabrício Thimoteo Gomes de  Lima

doi:10.5433/2317-627X.2024.v12.n2.49147

Autores/as

Amarildo Hersen Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO https://orcid.org/0000-0002-5731-5535
Fabrício Thimoteo Gomes de Lima Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO https://orcid.org/0009-0007-6630-3548

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2024.v12.n2.49147

Palabras clave:

economia regional, energia renovável, sustentabilidade ambiental

Resumen

. O objetivo da pesquisa foi avaliar o impacto da política pública de incentivo ao aumento da frota de veículos elétricos no Paraná que visa contribuir para o programa do governo paranaense de seguir a agenda 2030 de desenvolvimento sustentável da ONU. A métrica de mensuração do impacto de política pública adotada na presente pesquisa denomina-se diferenças em diferenças (DD). Os resultados da pesquisa sugerem impacto positivo, porém pouco expressivo. Conclui-se que para maior contribuição ao Programa de Governo do Paraná mostram-se necessárias outras ações conjuntas, com a finalidade de tornar a frota de veículos elétricos ainda mais expressiva no Estado.

Biografía del autor/a

Amarildo Hersen, Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO

Doutor em Economia, Administração e Política Florestal no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal (PPGEF) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)..Docente do Departamento de Economia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (UNICENTRO).

Fabrício Thimoteo Gomes de Lima, Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO

Graduado em Ciências Econômicas - Universidade Estadual do Centro-Oeste -UNICENTRO

Citas

ABADIE, A. Semiparametric Difference-in-Differences Estimators. The Review of Economic Studies, v. 72, n. 1, p. 1–19, 2005. DOI: 10.1111/0034-6527.00321.

AFONSO, V. M.; FERRAZ, R. S. C. Base geral dos carros elétricos em relação ao consumo, impacto ambiental e custo-benefício. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 8, n. 11, p. 545–558, 2022. DOI: 10.51891/rease.v8i11.7433.Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/issue/view/42. Acesso em 19 fev. 2023.

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA. Nota metodológica: como implementar diferenças em diferenças para medir o impacto? 2020. Disponível em: https://www.caf.com/pt/presente/noticias/2020/02/nota-metodologica-como-implementar-diferencas-em-diferencas-para-medir-o-impacto/. Acesso em: 16 fev. 2023.

BERGE, T. A difference in differences analysis on how a change in employment affects motivation amongst temporary employees. University of Stavanger, 2017. 30f. Thesis (Master) – program in economics and administration. Business School at University of Stavanger, Stavanger, 2017.

COTTA, T. C. Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista do Serviço Público, São Paulo, v.49, n. 2, p. 103–124, 1998.

DELGADO, F.; COSTA, J. E. G.; FEBRARO, J.; SILVA, T. B. Carros Elétricos. Accenture/FGV Energia,Rio de Janeiro, n.7, 2017. Disponível em: https://fgvenergia.fgv.br/sites/fgvenergia.fgv.br/files/caderno_carros_eletricos-fgv-book.pdf. Acesso em: 19 fev. 2023.

DYE, T. R. Understanding public policy. 14 ed. Londres: Pearson, 2005.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Matriz energética e elétrica. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/abcdenergia/matriz-energetica-e-eletrica/. Acesso em: 16 de maio de 2023.

FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Notícias. Disponível em: https://www.fenabrave.org.br/portalv2/Noticia/16675. Acesso em: 18 de maio de 2023.

FERRAZ, H.; LIMA, S. Avaliação dos impactos da conexão de veículos elétricos no sistema de distribuição.2021. p.64. Dissertação (Tese de conclusão de curso) – Universidade Federal de Ouro Preto, João Monlevade, 2021. Disponível em: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/3750. Acesso em: 18 fev. 2023.

FOGUEL, M. N. Diferenças em diferenças. In: Menezes Filho, N. A.; PINTO, C. C. X. (Orgs.). Avaliação econômica de projetos sociais. 1 ed. São Paulo: Fundação Itaú Social, 2012.

GUEDES, T. A.; IVANQUI, I. L.; MARTINS, A. B. T. Comparando equações de regressão em dados de saúde. Acta Scientiarum, Maringá, v.23, n.6, p.1531-1535, 2001.

GUJARATI, N. D. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

HILL, R. C.; GRIFFITHS, W. E; JUDGE, G. G. Econometria. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PEARL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas, uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

IPVA BRASIL. Comparativo. Disponível em: https://www.ipvabr.com.br/. Acesso em: 30 jan. 2023.

KNOEPFEL, P.; LARRUE, C.; VARONE, F.; HILL, M. Public policy analysis. 1. ed. Bristol: MPG Books, 2007.

MAGALHÃES, S. R.; ANDRADE, E. A. Teste para verificar a igualdade de modelos de regressão e uma aplicação na área médica. Revista e-xacta, Belo Horizonte, v.2, n.1, p.34-41, 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.18674/exacta.v2i1.223

MAGALHÃES, S. R. S.; MAGINI, M. Comparação entre modelos de regressão lineares aplicados à área médica. In: Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, X, e Encontro Latino Americano de Pós-Graduação, VI, 2005, São José dos Campos. Anais [...], São José dos Campos: Universidade do Vale do Paraíba, 2005.

MENDES, Larissa Zanela; GOMES, Angela Quintanilha. Desvendando as Políticas Públicas: Noções Introdutórias Sobre o Campo de Análise. Revista FSA, Teresina, v. 15, n. 6, p. 78–94, 2018. DOI: 10.12819/2018.15.6.4

PARANÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei 14.260 - 23 de dezembro de 2003. Estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=6253&indice=1&totalRegistros=1&dt=25.2.2023.0.20.30.389. Acesso em: 30 jul. 2022.

PARANÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei 19.971 - 22 de outubro de 2019. Acrescenta dispositivo à Lei nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=227897&indice=1&totalRegistros=1&dt=25.2.2023.0.2.49.102. Acesso em: 10 jul. 2022.

PINO, Francisco Alberto. A questão da não normalidade: uma revisão. Revista de Economia Agrícola, São Paulo, v.61, p. 17-33, 2014.

RAMOS, Marília. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Sociais: aspectos conceituais e metodológicos. Caxambú: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2008.

RUA, Maria das Graças. Avaliação de políticas, programas e projetos: notas introdutórias. 2010.

SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO, SENATRAN. Estatísticas. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/estatisticas-frota-de-veiculos-senatran. Acesso em: 4 mar. 2023.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Referencial Controle Políticas Públicas. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2020.

UNITED NATIONS. Sustainable development goals. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/. Acesso em: 15 de maio de 2023.