Índice de gestão ambiental da região sul do estado do Amazonas
análise e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2024.v12.n3.49526Palavras-chave:
gestão ambiental, região sul do Amazonas, desmatamento, AmazôniaResumo
O artigo analisa o nível de implementação de instrumentos de gestão ambiental na região sul do estado do Amazonas (AM), nos municípios que compõem as microrregiões do Purus e do Madeira. Estas regiões pertencem ao chamado “arco do desmatamento”, área de expansão de fronteira agrícola sobre a floresta e que concentra os maiores índices de desmatamento da Amazônia. Utilizou-se os indicadores de gestão ambiental da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, para o ano de 2020. Foi criado o Índice de Gestão Ambiental da região sul do AM (IGA-sul AM). Os resultados apontaram um IGA-sul AM alto (0,7000 < IGA < 1,000) para os municípios (Lábrea e Apuí) que mais contribuíram para o desmatamento da região. Aparentemente um paradoxo, uma vez que a presença de estrutura administrativa não implica uma gestão ambiental eficiente. Apresentando um IGA-sul AM intermediário (0,4000 < IGA < 7,000), o município de Boca do Acre traz preocupações quanto a gestão ambiental local, pois representou, em 2020, 1,2% de todo o desmatamento da Amazônia. O IGA-sul AM agregado mostrou que 80% dos municípios possuem Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas apenas 40% e 10% dos municípios apresentaram instrumentos de bacias hidrográficas e de licenciamento ambiental, respectivamente. Portanto, o IGA-sul AM representa uma ferramenta importante para os municípios, tanto para o papel deles como figura proativa, agentes do desenvolvimento local, quanto o papel deles como entes federativos com responsabilidade conjunta na defesa e preservação do meio ambiente.
Downloads
Referências
ALENCAR, A.; NEPSTAD, D.; MCGRATH, D. G.; MOUTINHO, P. Desmatamento na Amazônia: indo além da emergência crônica. Belém: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, 2004.
ÁVILA, R. D.; MALHEIROS, T. F. O sistema municipal de meio ambiente no Brasil: avanços e desafios. Saúde e sociedade, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 33-47, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700004.
BIZZO, E.; FARIAS, A. L. A. de. Priorização de municípios para prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia: uma contribuição à avaliação do plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia legal (PPCDAm). Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 42, p. 135-159, dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v42i0.53542.
BORN, R. H. Agenda 21 e biodiversidade. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2006. (Caderno de debate agenda 21 e sustentabilidade). Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/handle/1/749. Acesso em: 3 fev. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Decreto n. 6.321, de 21 de dezembro de 2007. Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia, bem como altera e acresce dispositivos ao decreto no 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/%5C_ato2007-2010/2007/Decreto/D6321.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Lei complementar n. 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da constituição federal, para a cooperação entre a união, os estados, o distrito federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa nacional de capacitação de gestores ambientais. Brasília, DF: MMA; IBAMA, 2006. (Cadernos de Formação, v. 1). Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/estruturas/dai_pnc/_arquivos/volume1.pdf. Acesso em: 11 fev. 2024.
CARVALHO, R. G. de; KELTING, F. M. S.; SILVA, E. V. da. Indicadores socioeconômicos e gestão ambiental nos municípios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 143-159, abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-45132011000100012.
DAMASCENO, S. B. Reestruturação do comitê da bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu, Manaus, AM. 2018. 72 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) – Universidade Estadual do Amazonas, Manaus, 2018. Disponível em: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/1731?mode=full. Acesso em: 29 jan. 2023.
DANTAS, J. E. Sul do Amazonas: atores sociais enumeram os principais problemas socioambientais da região. Brasília, DF: WWF Brasil, 2018. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?66302/Sul-do-Amazonas-atores-sociais-enumeram-os-principais-problemas-socioambientais-da-regiao. Acesso em: 11 fev. 2024.
DINIZ, M. B.; MOTA, J. A.; RIVAS, A. O desmatamento da Amazônia em perspectiva. In: RIVAS, A.; MOTA, J. A.; MACHADO, J. A. da C. (org.). Instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia: a experiência do polo industrial de Manaus. Curitiba: Editora CRV, 2009.
FEARNSIDE, P. M. A floresta amazônica nas mudanças globais. Manaus: INPA, 2003.
