National Program of the Strengthening of Family Agriculture: distribution and performance in the Fourth Italian immigration colony of Rio Grande do Sul

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n2p173

Keywords:

Public policy, Rural credit, Costing, Investment, Development

Abstract

The National Program to Strengthen Family Farming (Pronaf), besides being a credit policy with specific conditions for family farming, is considered a milestone in the recognition of the social category. The program has been in existence for over twenty years in all regions of the country and is present in practically all municipalities. In this sense, recognizing the importance of the program for the promotion of family agriculture, the study aims to analyze the distribution of resources of the National Program to Strengthen Family Agriculture in the Region of the Fourth Italian Immigration Colony -RS, from 1999 to 2018. Specifically, it sought to: a) present the volume of resources accessed by family farmers; and b) verify whether farmers have accessed the resources for funding or investment. The study was carried out using the inductive method, through bibliographic research and analysis of secondary data obtained through the official site of the Central Bank of Brazil. The main results indicate the concentration of resources in the municipalities of Nova Palma, Restinga Sêca and Agudo, municipalities with the highest number of family farmers. Silveira Martins and São João do Polêsine also stand out, being the municipalities with the least access to Pronaf resources. In addition, most of the credit accessed by family farmers in the region is being used for funding, following a similar behavior when compared to the national level.

Author Biographies

Beatriz Scapin, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Master's student in Business Administration at the Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Santana do Livramento campus.

Alessandra Troian, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

PhD in Rural Development. Adjunct professor at the Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Santana do Livramento campus

Edenilson Tafernaberry Lencina Machado, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Bachelor in Economic Sciences from the Universidade Federal do Pampa , Campus Santana do Livramento.

References

ABAF.Anuário Brasileiro de Agricultura Familiar, 2019. Editora: Bota Amarela, 2019. Online. Disponível em: https://cdn-acervo.sflip.com.br/temp_site/edicao-dccb1c3a558c50d389c24d69a9856730.pdf. Acesso, 15 de janeiro de 2020.

AQUINO, J. R; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C (Org.); SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. (Des) Caminhos da Política de Crédito do Pronaf na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil rural. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A POBREZA E A DESIGUALDADE, 1., Natal, 2010. Anais [...]. Natal: UFRN, 2010.

ARAUJO, J. A.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Análise dos impactos do Pronaf na agricultura do Brasil no período de 2007 a 2016. Texto para Discussão (IPEA), v. 2412, p. 7-52, 2018.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Glossário. IGP-DI. Brasília: Bacen, 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/glossario.asp?Definicao=999&idioma=P&idpai=GLOSSARIO. Acesso em: 20 jan. 2020.

BARROS, G.S.C. Política Agrícola no Brasil: subsídios e investimentos. In: GASQUES, J.G.; VIEIRA FILHO, J.E.R.; NAVARRO, Z. A Agricultura Brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. IPEA: Brasília, 2010.

BIANCHINI, V. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília: SAF/MDA, 2015.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/agricultura-familiar/dap. Acesso em: 09 fev. 2020.

BUAINAIN, A. M. Agricultura familiar e inovação tecnológica no Brasil: características, desafios e obstáculos. Campinas: Editora Unicamp, 2007.

CASTRO, P. R. V. Do estado ao mercado: a trajetória do crédito rural brasileiro e as diversas fontes de financiamento, período colonial ao século XXI. Revista Técnica do Instituto de Economia Agrícola (IEA), São Paulo, v.47, n.3, p. 40-49, jul./set., 2017.

COELHO, C. N. 70 Anos de política agrícola no Brasil (1931-2001). Revista de Política Agrícola, Brasília, (Edição especial), v. 10, n.3, jul./set. 2001.

DEL GROSSI, M. E. Políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar no Mercosul ampliado: o caso do Brasil. Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado; CONTAG. Março, 2019.

FERNANDES, A. G.; FELIN, E.T.; MARCHESAN, J. Agroindústrias familiares da Quarta Colônia: trabalho e tradição. Revista Latino Americana de História, São Leopoldo, v.1, n.3, p.249-260, mar. 2012.