FORSYTH, J. The illusion of inclusion: agenda 21 and the commodification of aboriginal culture in the Vancouver 2010 olympic games. Public, Toronto, v. 27, n. 53, p. 22-34, June 2016. DOI 10.1386/public.27.53.22_1.
FREIRES, M. “Sul do Amazonas ou Amazonas do Sul?”. Portal Amazônia, Manaus, 19 ago. 2021. Disponível em: https://portalamazonia.com/economia-na-amazonia/sul-do-amazonas-ou-amazonas-do-sul. Acesso em: 8 jan. 2021.
FREITAS, M. de. Amazônia e desenvolvimento sustentável: um diálogo que todos os brasileiros deveriam conhecer. Petropólis: Vozes, 2004.
GALUCH, M. V.; MENEZES, T. C. C. Da reforma agrária ao agronegócio: notas sobre dinâmicas territoriais na fronteira agropecuária amazônica a partir do município de Apuí (sul do Amazonas). Estudos, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 388-412, 2020. DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v28n2-6.
GATTI, L. V.; BASSO, L. S.; MILLER, J. B.; GLOOR, M.; DOMINGUES, L. G.; CASSOL, H. L. G.; TEJADA, G.; ARAGÃO, L. E. O. C.; NOBRE, C.;
PETERS, W.; MARANI, L.; ARAI, E.; SANCHES, A. H.; CORRÊA, S. M.; ANDERSON, L.; RANDOW, C. V.; CORREIA, C. S. C.; CRISPIM, S. P.;
NEVES, R. A. L. Amazonia as carbon source linked to deforestation and climate change. Nature, Londres, v. 595, p. 388-393, 2021. DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-021-03629-6.
HIGUCHI, N.; PEREIRA, H. S.; SANTOS, J.; LIMA, A. Governos locais amazônicos e as questões climáticas. Manaus: Edição dos Autores, 2009.
IBGE. Cidades e Estados do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 11 fev. 2024.
IBGE. Divisão regional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes-regionais-do-brasil.html. Acesso em: 26 ago. 2017.
INPE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Coordenação Geral de observação da Terra. Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento – Amazônia Legal. Brasília, DF: INPE, [2024]. Disponível em: https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/. Acesso em: 27 ago. 2024.
JACOBI, P. R.; GÜNTHER, W. M. R.; GIATTI, L. L. Agenda 21 e governança. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 331-339, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100025.
KHOURY, L. E. da C. Os sistemas municipais de meio ambiente e os deveres da administração ambiental. In: KHOURY, L. E. da C.;
ROCHA, P. A. (org.). Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2018. p. 37-58.
LEME, T. M. Governança ambiental no nível municipal. In: MORA, A. M. M. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília, DF: IPEA, 2016.
LOBATO, A. Sul do Amazonas se consolida como fronteiras de queimadas e desmatamento na Amazônia. 2022. Amazônia Real, Manaus, 18 ago. 2022. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/sul-do-amazonas-se-consolida-como-fronteira-de-queimadas-e-desmatamento-na-amazonia/#:~:text=Sul%20do%20Amazonas%20se%20consolida%20como%20fronteira%20de%20queimadas%20e%20desmatamento%20na%20Amaz%C3%B4nia,-Por%20Alicia%20Lobato&text=Dados%20disponibilizados%20pelo%20Inpe%20mostram,27%2F07%2F2022). Acesso em: 29 jan. 2023.
MATAVELI, G. A. V.; CHAVES, M. E. D.; BRUNSELL, N. A.; ARAGÃO, L. E.O. C. The emergence of a new deforestation hotspot in Amazonia. Perspectives in Ecology and Conservation, Amsterdam, v. 19, n. 1, p. 33-36, 2021. DOI: 10.1016/j.pecon.2021.01.002.
MORAIS, J. L. M.; FADUL, E.; SERQUEIRA, L. S. Limites e desafios na gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas: um estudo nos estados do nordeste do Brasil. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 238-264, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.187.67528.
MOURA, A. M. M. de. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. In: MORA, A. M. M. (org.). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília, DF: IPEA, 2016.
NAVARRO-ESPIGARES, J. L.; MARTÍN-SEGURA, J. A.; PÉREZ-LÓPEZ, C.; MARAVER-TARIFA, G. Waste management in the spanish municipalities: is commitment to local agenda 21 more than good intentions? investigaciones regionales. Journal of Regional Research, Alcalá de Henares, v. 40, p. 35-56, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10481/56604. Acesso em: 11 fev. 2024.