FIGUEIREDO, L. C. Quarta Colônia de imigração italiana na região central do Rio Grande do Sul: Os sítios históricos na construção do patrimônio e da paisagem cultural. Revista RA'EGA, Curitiba, v.31, p.147-183, ago. 2014.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GRISA, C.; WESZ JR., V.J.; BUCHWEITZ, V.D. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v.52, n. 2, 2014.

GUANZIROLI, C. E. Pronaf dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 2, p. 301-328, abr./jun.2007.

GUIMARAES, G. M. Racionalidades identitárias na produção e comercialização de alimentos coloniais na Quarta Colônia-RS.2011. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/. Acesso em: 05 fev. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades. 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 5 fev. 2020

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Dados do Censo Populacional, 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9662-censo-demografico-2010.html?=&t=microdados. Acesso em: 16 jan 2020

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Produto Interno Bruto dos Municípios. 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?t=pib-por-municipio&c=4320651. Acesso em: 12 de fev. 2020.

MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman, 2001

MANFIO, V. A Quarta Colônia de imigração italiana: uma paisagem cultural na Região central do Rio Grande do Sul. Revista Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, RS, v. 16, n. 2, maio/ago. 2012.

MANFIO, V.; BENADUCE, G. M. C. Quarta Colônia de Imigração Italiana/RS: uma abordagem sobre a cultura e identidade. Revista Geosul, Florianópolis, v. 32 n, 65, p. 260-173, 2017.

MANFIO, V.; PIEROZAN, V. L. Território, cultura e identidade dos colonizadores italianos no Rio Grande do Sul: uma análise sobre a Serra Gaúcha e a Quarta Colônia. Revista GEOUSP Espaço e Tempo, São Paulo. v.23, n.1, p.144-162, 2019.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7. ed. São Paulo: Atlas: 2011.

MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005.

MATTEI, L. Pronaf 10 anos: mapa da produção acadêmica. Brasília (DF): MDA, 2006.

MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014.

MATTEI, L. Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, Paraíba, v. 35, p. 01-15, 2015.

MCR, Manual do Crédito Rural, 2019. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/mcr. Acesso em: 15 jan. 2020

MIELITZ NETO, C. G. A., MELO, L.M. DE.; MAIA, C. M. Políticas públicas e desenvolvimento rural no Brasil SEAD/ UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2010.

OLIVEIRA, J. et al. Agricultura familiar e crédito rural: análise das liberações dos recursosdo PRONAF no estado da Bahia no período de 2003-2012. In: ENCONTRO DEECONOMIA BAIANA, 11., Salvador, Ba, de 17 a 18 set. 2015. Anais [...]. Salvador: [s.n], 2015.

PAZUCH, G. Imigração Italiana na Colônia de Silveira Martins-RS: Deslocamentos, redes familiares e relações de poder (1877-1920). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA-HISTÓRIA E O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL, 30., Recife, 2019. Anais [...]. Salvador: Associação Nacional de História- ANPUH, 2019.

PICCIN, E. O Código Cultural Religião Como Uma das Manifestações daIdentidade Cultural da Quarta Colônia de Imigração Italiana/RS. 2009. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2009.

SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A.; MATTEI, L. F. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

SCHULTZ, C.; AHLERT, A. O PRONAF como política pública de apoio à agricultura familiar: um estudo de caso do município de Maripá- PR. Ciências Sociais Aplicadas em Revista. UNIOESTE/MCR. v. 16, n.30, p.77-94, 2016.

TROIAN, A., MACHADO, E.T.L. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil Análise da Evolução e Distribuição Entre 1999 e 2017. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, v. 18, n.50, p. 109-128, jan./mar. 2020.

Published

2021-06-01

How to Cite

Scapin, B., Troian, A., & Machado, E. T. L. (2021). National Program of the Strengthening of Family Agriculture: distribution and performance in the Fourth Italian immigration colony of Rio Grande do Sul. Economia & Região, 9(2), 173–193. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2021v9n2p173

Issue

Section

Artigos

Similar Articles

1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.