OLIVEIRA, R. C. M.; LIMA, P. V. P. S.; SOUSA, R. P. Gestão ambiental e gestão dos recursos hidrícos no contexto do uso e ocupação dos solos nos municípios. Gestão e Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 33, n. 97, p. 48-64, 2017. DOI: 10.13037/gr.vol33n97.3101.
PIGA, T. R.; MANSANO, S. R. V.; MOSTAGE, N. C. Ascensão e declínio da agenda 21: uma análise política. Perspectivas Contemporâneas, Campo Mourão, v. 13, n. 3, p. 74-92, set./dez. 2018. Disponível em: https://revista2.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/2795. Acesso em: 11 fev. 2024.
RODRIGUES, C. B.; OLIVEIRA, M. R. R. de; LIMA, P. V. P. S.; CASIMIRO FILHO, F. Instrumentos de gestão ambiental em municípios do semiárido brasileiro. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, v. 3, n. 5, p. 101-112, 2016. DOI: 10.21438/rbgas.030501.
SANCHES, A. C.; FIGUEIREDO NETO, L. F. Análise das políticas públicas ambientais adotadas pelos municípios do estado de Mato Grosso do Sul entre 2013 e 2014. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, João Pessoa, v. 6, n. 2, p. 124-139, maio/ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.5585/geas.v6i2.739.
SÃO LUÍS. Secreitaria Municipal de Meio Ambiente. Atribuições. São Luís: SEMMAM, c2024. Disponível em: https://www.saoluis.ma.gov.br/semmam/conteudo/3216#:~:text=A%20Semmam%20%C3%A9%20respons%C3%A1vel%20pela,causem%20impacto%20ao%20meio%20ambiente. Acesso em: 11 fev. 2024.
SCARDUA, F.; BURSZTYN, M. Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade & Estado, Brasília, DF, v. 8, n. 1-2, p. 291-314, 2003. DOI: 10.1590/S0102-69922003000100014.
SELDEN, M.; LLEWELLYN, L. G. Studies on enviroment. Washington, D.C: Washington Environmental Research Center, 1973. v. 1. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=ED153795. Acesso em: 26 ago. 2024.
SHARPE, L. M.; HARWELL, M. C.; JACKSON, C. A. Integrated stakeholder prioritization criteria for environmental management. Journal of Environmental Management, Bethesda, v. 15, n. 282, Jan. 2021. DOI: 10.1016/j.jenvman.2020.111719.
SOARES-FILHO, B.; DAVIS, J. L.; RAJÃO, R. Pavimentacão da BR-319, a rodovia do desmatamento. Belo Horizonte: Centro de Sensoriamento Remoto e Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais, 2020. (Nota técnica).
SOUSA, J. S.; SOUSA, E. C.; AZEVEDO, L. S.; CAETANO, F. A. O. Instrumentos de gestão do meio ambiente: uma análise da realidade dos municípios nordestinos. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, DF, v. 26, p. 55-64, 2021. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/boletim_regional/218388_bru_26_artigo5.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
SUL do Amazonas é a nova fronteira do desmatamento da Amazônia. Infoamazônia, São Paulo, 22 dez. 2021. Disponível em: https://infoamazonia.org/storymap/sul-do-amazonas-e-nova-fronteira-do-desmatamento-da-amazonia/. Acesso em: 23 jan. 2023.
TEIXEIRA, C. Educação e desenvolvimento sustentável na agenda 21 brasileira. Inter-Ação, Goiânia, v. 33, n. 1, p. 31-48, jan./jun. 2008. Disponível em: https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/773. Acesso em: 11 fev. 2024.
TOTTI, M. E.; VANDA, C. T. Governança no comitê de bacia hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana: efetividade da lei e importância do tema para a agenda pública. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 24, n. 1, p. 126-136, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p126-136.
VERÍSSIMO, A.; PEREIRA, D. Produção na Amazônia florestal: características, desafios e oportunidades. Parcerias Estratégicas, Brasília, DF, v. 19, n. 38, p. 13-44, 2014. Disponível em: https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=48262. Acesso em: 11 fev. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Elane Conceição de Oliveira, Armando Clovis Marques de Souza, Graziela de Carvalho Martins, Israel Christian Bezerra de Souza, Antônio José de Paula Barroso Neto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
